Ricardo Lopes Godoy

Processos do Advogado

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2. Processo 00121296220228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012129-62.2022.8.26.0003 (processo principal 0127218-90.2009.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Leonel Dias Cesário - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados NPL1 e outro - Intimação da parte ré (executada) para pagamento do valor de R$ 229,59 (duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos), à título de taxa judiciária, nos termos do art. 4º da Lei 11.608/03. Deverá ser recolhida através de guia DARE (230-6), conforme o art. 1.098, §5º da NJCGJ - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 341167/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), LEONEL DIAS CESÁRIO (OAB 170604/SP)
3. Processo 00072867620068260565
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007286-76.2006.8.26.0565 (565.01.2006.007286) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S.A. - Ciência à parte interessada do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
4. Processo 07010014220218070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Avenida Contorno Área Especial 13, sala 1.10, 1º andar, Núcleo Bandeirante, BRASÍLIA - DF - CEP: 71705-535. Telefone: 3103-2070 / 3103-2071. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. E-mail: 01vcfos.nuc@tjdft.jus.br Número do processo: 0701001-42.2021.8.07.0011 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: JOÃO LUIZ BATISTA DOS SANTOS, LINAMARA FENNER SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, movido por JOÃO LUIZ BATISTA DOS SANTOS e outra, em desfavor de BANCO DO BRASIL, relativo ao débito principal e aos honorários advocatícios sucumbenciais. Anote-se nos cadastros do PJE e retifique-se o valor da causa para R$ 6.171,83 (seis mil cento e setenta e um reais e oitenta e três centavos). Intime-se a parte executada para o pagamento do débito, via DJe, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, com depósito judicial no BRB, ante o convênio deste Tribunal com este banco no sistema BANKJUS, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Esclareça-se à parte executada que o prazo de 15 (quinze) dias úteis para oferecimento de impugnação iniciará após o prazo para o pagamento da dívida. Em sendo infrutífera a diligência de intimação, por razões de mudança de endereço não comunicada ao juízo, será considerada válida a intimação, por força do art. 513, §3°, do CPC. Nesse caso, o prazo para pagamento voluntário e apresentação de impugnação contará da juntada do mandado. Fica, desde já, autorizada a intimação via whatsapp, caso tenha essa informação nos autos. Para tal finalidade, confiro força de mandado a esta decisão. Caso a parte executada, devidamente intimada, não efetue o pagamento da condenação, bem como deixe de apresentar impugnação ao pedido de cumprimento da sentença exequenda, determino desde logo a inclusão de multa de 10% e honorários de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC ante o não pagamento voluntário da obrigação. Fica a ressalva de que atos expropriatórios somente serão realizados após escoado o prazo para eventual impugnação. Após, o prazo para impugnação, sem manifestação da parte contrária, intime-se a parte autora para anexar planilha atualizada do débito e o requerimento de medidas constritivas e/ou bens penhoráveis, observada a ordem do art. 835 do CPC. Prazo de 10(dez) dias. Núcleo Bandeirante/DF CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA Juiz(a) de Direito Substituto(a) (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
5. Processo 00168097120038260451
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016809-71.2003.8.26.0451 (451.01.2003.016809) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - C.M.L.R. e outro - Ao credor para que apresente o cálculo atualizado do débito. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.). - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN (OAB 323791/SP), CAROLINA CISLAGHI RIVERO (OAB 319725/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), VANESSA DIAS DE OLIVEIRA (OAB 297983/SP), WILLIAN VITOR DE DEUS (OAB 469034/SP), BRUNO LOPES ROZADO (OAB 216978/SP), JULIANO GIBERTONI (OAB 184735/SP)
6. Processo 10014342520198260104
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001434-25.2019.8.26.0104 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Rubens Joaquim - - Rubens Joaquim Junior - - Silvana Cristina Zuicker Joaquim Lago - Isto posto, com fulcro no art. 692 do CPC, DOU POR HABILITADOS como sucessores do espólio do executado, os herdeiros Rubens Joaquim Junior e Silvana Cristina Zuicker Joaquim Lago. Conste no polo passivo ESPÓLIO DE RUBENS JOAQUIM, representado pelos sucessores habilitados, prosseguindo o processo, observado o disposto no art. 1.792, do Código Civil, tendo em vista que o herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança; incumbe-lhes, porém, a prova do excesso, salvo se houver inventário que a escuse, demostrando o valor dos bens herdados. Assim, nos termos de fls. 82/83, promova o exequente o recolhimento das taxas necessárias ou diligências do Oficial de Justiça, em 10 dias. Após, e com a informação do endereço de Maria Helena, citem-se os herdeiros e a companheira do devedor ora executados, para pagarem a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo em dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, proceda-se o Sr. Oficial de Justiça a penhora e avaliação, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Os executados deverão ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Serve a presente decisão assinada de mandado, se o caso. Intime-se. - ADV: MAIRA GABRIELA SOLER SANCHEZ DE SOUZA (OAB 254341/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MAIRA GABRIELA SOLER SANCHEZ DE SOUZA (OAB 254341/SP), ISABELLA BRAMBILLA FERREIRA (OAB 436832/SP), RIKARDO DE LIMA (OAB 381242/SP)
7. Processo 00027695719968260022
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002769-57.1996.8.26.0022 (022.01.1996.002769) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S A - Cleides Lorencini de Britto - - Luiz Antonio de Britto - (nota do cartório: Parte exequente dar andamento ao feito no prazo de 30 dias, requerendo o que de direito, no silêncio os autos serão arquivados e ou extintos). - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ISMARIO BERNARDI (OAB 23129/SP), ISMARIO BERNARDI (OAB 23129/SP)
8. Processo 10340654120238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034065-41.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - Providencie a parte autora, em cinco dias, as diligências do oficial de justiça, para o cumprimento do ato. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)