Liemi Bigalia Komatsu

Processos do Advogado

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2. Processo 00058437320258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005843-73.2025.8.26.0032 (processo principal 1007832-34.2024.8.26.0032) - Liquidação por Arbitramento - Penhora / Depósito / Avaliação - Jefferson Sidney Camacho - Carlos Adriano Paludo e outros - Vistos. 1- Fls.30: Anote-se. 2- Aguarde-se nos termos antes definidos. Int. - ADV: LIEMI BIGALIA KOMATSU (OAB 321648/SP), CLEMENTE CAVASANA (OAB 19500/SP), EDNA REGINA CAVASANA ABDO (OAB 56253/SP)
3. Processo 10051795420228260218
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005179-54.2022.8.26.0218 - Monitória - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito Coopcred - Vista à parte autora/exequente sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Prazo: 15 dias. - ADV: LAURO GUSTAVO MIYAMOTO (OAB 232238/SP), LIEMI BIGALIA KOMATSU (OAB 321648/SP), HELOÍSA NUNES DE SOUZA ALBANEZ (OAB 489736/SP), ISABELLE FAGUNDES TRABALON (OAB 512439/SP)
4. Processo 10007089720248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000708-97.2024.8.26.0032 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Anderson Gustavo Colnago - Patrícia Ramos - - CORRETA IMÓVEIS LTDA. - Vistos. 1- Fls. 300/310: Cumpra-se o v. Acórdão, que deu provimento ao recurso interposto pela parte autora. 2- Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: LIEMI BIGALIA KOMATSU (OAB 321648/SP), AMANDA TEDESCO MENDONÇA (OAB 454960/SP), LORENCETTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 26892/SP), BRUNA LOURENÇO FERREIRA (OAB 425118/SP), VIVIANE PINHEIRO LOPES ELIAS (OAB 287928/SP)
5. Processo 10027991320248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002799-13.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eurico Lemos - Dolores Flores Natal - - Jair Lemos da Silva - - Dagmar Rister Lemos - - Marco Aurélio Pinto Soares e outros - Vistos. Fls. 512/514: ainda que não cumprida, pelos requeridos, a ordem do artigo 1018 do C.P.C, anote-se a interposição de recurso de agravo. Mantenho a decisão agravada intacta. E diante da informação ali mencionada, sendo concedido efeito suspensivo ao recurso, aguarde-se seu julgamento para posterior prosseguimento da demanda. Intime-se. - ADV: LIEMI BIGALIA KOMATSU (OAB 321648/SP), LIEMI BIGALIA KOMATSU (OAB 321648/SP), LIEMI BIGALIA KOMATSU (OAB 321648/SP), LIEMI BIGALIA KOMATSU (OAB 321648/SP), LIEMI BIGALIA KOMATSU (OAB 321648/SP), SIDNEI ALZIDIO PINTO (OAB 24924/SP), ALEXANDRO RODRIGUES DE JESUS (OAB 191520/SP), ALEXANDRO RODRIGUES DE JESUS (OAB 191520/SP), ALEXANDRO RODRIGUES DE JESUS (OAB 191520/SP), ALEXANDRO RODRIGUES DE JESUS (OAB 191520/SP), ALEXANDRO RODRIGUES DE JESUS (OAB 191520/SP), RAFAEL MAZARIN OLIVEIRA (OAB 487231/SP)
6. Processo 10216153520208260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021615-35.2020.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Julio Castilho Construtora e Incorporadora Ltda - Apelada: Anrelita Pantoja Martins de Almeida e outro - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VÍCIO OCULTO.  IMÓVEL APRESENTAVA INFILTRAÇÕES, UMIDADE, RACHADURAS E OUTROS PROBLEMAS QUE PREJUDICARAM A HABITABILIDADE DO IMÓVEL E A QUALIDADE DE VIDA DOS LOCATÁRIOS DURANTE A LOCAÇÃO. DEVER DO LOCADOR DE ENTREGAR O IMÓVEL EM CONDIÇÕES ADEQUADAS. LEI 8.245/91, ART. 22. DEMORA NOS REPAROS E A GRAVIDADE DOS PROBLEMAS JUSTIFICAM A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Aurélio Pozza Marchi (OAB: 227009/SP) - Michelle Tolentino Pultz (OAB: 325914/SP) - Liemi Bigalia Komatsu (OAB: 321648/SP) - 5º andar
7. Processo 10073810920248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007381-09.2024.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Vívian Vitoria Garcia Fernandes Mendonça - - João Mateus Rodrigues de Mendonça - Lomy Engenharia Ltda e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. Sem custas e honorários, pois incabíveis nesta fase processual (art. 55, caput, da LJE). Havendo interesse recursal, comprove a parte autora a alegada insuficiência de recursos para análise da gratuidade processual, juntamente com as razões recursais. Após o trânsito em julgado, proceda-se, se necessário, às comunicações pertinentes, e às anotações de praxe, com a observação de que o prazo para interposição de eventual recurso é de 10 dias, contados da intimação desta decisão, e de que o preparo recursal deve ser efetivado conforme a legislação vigente1, ou seja, a SOMA das seguintes parcelas: 1. Taxa judiciária de ingresso de: a) 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial. b) 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ 434-1) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). 1(Lei nº. 11.608/03, alterada pela Lei nº 17.785, de 03 de outubro de 2023, publicada em 05/10/23 e Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado no D.J.E. de 19/12/2023. Publique-se e Intime-se. - ADV: LIEMI BIGALIA KOMATSU (OAB 321648/SP), LIEMI BIGALIA KOMATSU (OAB 321648/SP), AMANDA TEDESCO MENDONÇA (OAB 454960/SP), PAULO HUMBERTO FERNANDES BIZERRA (OAB 140332/SP), AMANDA TEDESCO MENDONÇA (OAB 454960/SP)
8. Processo 10109049220258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010904-92.2025.8.26.0032 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Rosana Trivilin Casteletto - VISTOS. 1.Para exame da pretensão de despejo liminar, por falta de apresentação de nova garantia após o término do prazo notificatório, com fundamento no art. 59, § 1º, VII da Lei 8.245/91, reputo necessária a caução. Portanto, comprove a parte autora o depósito, em conta judicial, de caução em valor igual a três meses de aluguel (LI, art. 59, parágrafo 1º), no prazo de 05 dias e sob pena de indeferimento da liminar. Insta destacar, ainda, que o crédito decorrente do atraso de aluguéis não é meio idôneo a garantir eventual prejuízo do locatário, que, em tese, pode apresentar em sua defesa causa modificativa ou extintiva da obrigação, e aquela medida visa a acautelar o direito do locatário quanto à possibilidade de sofrer prejuízo, cujo montante pode superar em muito o débito de aluguéis, eventualmente existentes. 2.Junte a parte autora o comprovante de pagamento da guia de fls. 49/50, e, no mesmo prazo ainda, deverá indicar seu endereço eletrônico pessoal (Código de Processo Civil, art. 319, II, e art. 270), pois para efeito de intimação pessoal da parte não basta a informação de endereço eletrônico de seu advogado. Int. - ADV: LAURO GUSTAVO MIYAMOTO (OAB 232238/SP), LIEMI BIGALIA KOMATSU (OAB 321648/SP), GUILHERME GALBIATI RAMOS (OAB 514199/SP)