Samanta Fernandes Terra

Processos do Advogado

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2. Processo 08130747020258190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0813074-70.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO CLAUDINO HENRIQUE, KATIA REGINA MARTINS HENRIQUE RÉU: TGRJ 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Aguarde-se a audiência designada. RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025. LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
3. Processo 08102219320228190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Em conformidade com o art. 229-A, parágrafo 1º, inciso I da CNCGJ, ficam as partes cientes de que os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento. Alerta-se ainda que será desconsiderado qualquer pedido de vista, por se tratar de mera reme
4. Processo 08467010720258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0846701-07.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VOLP 40 RÉU: TGRJ 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada proposta por Volp 40 em face de TGRJ 10 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Tendo em vista que a presente ação é fundada em direito pessoal e considerando o artigo 46 do CPC, que dispõe que o foro competente para o ajuizamento da ação fundada em direito pessoal é o do domicílio/sede do réu, inexiste razão jurídica para que este feito tramite no Foro Central da Comarca do Rio de Janeiro, já que o endereço da ré declinado na petição inicial pertence ao Fórum Regional de Jacarepaguá (XVI RA). Cumpre registrar que a competência dos juízos regionais é funcional-territorial e, portanto, de caráter absoluto e improrrogável, devendo, assim, a incompetência ser declarada de ofício, sob pena de nulidade dos atos decisórios, nos termos do artigo 64, §1º, do CPC. Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta deste Juízo ao processamento e julgamento da presente causa, determinando a baixa e a redistribuição do feito a uma das Varas Cíveis Regionais de Jacarepaguá. Intime-se. RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025. MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS Juiz Titular
5. Processo 10404846320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Samanta Fernandes Terra (OAB 321692/SP) Processo 1040484-63.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Samanta Fernandes Terra, Samanta Fernandes Terra, Samanta Fernandes Terra, Elias Ricardo Vilas Boas - Vistos. 1- No prazo de cinco dias, comprove a parte autora o recolhimento das custas e despesas processuais, apresente procuração devidamente assinada e comprovante de residência, sob pena de indeferimento da inicial. 2- Cumprido o item 01, cite-se o requerido, por carta, para resposta em quinze dias, sob pena de confissão e revelia (artigo 344, do Código de Processo Civil: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor"). Defiro os benefícios do artigo 212, parágrafo 2°, do CPC, no tocante aos atos processuais. Manifeste-se expressamente o réu, na contestação, se há interesse na tentativa de conciliação, sendo considerado o silêncio como desinteresse. Int.
6. Processo 08151854220258190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 4ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 308, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 SENTENÇA Processo: 0815185-42.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: EDINILSON DA SILVA OLIVEIRA RÉU: TGRJ 16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, TEGRA INCORPORADORA S A, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Diante da certidão de ID194222246, em atenção ao ATO EXECUTIVO TJ nº 203/2024 - Art 1º §2º, o qual estabeleceu o início de operação do sistema eproc., bem como considerandro que o presente feito distribuído pelo PJe, com impossibilidade técnica ao referido sistema para redistribuição no momento, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, X, do NCPC. Concedida a isenção de custas e taxa judiciária por essa razão. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P. I. Registrada virtualmente. RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025. JANE CARNEIRO SILVA DE AMORIM Juiz Substituto
7. Processo 08164131020248190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 8º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 INTIMAÇÃO Processo: 0816413-10.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : SAMYR TEIXEIRA RODRIGUES CASTRO RÉU : TGRJ 17 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Ao autor para comparecer à Sessão de Mediação designada para o dia 01/07/2025, às 15:05h, no CEJUSC, localizado na Av Amaral Peixoto, 577/12º andar (Fórum Novo). NITERÓI, 21 de maio de 2025.
8. Processo 08005519620248190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0800551-96.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MONICA ERTHAL ALVES ROBBS RÉU: TGRJ 17 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Verifica-se, conforme certidão de id 189030290, que a ré, embora regularmente citada, não se manifestou, razão pela qual decreto a sua REVELIA, aplicando os respectivos efeitos, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Digam as partes, justificadamente, se pretendem produzir outras provas, no prazo de 10 (dez) dias, indicando, objetivamente, os fatos a serem através delas confirmados. O silêncio será interpretado como resposta negativa. NITERÓI, 30 de abril de 2025. ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Titular