Elaine Ferreira Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10017596120258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001759-61.2025.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.R. - Nota de cartório: Autos com vista à parte autora/exequente acerca da resposta às pesquisas realizadas, para requerer o que de direito no prazo de 05 dias. - ADV: ELAINE FERREIRA GOMES (OAB 321880/SP)
3. Processo 00048493120248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004849-31.2024.8.26.0048 (processo principal 1006151-93.2015.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.J.C.D. - - L.F.C.D. - L.F.D. - Para expedição de mandado, providencie o autor o endereço completo com cep para cadastro no sistema. - ADV: SALVADORA APARECIDA JACINTO YOSHIDA BORGHI (OAB 146943/SP), MARCIO ALVES DA COSTA (OAB 280481/SP), ELAINE FERREIRA GOMES (OAB 321880/SP), CASSIA CRISTIAN PAULINO (OAB 258077/SP), SALVADORA APARECIDA JACINTO YOSHIDA BORGHI (OAB 146943/SP), ELAINE FERREIRA GOMES (OAB 321880/SP)
4. Processo 10051173420258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005117-34.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Gomes Junior - Vistos. 1) Fl. 403/406: considerando-se que a decisão foi protocolizada somente em 18/06/2025 e o débito ocorreu em 20/06/2025, presume-se que não houve tempo hábil para cumprimento da determinação judicial, considerados os agendamentos e procedimentos internos. 2) Por ora, aguarde-se a citação e decurso de prazo para apresentação de contestação. Intime-se. - ADV: AUGUSTO CEZAR VENDRAMINI VECCHI (OAB 347966/SP), ELAINE FERREIRA GOMES (OAB 321880/SP)
5. Processo 10017596120258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001759-61.2025.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.R. - Vistos. Fls. 92/94: Indefiro a intimação por aplicativo de mensagem, posto que ainda há endereços a serem diligenciados, conforme pesquisas de fls. 56/62. No mais, considerando que há no presente feito a concessão das benesses da justiça gratuita, expeçam-se mandados ou cartas precatórias a todos os endereços ainda não procurados. Por fim, caso todas as diligências determinadas acima se mostrem infrutíferas, o que deverá ser certificado pelo cartório, fica, desde já, deferida a intimação por aplicativo de mensagem. No mais, defiro a pesquisa acerca de eventual atividade laboral do requerido, via sistema PREVJUD. Ao assessor. Intime-se. - ADV: ELAINE FERREIRA GOMES (OAB 321880/SP)
6. Processo 10051173420258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005117-34.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Gomes Junior - Vistos. Fls. 388-390: ciente do recolhimento das custas iniciais. 2. Trata-se de AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por JOSE GOMES JUNIOR em face do - ADV: AUGUSTO CEZAR VENDRAMINI VECCHI (OAB 347966/SP), ELAINE FERREIRA GOMES (OAB 321880/SP)
7. Processo 10010416720258260338
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001041-67.2025.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.C.M.S. - - I.C.M.S.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da exordial, nos termos do artigo 487, I do CPC, para: ESTABELECER os alimentos em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, se empregado formalmente, ou 02 (dois) salários mínimos vigente, se desempregado ou autônomo. Os alimentos ora fixados terão aplicação retroativa até a data da citação e vigoram até a maioridade civil da parte autora, salvo modificação por meio de ação revisional; perpetuando-se após este termo apenas na hipótese de frequência em curso médio, superior ou técnico, até o término dos estudos, com limite de idade de 24 anos. Oficie-se para abertura de conta, se necessário. Sucumbente, condeno o polo passivo em despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º do CPC, respeitando a gratuidade concedida. De modo a evitar o ajuizamento de Embargos de Declaração, registre-se que ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado. As partes ficam advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente sujeitará a multa prevista no artigo 1026, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: ELAINE FERREIRA GOMES (OAB 321880/SP), ELAINE FERREIRA GOMES (OAB 321880/SP)
8. Processo 10010416720258260338
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001041-67.2025.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.C.M.S. - - I.C.M.S.S. - Vistos. Conceda-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. Int. - ADV: ELAINE FERREIRA GOMES (OAB 321880/SP), ELAINE FERREIRA GOMES (OAB 321880/SP)