Ana Claudia Silva Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 00014963220068260268
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001496-32.2006.8.26.0268 (268.01.2006.001496) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fabio Dias Paiva - Giuliano Giova e outro - Dilclea Barbosa - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Wanderlei de Oliveira - Eventuais Terceiros Interessados; Ausentes; Incertos e Desconhecidos - Manifeste-se a parte autora sobre o disposto no parecer apresentado pelo Oficial Registrador. - ADV: ANA CLAUDIA SILVA DIAS (OAB 321804/SP), GUILHERME JOSE PURVIN DE FIGUEIREDO (OAB 72591/SP), VERA EVANDIA BENINCASA (OAB 88041/SP), DELDAIR DAGOBERTO BARBOSA (OAB 95477/SP), SUELI APARECIDA ANGELO AMOEDO (OAB 295534/SP), WANDERLEI DE OLIVEIRA (OAB 298635/SP), JOSE ACACIO DA ROCHA JUNIOR (OAB 235839/SP), BRUNA LUZIA CINTRA (OAB 332556/SP)
3. Processo 10502748820208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1050274-88.2020.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Alexander Souza Santos - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA - Infere-se dos autos que a parte autora, ora recorrente, não teve o benefício da gratuidade de Justiça deferido- fl. 525, nem recolheu o preparo. A r. decisão de indeferimento é de maio de 2024 e não teve recurso, operando-se a preclusão. Sem prejuízo, a parte pode renovar o requerimento no curso do processo, porém, desde que (à vista da preclusão já verificada quanto à concessão em si) demonstre que houve modificação da situação financeira para justificar o novo pedido (fundado em nova causa). Não foi demonstrada, porém, alteração na sua situação financeira desde então (maio de 2024) até a presente data. Os extratos ora juntados não fazem essa prova, respeitado entendimento em sentido diverso. Daí por que o requerimento, da forma como apresentado, não pode ser conhecido e, nesses termos, deverá ser regularizado o preparo em 48 horas, sob pena de deserção. Observe-se que o preparo deve ser feito nos termos da norma do art. 698, I a III das NSCGJ: taxa judiciária inicial, taxa judiciária recursal e eventuais despesas processuais, como de citação e outras, se a hipótese. - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Advs: Henrique Oliveira de Macena (OAB: 340874/SP) - Jeanne de Moraes Soares (OAB: 419431/SP) - Rosangela Godinho do Carmo (OAB: 298263/SP) - Ana Claudia Silva Dias (OAB: 321804/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 00102477120078260268
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010247-71.2007.8.26.0268 (268.01.2007.010247) - Usucapião - José Cicero dos Santos - - Maria dos Anjos Bispo dos Santos - Procurador do Estado - - Procurador do Municipio - Alberto Gomes Monteiro - Maria Zeneide de Oliveira - - Pedro Andrade Tavares - Diante da comunicação dos dados bancários, expeça-se o ofício, se em termos. Sem prejuízo, cumpra a parte autora a decisão de fls. 532/533 no prazo abaixo, sob pena de extinção por abandono. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: BENEDICTO HYGINO MANFREDINI NETTO (OAB 107948/SP), MARIA DE LOURDES D'ARCE PINHEIRO (OAB 126243/SP), BENEDICTO HYGINO MANFREDINI NETTO (OAB 107948/SP), BENEDICTO HYGINO MANFREDINI NETTO (OAB 107948/SP), WALDIR ORLANDO PENTEADO (OAB 325317/SP), WALDIR ORLANDO PENTEADO (OAB 325317/SP), AMANDA DE MORAES MODOTTI (OAB 234875/SP), ADRIANO DAMIÃO DA SILVA (OAB 213842/SP), ANA CLAUDIA SILVA DIAS (OAB 321804/SP), BENEDICTO HYGINO MANFREDINI NETTO (OAB 107948/SP), ELVIS APARECIDO DE CAMARGO (OAB 294269/SP)
5. Processo 10009413120258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000941-31.2025.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luiz Evaldo de Santana Lima - - Maria Aparecida da Silva Lima - Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, atenda as exigências efetuadas às fls. 65/66. Após, tornem os autos ao CRI para seu parecer de registrabilidade. Intime-se. (Republicado para regularização DJEN) - ADV: ANA CLAUDIA SILVA DIAS (OAB 321804/SP), ANA CLAUDIA SILVA DIAS (OAB 321804/SP)
6. Processo 10078253620258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007825-36.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Cristieny Rodrigues dos Santos - Vistos. Indefiro os benefícios da assistência judiciária, pois da análise dos documentos apresentados é possível verificar que não é hipossuficiente, podendo arcar com as custas do processo, sem prejuízo do próprio sustento. Providencie o recolhimento das custas iniciais, bem como daquelas necessárias para a realização da citação, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Sem prejuízo, regularize a requerente a representação processual mesmo que seja no formato digital regulamentada pelo ICP-Brasil, no prazo de 15(quinze) dias. Int. - ADV: ANA CLAUDIA SILVA DIAS (OAB 321804/SP)
7. Processo 10078253620258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007825-36.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Cristieny Rodrigues dos Santos - Vistos. Indefiro os benefícios da assistência judiciária, pois da análise dos documentos apresentados é possível verificar que não é hipossuficiente, podendo arcar com as custas do processo, sem prejuízo do próprio sustento. Providencie o recolhimento das custas iniciais, bem como daquelas necessárias para a realização da citação, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA SILVA DIAS (OAB 321804/SP)
8. Processo 10012283320218260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001228-33.2021.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Alexandre Mendes da Costa Filho - Apelado: Município de Juquitiba - Interessado: Juarez Sergio Camargo - Interessado: Vania Azevedo Almeida Camargo - Vistos. Fls. 479-82: Manifeste-se o Ministério Público do Estado de São Paulo. São Paulo, 23 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Mauro Ferreira Torres (OAB: 58514/SP) - Ana Claudia Silva Dias (OAB: 321804/SP) (Procurador) - Jeanne de Moraes Soares (OAB: 419431/SP) - Guido Oliveira Amador (OAB: 318258/SP) - Ilmar Ferkruessen Mello Júnior (OAB: 445418/SP) - 1º andar