Marcelle Dornelles Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10007736820255020261
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATSum 1000773-68.2025.5.02.0261 RECLAMANTE: ROSIEL GOMES DOS SANTOS RECLAMADO: SUPORTE SECURITY SERVICOS EIRELI E OUTROS (4) DESTINATÁRIO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM   NOTIFICAÇÃO PJe DOMICÍLIO ELETRÔNICO Fica V. Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência UNA (rito sumaríssimo) que se realizará no dia 04/08/2025 10:30 horas, NA MODALIDADE PRESENCIAL, no "Fórum Juiz Ugo Recchimuzzi", Av. Sete de Setembro, 919 - CEP: 09912-010, 1º andar. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da Lei 9957/2000, que disciplina o RITO SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas. A petição inicial poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Código Localizador da Petição Inicial, regularmente impresso no rodapé desta correspondência. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Testemunhas na forma do art. 852-H, § 2º, da CLT.   NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA DOMICÍLIO ELETRÔNICO.   DIADEMA/SP, 02 de julho de 2025. DAYANE CRISTINE SOUZA DE BRITO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
3. Processo 10007736820255020261
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATSum 1000773-68.2025.5.02.0261 RECLAMANTE: ROSIEL GOMES DOS SANTOS RECLAMADO: SUPORTE SECURITY SERVICOS EIRELI E OUTROS (4) CERTIDÃO Serve a presente para confirmar que a audiência Una (rito sumaríssimo) já designada para dia 04/08/2025 10:30 horas, será realizada na modalidade presencial, mantidas as cominações legais anteriores. Os processos com requerimento de “Juízo 100% Digital” também terão suas audiências presenciais, conforme previsto na Resolução CNJ n. 345/2020, Ato GP/CR n. 05 de 20/04/2022 e Ato GP nº 10/2021. Confirmo que as partes, e eventuais testemunhas (audiência Una), deverão comparecer na sala de audiência "Fórum Juiz Ugo Recchimuzzi", Av. Sete de Setembro, 919 - CEP: 09912-010, 1º andar. DIADEMA/SP, 02 de julho de 2025. DAYANE CRISTINE SOUZA DE BRITO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ROSIEL GOMES DOS SANTOS
4. Processo 00091406520208260161
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009140-65.2020.8.26.0161 (processo principal 4001809-08.2013.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de Sentença - Investigação de Paternidade - H.L.R.S. - S.M.U. - Aviso de cartório: apresente a parte exequente a memória de cálculo atualizada, no prazo de 5( cinco) dias. - ADV: CLAUDIO JEREMIAS PAES (OAB 193767/SP), MARCELLE DORNELLES COSTA (OAB 321656/SP), SILMARA CABRAL DANY (OAB 361332/SP)
5. Processo 10490763320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049076-33.2024.8.26.0002 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - L.B.S. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora. Isto posto, manifeste-se o(a) autor(a) requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o artigo 485, inciso III. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal, c/c com o artigo 274, parágrafo único, ambos do CPC/2015. - ADV: MARCELLE DORNELLES COSTA (OAB 321656/SP)
6. Processo 00204591720238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020459-17.2023.8.26.0002 (processo principal 0083137-54.2012.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.C.L.V. - - N.L.V. - Manifeste-se a parte requerente, por peticionamento eletrônico através de seu advogado, sobre a diligência negativa, fornecendo o atual endereço a diligenciar ou requerendo o que entender de direito, no prazo de trinta dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal. - ADV: MARCELLE DORNELLES COSTA (OAB 321656/SP), MARCELLE DORNELLES COSTA (OAB 321656/SP), CAIO CÉSAR BARROS TATTO (OAB 408972/SP), CAIO CÉSAR BARROS TATTO (OAB 408972/SP)
7. Processo 10608356220228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060835-62.2022.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.R.S.T. - H.S.T. - - E.S.T. - Diante do exposto, e atenta à r. manifestação ministerial de fls. 368/370, extinguindo o feito com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de revisão de alimentos formulado pelo requerente, mantendo-se os alimentos devidos aos requeridos nos termos do acordo homologado na Ação de Divórcio (processo nº 1045329-80.2021.8.26.0002). Condeno o Requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor de doze prestações alimentícias, snos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade de justiça que lhe foi concedida. Após o trânsito em julgado, certifique-se e, oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CARINA CRISTINA VIEIRA (OAB 254868/SP), CARINA CRISTINA VIEIRA (OAB 254868/SP), MARCELLE DORNELLES COSTA (OAB 321656/SP)
8. Processo 00091406520208260161
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009140-65.2020.8.26.0161 (processo principal 4001809-08.2013.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de Sentença - Investigação de Paternidade - H.L.R.S. - S.M.U. - Fls. 253/255: Ciente da regularização da representação processual do exequente. Em termos de prosseguimento, almeja a parte exequente a realização de pesquisas para tentativa de constrição patrimonial em relação ao executado. Considerando que permanece o inadimplemento, DEFIRO as medidas constritivas. Por primeiro, apresente a parte exequente a memória de cálculo atualizada, no prazo de 5( cinco) dias, sob pena de ser utilizada a apresentada às fls. 220/228. Após, pesquisem-se e bloqueiem-se os seguintes bens para fins de penhora, sucessivamente, conforme a ordem preferencial legal: (1) dinheiro, via Sisbajud; (2) veículos, via Renajud. Ocorrendo bloqueio de valores em mais de uma instituição financeira, providencie o Oficio Judicial o imediato desbloqueio do excesso constrito em relação ao valor exequendo, via SISBAJUD, nos termos do artigo 854, § 1º, do CPC, prevalecendo dentre os bloqueios realizados aquele com maior valor, e assim sucessivamente até satisfeito o valor do débito exequendo. Explicita-se não mais ser possível a expedição de ofícios diversos pelo Poder Judiciário, porquanto as pesquisas de bens devam ser realizadas pela z. Serventia exclusivamente pelos meios eletrônicos à disposição do Juízo, observados princípios da colaboração, da efetividade e da razoável duração do processo. Por razoável e ao alcance do Juízo, excepcionalmente, requisite-se CNIS, bem como pesquisem-se ativos fundiários (FGTS) da parte executada e, positiva pesquisa, requisite-se bloqueio dos valores a conta vinculada a este feito, no limite do crédito exequendo. Expeça-se o necessário. Cumpridas todas determinações supra, intimem-se as partes para que manifestem sobre os resultados dessas diligências, em una oportunidade, sob pena de preclusão. Em caso de qualquer omissão da parte exequente, intime-se nos moldes do art. 485, inciso III e § 1º, do CPC. Por fim, expeça-se certidão para fins de protesto e/ou averbação, se o caso, devendo o próprio exequente direcionar ao cartório competente. Intime-se. - ADV: CLAUDIO JEREMIAS PAES (OAB 193767/SP), MARCELLE DORNELLES COSTA (OAB 321656/SP), SILMARA CABRAL DANY (OAB 361332/SP)