Antonio Carlos De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10026115420158260010
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002611-54.2015.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - I.L.T. - - M.E.G.S. - J.R.R.C. - - M.M. - - A.C.A.M. - - M.M.C. - - B.M.C. e outro - C.E.F. - Antonio Hissão Sato Junior - P.M.I. - - A.C.F. - - F.B.D.E.I.E. - Providencie o interessado o recolhimento das custas para desarquivamento dos autos (1,212 UFESP - guia FEDTJ código 206-2). - ADV: RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB 11163/PA), EVERSON VAZ PIOVESAN (OAB 393237/SP), RICARDO DE SOUZA BATISTA (OAB 158123/SP), LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA (OAB 178044/SP), TALITA RODRIGUES GOUVEIA (OAB 365961/SP), RICARDO DE SOUZA BATISTA (OAB 158123/SP), RICARDO DE SOUZA BATISTA (OAB 158123/SP), RICARDO DE SOUZA BATISTA (OAB 158123/SP), RICARDO DE SOUZA BATISTA (OAB 158123/SP), ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP), DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP), ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 321817/SP), FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP)
3. Processo 10002719720218260699
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000271-97.2021.8.26.0699 - Monitória - Cheque - ANDERSON SALVETTI DA SILVA - SANDOVAL SILVEIRA JORDÃO VEÍCULOS ME. - Ficam as partes intimadas para apresentarem manifestação acerca da estimativa de honorários da i. perita, bem como das solicitações de documentos a serem periciados, nos termos da manifestação de fls. 100/102. - ADV: EDER LIMA FRESNEDA (OAB 329059/SP), ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 321817/SP)
4. Processo 10000221520228260699
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000022-15.2022.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - SANDOVAL SILVEIRA JORDÃO VEÍCULOS - ME - Vistos. Tendo em vista a data de agendamento da perícia (fls. 309), deixo de apreciar o pedido de fls. 310/311. Aguarde-se a entrega do laudo pericial. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 321817/SP)
5. Processo 00092589520178260565
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009258-95.2017.8.26.0565 (apensado ao processo 1000440-40.2017.8.26.0565) (processo principal 1000440-40.2017.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Comissão - Edson José Matias - Gisele Marcazoni de Araujo - - Egvim Comércio e Serviços Contra Incêndio e Segurança do Trabalho Eireli Me - - ESG Brasil Com e Serv Seguranca Ocupacional Ltda - - Edson Coelho Sbrunhera e outro - Oziel Jacinto de Camargo e outros - VISTOS. Fls. 675/677 - Saliento, desde logo, que impossível a remessa dos autos à Contadoria Judicial da Comarca que se encontra desprovida de funcionários para esse afazer, podendo, no entanto, ser nomeado perito cujos honorários serão rateados entre as partes. Motivo pelo qual indefiro o pedido de remessa à Contadoria. Além disso, por ora, indefiro a suspensão da penhora. Em prosseguimento, ante a juntada do extrato atualizado do Portal de Custas, com os depósitos efetuados em conta judicial vinculada aos autos (fls. 689/691), manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive quanto as alegações da parte executada a fls. 675/677. Após, intime-se para nova manifestação a parte executada. Oportunamente retornem os autos concluso. P.Int. - ADV: LEONARDO CERCHIARI JUNIOR (OAB 141789/SP), LEONARDO CERCHIARI JUNIOR (OAB 141789/SP), LEONARDO CERCHIARI JUNIOR (OAB 141789/SP), OLIVIA GORETTI NACHBAR LEITE (OAB 253710/SP), ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 321817/SP), LEONARDO CERCHIARI JUNIOR (OAB 141789/SP)
6. Processo 15001496420238260567
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500149-64.2023.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOÃO MARCOS VIEIRA DUTRA - - GABRIEL SOARES CARDOSO - Fábio Merlin - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, em consequência, CONDENO: 1) o réu JOÃO MARCOS VIEIRA DUTRA, qualificado nos autos, as penas de 2 anos, 4 meses de reclusão, no regime inicial ABERTO, SUBSTITUIDA por duas restritivas de direito, consistentes na prestação de serviços à comunidade pelo prazo da pena corporal imposta, em entidade a ser definida pelo juízo da execução, e prestação pecuniária no valor de 01 salário-mínimo; e no pagamento de 11 dias-multa, fixado no valor unitário do dia-multa no mínimo legal (1/30 salário-mínimo vigente ao tempo dos fatos), pela prática do delito previsto no artigo 155, § 4º, IV, do Código Penal; e 2) o réu GABRIEL SOARES CARDOSO, qualificado nos autos, as penas de 2 anos de reclusão, no regime inicial ABERTO, SUBSTITUIDA por duas restritivas de direito, consistentes na prestação de serviços à comunidade pelo prazo da pena corporal imposta, em instituição a ser definida pelo juízo da execução, e prestação pecuniária no valor de 01 salário-mínimo; e no pagamento de 10 dias-multa, fixado no valor unitário do dia-multa no mínimo legal (1/30 salário-mínimo vigente ao tempo dos fatos) pela prática do delito previsto no artigo 155, § 4º, IV, do Código Penal. Tendo em vista que os réus responderam ao processo solto, poderão recorrer em liberdade. Após o trânsito em julgado da presente decisão condenatória, determino: Lançamento do nome do condenado no Rol dos Culpados. Apuração dos valores das penas de multa aplicada ao sentenciado. Comunicação à Justiça Eleitoral que o sentenciado encontra-se com seus direitos políticos suspensos, face ao disposto no artigo 15, III, da Constituição Federal. Por força do parágrafo 9º, do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, condeno o réu a pagar a taxa judiciária de 100 (cem) UFESPs. Porém, atento aos elementos constantes do processo, defiro-lhes a gratuidade da justiça, de modo que a exigibilidade do tributo ficará suspensa enquanto perdurarem os embaraços que justificaram a concessão do benefício. Se for o caso, expeça-se certidão de honorários advocatícios ao(s) Defensor(es) nomeado(s). Nos termos do art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal, comunique(m)-se a(as) vítima(s) da sentença. Cautelas e comunicações de estilo. P.R.I.C. - ADV: FELIPE FIGUEIREDO FRANCISCO (OAB 350090/SP), JOÃO FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 319280/SP), CESAR TARDELLI (OAB 403659/SP), ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 321817/SP), MATEUS FIGUEIREDO FRANCISCO (OAB 462827/SP)
7. Processo 10005324820258260238
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000532-48.2025.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João Antônio Soares Nogueira - Plinio Lucas Borges - - Movida Locação de Veículos S/A - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir provas em audiência , justificando a sua pertinência. Intime-se. - ADV: RENATO DINIZ DA SILVA NETO (OAB 19449/BA), ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 321817/SP), GUILHERME AROCA BAPTISTA (OAB 364726/SP)
8. Processo 10247927120178260562
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024792-71.2017.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciane Aparecida Galante - - Alexander Marreiro Galante - - Chaveli Galante de Andrade - - DANIELA DE OLIVEIRA GALANTE - Vera Lucia Fernandes Galante - MARCIA CRISTINA GARCIA DE SOUZA - - RONALDO DE SOUZA - Fls 341: Fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 (dez) dias. - ADV: BRUNO BUSCA GONÇALVES (OAB 283327/SP), MOACIR FERREIRA (OAB 121191/SP), NORBERTO DOMATO DA SILVA (OAB 146630/SP), OSCAR FERREIRA NETO (OAB 218131/SP), OSCAR FERREIRA NETO (OAB 218131/SP), ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 321817/SP), JOÃO FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 319280/SP), JOÃO FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 319280/SP), ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 321817/SP), DAYANE CRISTINA SALES DE FREITAS (OAB 436787/SP)