Ricardo Lopes Godoy

Processos do Advogado

1. Processo 10056075220248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005607-52.2024.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tatiane Alves de Oliveira e outros - Vistos. Defiro a penhora do veículo descritos na petição de fls. 88/89. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação; devendo o exequente ser nomeado como depositário do bem. Considerando a necessidade de o exequente acompanhar a diligência para a realização do depósito do bem, deverá ser indicado em 5 (cinco) dias a pessoa que acompanhará o ato; bem como sua qualificação e telefone para contato. SOMENTE após esta providência deverá a serventia expedir o mandado para fazer constar nele a pessoa que acompanhará a diligência. No caso, após a expedição e distribuição do mandado, deverá a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, entrar em contato com a central de mandados (fone: 18 2146-1313) para acompanhar o cumprimento da diligência para a efetiva entrega do bem. No mesmo ato, deverá o oficial de justiça certificar pormenorizadamente o cumprimento do ato. Destaco que o não acompanhamento do ato ensejará nas penas previstas em lei. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente, devendo ser oficiado à instituição financeira para que se manifeste nos autos. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Ainda, após a realização da penhora e entrega do bem ao exequente, como medida de efetivação, DETERMINO tão somente o bloqueio de transferência do veículo, vez que tal medida se mostra suficiente para a localização do bem e efetivação da medida. Após a efetivação da medida, fica o exequente intimado a se manifestar, informando se deseja adjudicar o bem ou sua alienação. No mais, manifeste-se o exequente nos termos do ato ordinatório de fls. 85. Expeça-se mandado de intimação, penhora e avaliação. Intime-se. - ADV: CAROLYN ALMEIDA VASCONCELOS (OAB 318541/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
2. Processo 10230514320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023051-43.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fl. 94: Recolha custas. No silêncio, retornem conclusos para extinção (CPC: art. 485, inc. IV). Intimem-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
3. Processo 00027374020138260383
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002737-40.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002737) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cândida Gonçalves de Oliveira - Banco do Brasil Sa - Devido à falha no envio ao DJEN, republica-se o teor da r. Decisão de fls. 270: "Vistos. Nesta data retirei os autos da fila de processos suspensos. Para fins de levantamento dos valores incontroversos, apresente a parte autora procuração com firma reconhecida por autenticação (comparecimento pessoal perante tabelião público). Tendo em vista a inércia do banco executado, intime-se o executado a quantia devida remanescente no prazo de 05 dias. No silêncio, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, com planilha atualizada do débito. Int.". - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), HERES ESTEVÃO SCREMIN (OAB 228618/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
4. Processo 10034242920148260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003424-29.2014.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Comprove-se o recolhimento das diligências de Oficial de Justiça e/ou as custas postais. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
5. Processo 10082292120238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008229-21.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Ciência às partes quanto ao retorno da carta precatória. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
6. Processo 10007032420228260201
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000703-24.2022.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Olívia Ricardo Zamboni - Banco BMG S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando as partes. Observando-se que compete ao credor, com lastro no título judicial existente, conforme determinado no Comunicado CG nº 1789/2017, ingressar com o peticionamento eletrônico adequado para o fim de processamento do cumprimento de sentença. Por essa razão, o peticionário deverá, através do portal E-SAJ, escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau",categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 -Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". Deverá optar pela tramitação do incidente em apartado, que receberá numeração própria. Nestes termos, providencie o peticionário o necessário através do portal E-SAJ. Proceda a z. serventia o cálculo do equivalente à metade das custas finais e despesas processuais e, após, intime-se a parte requerida, via DJe, para pagamento no prazo 60 (sessenta) dias. Caso não haja o pagamento encaminhe o valor para a dívida ativa da Fazenda do Estado. Comprovado o pagamento, arquivem-se os presentes autos com o lançamento do código próprio (Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente). Intime-se. - ADV: VILMA ELAINE LEITE (OAB 302812/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
7. Processo 00023611120118260614
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002361-11.2011.8.26.0614 (614.01.2011.002361) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco Sa - Sorvetes Skibel Indústria e Comércio Ltda e outros - *Ciência ao exequente de que foi expedido MLE sob o nº 20250703090115048095, nos termos do formulário de fls. 696. - ADV: JOSE DONIZETTI BATISTA DO PRADO (OAB 488901/SP), JOSE DONIZETTI BATISTA DO PRADO (OAB 488901/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
8. Processo 10049084120248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004908-41.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, informando endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 15 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário a realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
9. Processo 10401487520208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040148-75.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV, Engenharia e Participações S/A - Para prosseguimento na forma requerida, providencie parte credora, no prazo de 10 dias: 1) recolhimento DAS CUSTAS destinadas ao cumprimento do ato, observando o Provimento CSM 2684/23, Anexo V: SISBAJUD - ordem de bloqueio simples 01 UFESP SISBAJUD - ordem de bloqueio REITERADA 03 UFESPs - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
10. Processo 10015315520248260005
    Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001531-55.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: Manifeste-se o AUTOR/EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo o efetivo prosseguimento do feito. NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste ato, e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. Nos processos de Execução de Título Extrajudicial e/ou nos Incidentes de Cumprimento de Sentença, aplicar-se-á conforme disposto no art. 921 e seus parágrafos quanto à prescrição intercorrente. São Paulo, 23 de junho de 2025. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)