Edeval De Oliveira Leme Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 10005716720238260027
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000571-67.2023.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.C.C.S. - - D.L.C.T. - Considerando a informação de que os infantes tornaram a residir na Comarca de Iacanga e a orientação do setor de convênios da Defensoria Pública (fl. 232), promova-se a atualização do cadastro para constar o patrono inicialmente nomeado (fls. 08/09) e intime-se-o para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP)
3. Processo 10001657520258260027
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000165-75.2025.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.A. - S.A.R.A. - 1. Inicialmente, determino que, em até 5 dias, as partes apresentem ao juízo os extratos bancários das contas de suas respectivas titularidades, relativamente ao último trimestre - ou justifiquem a impossibilidade de fazê-lo, bem como outros documentos que reputarem relevantes, tais como extratos de cartão de crédito, comprovantes de despesas ordinárias, comprovantes de rendimentos mensais e cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, se o caso, a fim de viabilizar a apreciação dos requerimentos de justiça gratuita deduzidos. 2. No mesmo prazo, manifeste-se expressamente a ré sobre o contido à fl. 115, relativamente aos bens móveis, bem como esclareça se o autor era o único provedor do núcleo familiar nos últimos anos que antecederam a distribuição da ação e, em caso positivo, indique a forma pela qual tem provido o seu próprio sustento desde então, inclusive com a contratação de advogado particular para o patrocínio dos seus interesses em juízo. 3. Deverá, a ré, também no prazo de 5 dias, cumprir o quanto determinado à fl. 119 no que toca ao pleito de produção de prova oral, sob pena de indeferimento dessa. 4. Cumpridos os itens supra, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Intimem-se. - ADV: CAROLINE PEREIRA TOSE (OAB 390871/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), JOÃO RENAN CASSORIELO COUTI (OAB 360274/SP)
4. Processo 10000082020168260027
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000008-20.2016.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Jose Carlos Felipe - Banco do Brasil S/A - Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente ação de execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há interesse recursal, de modo que o trânsito em julgado se dará automaticamente com a publicação desta sentença (art. 1.000, parágrafo único, do CPC), dispensando-se a serventia de expedir certidão específica. Em relação ao valor remanescente, expeça-se MLE ao executado, observando-se o formulário de fl. 549, caso correto, nos termos do Comunicado Conjunto nº 318/2023, inclusive para os depósitosanteriores a 01/03/2017. Verifique e informe, a z. Serventia, se há custas em aberto. Em caso positivo, intime-se o executado a proceder o recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias. Se a parte executada, devidamente intimada para o pagamento na forma do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, não o fizer, expeça-se Certidão de Dívida Ativa do Estado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.303/2019. A certidão supra somente poderá ser encaminhada à Procuradoria Fiscal após decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da notificação, nos termos do § 2º do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Nada mais havendo, arquivem-se definitivamente os autos digitais. P.I. Iacanga, - ADV: FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP)
5. Processo 10000056520168260027
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000005-65.2016.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Paulo Sergio Moço e outros - Banco do Brasil S/A - Considerando a desídia da instituição bancária em trazer aos autos o formulário para o necessário levantamento de valores, de modo a viabilizar o arquivamento dos autos, não obstante tenha sido devida e reiteradamente intimada para tanto, declaro o perdimento da quantia de R$ 805,60 (fl. 716) em favor dos autores. Expeça-se MLE em favor desses, descontado-se o valor da carta de intimação pessoal do réu. Providencie, a z. Serventia, o cálculo, e, após, intime-se os autores para que apresentem formulário MLE no prazo de 5 dias. Na sequência, regularize-se e arquivem-se os autos, tendo em vista a satisfação integral da obrigação. Intime-se. - ADV: EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP), FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP), FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
6. Processo 10004975720168260027
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000497-57.2016.8.26.0027 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA - Reginaldo Aparecido Francisco - Fl. 257: Defiro. Providencie, a z. Serventia, a juntada do extrato da conta judicial vinculada ao feito. Após, manifeste-se, a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do prosseguimento do feito. Intime-se a Fazenda pelo portal, bem como o patrono do executado caso tenha habilitado-o para os autos. - ADV: EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), MATEUS PRANDINI BIANCHI (OAB 408063/SP)
7. Processo 00000241020248260027
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000024-10.2024.8.26.0027 (processo principal 1000081-45.2023.8.26.0027) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria Amelia Munhoz - Ana Lucia Dias de Freitas Santos - Camila Tiemi Sanches Pereira - Fl. 199: Intime-se a leiloeira para que apresente nova data para praceamento do bem penhorado à fl. 75. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: LEANDRO RAMOS DOS SANTOS (OAB 297800/SP), CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA (OAB 330100/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP)
8. Processo 22760597420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2276059-74.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Iacanga - Embargte: Sidnei Pultrini - Embargdo: Banco do Brasil SA - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - TEMA 677 - CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADA - PRETENSÃO DE CONFERIR EFEITO INFRINGENTE AO JULGADO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JÁ SE ENCONTRAVA EXTINTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Franciani Genaro (OAB: 321908/SP) - Edeval de Oliveira Leme Júnior (OAB: 321874/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - 3º Andar