Eduardo Barbosa Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 10821514120238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1082151-41.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Ivanda Aureliano Santos Helfstein - Embargante: Daiane Gallo e outro - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Não conheceram o recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120/SP) - Amanda de Camargo Dionisio (OAB: 424253/SP) - Eduardo Barbosa Júnior (OAB: 321875/SP) - Juliana Cristina Marckis (OAB: 255169/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 10169987520248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 1016998-75.2024.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araraquara; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1016998-75.2024.8.26.0037; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Rozeneide Aparecida Casarin Goncalves Pereira; Advogada: Amanda de Camargo Dionisio (OAB: 424253/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Juliana Cristina Marckis (OAB: 255169/SP); Advogado: Eduardo Barbosa Júnior (OAB: 321875/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Recorrente: Francisco Nery da Silva; Advogada: Amanda de Camargo Dionisio (OAB: 424253/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogada: Juliana Cristina Marckis (OAB: 255169/SP); Advogado: Eduardo Barbosa Júnior (OAB: 321875/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Recorrente: Anderson da Silva Pereira; Advogada: Amanda de Camargo Dionisio (OAB: 424253/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Juliana Cristina Marckis (OAB: 255169/SP); Advogado: Eduardo Barbosa Júnior (OAB: 321875/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 10024754920248260040
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002475-49.2024.8.26.0040 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Américo Brasiliense - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Tânia Maria Pereira Cabral e outro - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDORAS PÚBLICAS ESTADUAIS. CARGO EM COMISSÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. É INDEVIDA A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE AS GRATIFICAÇÕES (NÃO INCORPORADAS) RECEBIDAS EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO, EM RAZÃO DA REVOGAÇÃO DO ART. 133 DA CE. TEMA N. 163 DA REPERCUSSÃO GERAL. RESTITUIÇÃO DEVIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Amanda de Camargo Dionisio (OAB: 424253/SP) - Eduardo Barbosa Júnior (OAB: 321875/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 00156744919988260079
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015674-49.1998.8.26.0079 (089.01.1998.015674) - Procedimento Sumário - Pagamento - Associacao Santa Marcelina - Carlos Alberto Teixeira de Freitas - Manifeste-se a parte interessada acerca do resultado da(s) pesquisa(s) juntado aos autos. - ADV: JOSÉ STEFANO GHIROTI BENINCASA (OAB 242041/SP), MARILIA ZUCCARI BISSACOT COLINO (OAB 259226/SP), JOSE EDUARDO RODRIGUES TORRES (OAB 78305/SP), EDUARDO BARBOSA JÚNIOR (OAB 321875/SP), NEWTON COLENCI (OAB 18576/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
6. Processo 10304559120258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030455-91.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Nadia Santana Silva Beraldo - Manifeste-se o requerente em réplica à contestação, no prazo de 10 dias úteis. - ADV: EDUARDO BARBOSA JÚNIOR (OAB 321875/SP), BRUNO VICENTE SLEIMAN (OAB 490570/SP)
7. Processo 10007589620258260547
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000758-96.2025.8.26.0547 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Sandra Regina Scarabel - Vistos. Porque tempestivo, RECEBO o recurso inominado interposto pela requerida em ambos os efeitos (suspensivo e devolutivo), tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei 12.153/09, a evidenciar que não existe possibilidade de execução provisória, em sede de Juizados Especiais da Fazenda Pública, devendo ser aguardado o trânsito em julgado. Às contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (Lei nº 9.099/95, artigo 42, parágrafo 2º). Após, com ou sem resposta, SUBAM os presentes autos ao Egrégio Colégio Recursal desta Circunscrição, com as nossas homenagens, fazendo-se as anotações de costume. Intimem-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), EDUARDO BARBOSA JÚNIOR (OAB 321875/SP)
8. Processo 10010742020258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001074-20.2025.8.26.0318 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Leme - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Sandra Regina dos Santos - Recorrida: Marcia Regina Mineiro - Vistos. Fls. 286/291: os embargos de declaração opostos pela parte possuem caráter infringente, razão pela qual são rejeitados. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Eduardo Barbosa Júnior (OAB: 321875/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - 16º Andar, Sala 1607