Rodrigo Matias De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10072964720248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007296-47.2024.8.26.0606 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Viviane Novaes Bianchi - Andrea de Oliveira Novaes - - Andressa Aparecida Novaes Cunha - Manifeste-se o requerente acerca da certidão da Serventia a fls. 137. - ADV: RODRIGO MATIAS DE SOUZA (OAB 321690/SP), RODRIGO MATIAS DE SOUZA (OAB 321690/SP), RODRIGO MATIAS DE SOUZA (OAB 321690/SP)
3. Processo 10072964720248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007296-47.2024.8.26.0606 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Viviane Novaes Bianchi - Andrea de Oliveira Novaes - - Andressa Aparecida Novaes Cunha - Manifeste-se o requerente acerca da certidão da Serventia a fls. 137. - ADV: RODRIGO MATIAS DE SOUZA (OAB 321690/SP), RODRIGO MATIAS DE SOUZA (OAB 321690/SP), RODRIGO MATIAS DE SOUZA (OAB 321690/SP)
4. Processo 00195801320238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019580-13.2023.8.26.0001 (processo principal 1040582-22.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Instituto Saber Consciente Ltda. - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Feito retornou na fila da conclusão, contudo já analisado. Estando já na fila para bloqueio SISBAJUD. Anoto que há petição e decisão dotada de sigilosidade. Int. - ADV: RODRIGO MATIAS DE SOUZA (OAB 321690/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
5. Processo 20650766320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2065076-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - São Paulo - Corrigente: E. A. de A. - Corrigido: J. da C. - Magistrado(a) Rodrigues Torres - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Rodrigo Matias de Souza (OAB: 321690/SP) - 10º andar
6. Processo 10222287520258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022228-75.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana da Silva Domingos - - Izabelle Bueno da Silva - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: RODRIGO MATIAS DE SOUZA (OAB 321690/SP), RODRIGO MATIAS DE SOUZA (OAB 321690/SP)
7. Processo 10222287520258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022228-75.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana da Silva Domingos - - Izabelle Bueno da Silva - Providencie a parte autora a juntada das custas iniciais. Nos termos do artigo 247 e incisos do Código de Processo Civil e Comunicado CG nº 1817/2016, deverá a parte autora recolher as custas para expedição de carta de citação, AR Digital - R$ 32,75 por pessoa - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1. Prazo 05 dias. No mesmo prazo, junte-se aos autos comprovante de endereço em nome da autora, contendo data de emissão atualizada e visível no documento. Na inércia, a inicial será indeferida. Int. - ADV: RODRIGO MATIAS DE SOUZA (OAB 321690/SP), RODRIGO MATIAS DE SOUZA (OAB 321690/SP)
8. Processo 10044237820208260068
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004423-78.2020.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lct Desenvolvimento Imobiliario Ltda - Jabaco Serviços Ltda-me e outro - Banco J Safra S/A - Stephani Sussulino Petrella - IVANIA PIOLI - - piraju ubiratan de oliveira junior - Vistos. Fls.908: defiro o levantamento. Uma vez quitada a arrematação, sem insurgência das partes, expeça-se mandado para cancelamento da hipoteca judicial sobre o imóvel, nos termos requeridos pelo arrematante (fls. 9110/911). - ADV: SIDNEI ROMANO (OAB 251683/SP), KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB 236401/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), RODRIGO MATIAS DE SOUZA (OAB 321690/SP), RODRIGO MATIAS DE SOUZA (OAB 321690/SP), REGIANE PEREIRA COSTA (OAB 318145/SP), KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB 236401/SP), EVA CARVALHO PETRELLA (OAB 221612/SP), PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 200270/SP)