Edvan Alexandre De Oliveira Brasil

Processos do Advogado

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2. Processo 10307004020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030700-40.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Avallone Advogados - José Martins de Oliveira - Vistos. 1. Cumpra-se o item 1 de fl. 77. 2. Reitere-se a intimação do exequente para cumprimento dos itens 2 e 3 da decisão de fl. 77, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL (OAB 321750/SP)
3. Processo 00191247220218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019124-72.2021.8.26.0053 (processo principal 0037335-74.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Warrant - Associação dos Advogados do Banco do Brasil - Vera Lucia dos Santos - - Benedito de Paula - - João Rocha - - Joaquim de Oliveira - - José Antonio Soares - Ciência aos executados acerca do desbloqueio dos valores ínfimos (fls. 187/190). O executado atingido pela indisponibilidade mantida deverá se manifestar no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 854, parágrafo 3º, do CPC. No silêncio, o valor bloqueado será convertido em penhora pelo sistema Sisbajud, sendo desnecessária a lavratura do termo e após, será autorizado o levantamento da quantia pela parte exequente. - ADV: EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL (OAB 321750/SP), EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL (OAB 321750/SP), EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL (OAB 321750/SP), EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL (OAB 321750/SP), EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL (OAB 321750/SP), ROSE MARY SILVA PELLEGRINI (OAB 164071/SP), ALEX FERNANDO LARRAYA (OAB 176526/SP)
4. Processo 00324411120198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032441-11.2019.8.26.0053 (processo principal 1048206-44.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Warrant - Nelson Willians Adv Associados - Margarida Flavio Satti - - João Satti - - Clevison Satti - - Fátima Aparecida Satti - - Gabriel Satti - - VALERIA SATTI - Vistos. 1. Desarquivem-se os autos. 2. Diante do recolhimento das custas necessárias, expeça-se mandado de intimação dos executados, nos termos da decisão de fl. 66. Int. - ADV: MANOEL ANGELO ANTUNES VOITECHEN (OAB 49468/PR), EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL (OAB 321750/SP), EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL (OAB 321750/SP), EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL (OAB 321750/SP), EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL (OAB 321750/SP), EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL (OAB 321750/SP), EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL (OAB 321750/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MANOEL ANGELO ANTUNES VOITECHEN (OAB 49468/PR)
5. Processo 10306926320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030692-63.2024.8.26.0053 (apensado ao processo 0029293-36.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Avallone Advogados - José Martins da Silva - Vistos. Como todos os recursos transitaram em julgado e, realizado o levantamento, nada mais foi requerido, reconheço a satisfação da obrigação e julgo extinto o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. O Banco do Brasil, na qualidade de executado, tem frequentemente deixado de comprovar corretamente o pagamento das despesas processuais, que compreende todos os serviços forenses eventualmente utilizados, comprovando apenas as custas finais nos cumprimentos de sentença em que atuam. As custas processuais nos Cumprimentos de sentença em decorrência da Ação Civil Pública 0403263.60.1993.8.26.0053, foram diferidas para pagamento ao final do processo, sendo assim o sucumbente deve arcar com todas as despesas processuais (custas iniciais; custas finais; preparo de apelação; agravo de instrumento, despesas com publicação de editais; despesas postais com citações e intimações; informações Eletrônicas Infojud, Sisbajud, Renajud e análogas e Taxa de desarquivamento de Autos). Deixo ainda consignado que todas as despesas processuais, ou seja, todos os serviços forenses devem ser pagos com valor atualizado. Feito os esclarecimentos, intime-se o Banco do Brasil para recolher as custas processuais em aberto, em 90 (noventa) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. O sucumbente deverá se atentar para o fato de que estão inclusos nas custas, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º: a) 1% sobre o valor da causa atualizado; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos atualizados; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: preparo de apelação - 4% sobre o valor da causa atualizado; agravo de instrumento - 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESP; entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para fins de agilizar a conferência, considerando o princípio da colaboração das partes, a quantidade de execuções já finalizadas e as peculiaridades dos incidentes decorrentes da Ação Civil Pública, que dificulta sobremaneira a conferência pela Serventia do valor recolhido sem que se especifique como foi calculado, determino que o Banco informe os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas, conforme tabela a seguir: DISCRIMINAÇÃO VALOR (data da distribuição) DATA DO PAGAMENTO COMPROVANTE Fls. CUSTAS INICIAIS CUSTAS FINAIS (remanescente, data base) APELAÇÃO AGRAVO QUANTIDADE DE AGRAVOS Com a comprovação do correto recolhimento das custas finais, sem necessidade de nova conclusão, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL (OAB 321750/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
6. Processo 10354206520158260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035420-65.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Espólio de Ruy Britto de Almeida e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Para se evitar decisões e movimentações inúteis e tendo em vista os julgamentos pelo Superior Tribunal de Justiça dos Temas 677 e 1101, ainda não transitados em julgados, determino que as partes manifestem-se sobre a aplicação daquelas decisões eis que diretamente relacionadas a estes autos. Concedo o prazo de 30 dias. Int.. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL (OAB 321750/SP), MANOEL ANGELO ANTUNES VOITECHEN (OAB 49468/PR), NARA REGINA POEPPL PEREIRA (OAB 411774/SP)
7. Processo 10108675120158260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010867-51.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Nadir Ribeiro e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Ante a provocação da parte exequente, de rigor o prosseguimento da execução. 2. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 254/256 pois tempestivos e, no mérito, acolho-os para sanar o vício existente na decisão embargada sem atribuição do efeito infringente pretendido. De fato, não apreciada a alegação de majoração indevida da diferença por utilização de base de cálculo diversa daquela abrangida nesta execução, qual seja, o saldo existente em fevereiro/1989. Pois bem. Os extratos juntados mencionam expressamente tratar-se do Plano Econômico 89 (Plano Verão), não se justificando a alegada utilização do saldo de fevereiro/1990. E, pelo que se observa às fls. 20/21 e 22/23, os cálculos consideraram o saldo existente nas poupanças 14.003.931-5 e 15.002.198-8 sob a rubrica "saldo anterior", quais sejam R$ 103.396,26 e R$ 3.306,36 demonstrando se tratar do montante existente no mês anterior a fevereiro/1989, nos exatos termos definidos para esta execução. Sanada a omissão, mantenho a rejeição da impugnação bem como o valor já homologado ficando revogada, desde já, a determinação de suspensão de levantamento do valor principal. 3. Contudo, por se tratar de poupador falecido, o levantamento de valores diretamente nestes autos pelos sucessores fica condicionado à apresentação do formal de partilha ou sobrepartilha (ou indicação das folhas do processo em que foi juntado) em que conste como objeto a poupança mantida no Banco do Brasil com a indicação expressa do quinhão devido a cada herdeiro, além da numeração da agência e conta e, ainda, deste processo e Juízo. Além disso, deverão os sucessores apresentar o comprovante atualizado de regularidade do CPF perante a Receita Federal e o formulário MLE. Caso contrário, os valores serão remetidos ao Juízo do inventário, devendo ser indicado o número do processo e o Juízo. 4. Por outro lado, antes de apresentar a documentação necessária ao levantamento do valor homologado, diga a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pelo banco (fls. 287/290). Caso as partes venham a se compor amigavelmente, deverão apresentar a minuta com a assinatura de ambas ou sua ratificação pelo exequente por meio de petição assinada eletronicamente por seu patrono. 5. Caso contrário, diga a exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, se há algo mais a requerer, se há saldo remanescente a apurar em caso de depósito desatualizado quando garantida a execução, apresentando demonstrativo de cálculo atualizado, nos termos do artigo 524, do CPC. O silêncio será presumido o integral pagamento e interpretado como concordância tácita com a extinção da execução. 6. Ademais, para se evitar decisões e movimentações inúteis e tendo em vista os julgamentos pelo Superior Tribunal de Justiça dos Temas 677 e 1101, ainda não transitados em julgados, determino que as partes manifestem-se, no prazo de 30 dias, sobre a aplicação daquelas decisões eis que diretamente relacionadas a estes autos. Int. - ADV: CHARLES MARCIO ZIMMERMANN (OAB 2733/RO), CHARLES MARCIO ZIMMERMANN (OAB 2733/RO), CHARLES MARCIO ZIMMERMANN (OAB 2733/RO), CHARLES MARCIO ZIMMERMANN (OAB 2733/RO), EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL (OAB 321750/SP), EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL (OAB 321750/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL (OAB 321750/SP), EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL (OAB 321750/SP), CHARLES MARCIO ZIMMERMANN (OAB 2733/RO), EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL (OAB 321750/SP), EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL (OAB 321750/SP), EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL (OAB 321750/SP), EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL (OAB 321750/SP), EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL (OAB 321750/SP)
8. Processo 11505801620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1150580-16.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Cma Cgm do Brasil Agência Marítima Ltda - Apelado: Casa Mart Mercearia - Comércio, Importação e Exportação - Vista à(s) partes(s) para apresentar(em) contraminuta. - Advs: Stella Regina Oliveira Sammarco (OAB: 200516/SP) - Marcelo de Lucena Sammarco (OAB: 221253/SP) - Edvan Alexandre de Oliveira Brasil (OAB: 321750/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315