Eduardo Monteiro Bertogna

Processos do Advogado

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2. Processo 00106415720245150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS ATOrd 0010641-57.2024.5.15.0036 AUTOR: DOUGLAS RICARDO SILVA DA CRUZ RÉU: FITOWAY LABORATORIO NUTRICIONAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c25a28 proferido nos autos. DESPACHO Considerando tratar-se de processo que tramita no formato 100% Digital, intimem-se as partes, informando que a instrução designada neste feito realizar-se-á na modalidade TELEPRESENCIAL, ficando mantidos o dia e horário então fixados, quais sejam: 23/07/2025, às 16:00 horas, mantidas as cominações anteriores.  A audiência realizar-se-á na modalidade telepresencial, na plataforma ZOOM, sendo o LINK ÚNICO para acesso ao ambiente virtual:  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81122457268?pwd=WVE5dCtnMkRZT3YrM0s0ZVgrOFJDQT09 ID da reunião: 811 2245 7268; Senha: 603956 ATENTE A PARTE PARA QUE EM CASO DE DIFICULDADE DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL PELA PLATAFORMA ZOOM, DEVERÁ IMEDIATAMENTE CONTACTAR O BALCAO VIRTUAL DO TRT15 POR MEIO DO ENDEREÇO: https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual Considerando os termos da Ordem de Serviço 02/2024, de 16/01/2024, da Corregedoria Regional do E.TRT da 15ª Região, que instituiu a realização de audiências telepresenciais com utilização de link único, pela plataforma Zoom, deverão as partes observar o quanto disposto no artigo 2º, em seu parágrafo único, quando do ingresso na sala de espera: “...Parágrafo único. A identificação padronizada das partes neste Tribunal seguirá os parâmetros: I - Horário da Audiência - Advogado(a) Recte/Recda - Nome II - Horário da Audiência - Reclamante – Nome III - Horário da Audiência - Reclamada - Nome IV - Horário da Audiência - Preposto(a) – Nome V - Horário da Audiência - Testemunha Rcte/Rcda – Nome ...” Os participantes deverão acessar o ambiente virtual, no qual ocorrerá a audiência, pelo menos CINCO MINUTOS antes do horário designado e permanecer na SALA DE ESPERA, aguardando ser encaminhado para a SALA PRINCIPAL.  Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera; Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes e testemunhas a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência.  ASSIS/SP, 07 de julho de 2025 MARCO ANTONIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FITOWAY LABORATORIO NUTRICIONAL LTDA
3. Processo 10113404020248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011340-40.2024.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fitoway Laboratório Nutricional Ltda - Vistos, Defiro a pesquisa de endereço de Wanderson Vieira de Jesus (ex sócio) pelo sistema Sisbajud. Junte-se protocolo de pesquisa e resultado para manifestação da exequente. Int. - ADV: EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP)
4. Processo 10020697020258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002069-70.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Fitoway Laboratório Nutricional Ltda - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para fins de condenar a parte requerida ao pagamento em favor da autora do valor de R$ 16.140,34, a ser corrigido pelos índices do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir da propositura da demanda e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. A partir da vigência da Lei nº 14.905/2024, os valores devidos serão atualizados pelo IPCA nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, e acrescidos de juros de mora na forma do art. 406, § 1º, ambos do Código Civil, ou seja, pela SELIC, com dedução do índice de atualização monetária de que trata o art. 389, parágrafo único, do Código Civil. Diante da regra da causalidade, condeno a parte ré no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios sucumbênciais ao patrono do autor, que fixo em 15% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. - ADV: EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP)
5. Processo 10004024920258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000402-49.2025.8.26.0047 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Cassio Alberto Rangel Panuci - Sérgio Souza Gomes - Vistos. Expeça-se mandado para intimação pessoal do requerente. Int. - ADV: EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP), ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS BELIZÁRIO (OAB 177747/SP), CELINA SALES DA CRUZ RANGEL PANUCI (OAB 62836/SP)
6. Processo 10025365420228260047
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002536-54.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Fitoway Laboratório Nutricional Ltda - Vistos. Fls. 200: Defiro a pesquisa sobre o atual endereço da parte requerida por meio dos sistemas PREVJUD e SERASAJUD. Para tanto, providencie a parte requerente o recolhimento ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça (cód. 434-1) do valor fixado pelo Conselho Superior de Magistratura, no importe de R$ 37,02 por CPF/CNPJ e por consulta, relativo aos custos de impressão, no prazo de quinze dias. Int. Assis, 04 de julho de 2025. - ADV: EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP), ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS BELIZÁRIO (OAB 177747/SP)
7. Processo 10020818420258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002081-84.2025.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fitoway Laboratório Nutricional Ltda - Vistos. Fls. 127: Defiro nova tentativa de citação (via postal), conforme requerido. Aguarde-se pelo recolhimento necessário por quinze dias. Int. Assis, 04 de julho de 2025. - ADV: EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP)
8. Processo 10084243820218260047
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008424-38.2021.8.26.0047 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nelson Ferreira dos Anjos - - Marlene dos Santos Ferreira - Rodrigo Moreira de Souza Santos - - RAFAEL KISUKURI HERNANDES e outros - Vistos. Fls. 349: Ciente do AR negativo juntado. Fls. 350: Defiro a pesquisa sobre o atual endereço dos confrontantes indicados por meio do sistema SISBAJUD. Int. Assis, 03 de julho de 2025. - ADV: EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP), ERNESTO BENEDITO NOBILE (OAB 64625/SP), DENISE CRISTINA INOUE (OAB 278568/SP), EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP)