Elma Nunes De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10003595920205020386
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000359-59.2020.5.02.0386 RECLAMANTE: NATALINO TURIBIO DOS SANTOS RECLAMADO: HGF COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca1e40d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Osasco/SP, ante a manifestação ID c413932. OSASCO/SP, data abaixo. INGRID MARIA ISSA ARGOLO DESPACHO   Vistos Esgotadas as medidas executórias em face da devedora principal, sem a satisfação do valor devido, defiro o redirecionamento da execução para as devedoras subsidiárias. Dispenso a citação por Oficial de Justiça. Citem-se as devedoras subsidiárias para efetuarem o pagamento da execução, via DEJT, no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 880 da CLT.                                                                                                      OSASCO/SP, 22 de maio de 2025. PATRICIA PINHEIRO SILVA VELLOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NATALINO TURIBIO DOS SANTOS
3. Processo 10003595920205020386
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000359-59.2020.5.02.0386 RECLAMANTE: NATALINO TURIBIO DOS SANTOS RECLAMADO: HGF COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca1e40d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Osasco/SP, ante a manifestação ID c413932. OSASCO/SP, data abaixo. INGRID MARIA ISSA ARGOLO DESPACHO   Vistos Esgotadas as medidas executórias em face da devedora principal, sem a satisfação do valor devido, defiro o redirecionamento da execução para as devedoras subsidiárias. Dispenso a citação por Oficial de Justiça. Citem-se as devedoras subsidiárias para efetuarem o pagamento da execução, via DEJT, no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 880 da CLT.                                                                                                      OSASCO/SP, 22 de maio de 2025. PATRICIA PINHEIRO SILVA VELLOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HGF COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - ME - CAMARGO CORREA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. - KAZZAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - CONCIVIL, CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - HESA 41 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. - CCDI 03 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. - JB TECNUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - YOU INC INCORPORADORA E PARTICIPACOES S.A.
4. Processo 10003595920205020386
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1000359-59.2020.5.02.0386 : NATALINO TURIBIO DOS SANTOS : HGF COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9bb6f08 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. ROSEMEIRE GIL MANGANARO DESPACHO   Vistos Tendo em vista a pesquisa Argos realizada nos autos, #id:666522c, aguarda-se o retorno. OSASCO/SP, 29 de abril de 2025. MARIANA SOUZA MAGALHAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NATALINO TURIBIO DOS SANTOS
5. Processo 10003595920205020386
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1000359-59.2020.5.02.0386 : NATALINO TURIBIO DOS SANTOS : HGF COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ed60c9 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Considerando a preclusão para o pagamento da execução, com a inércia (silêncio) da parte executada, faço conclusos o feito ao MM Juízo para deliberações. OSASCO, data abaixo. FLAVIO EDUARDO ARRUDA TORMIN. DECISÃO Vistos. Expeça-se ordem de pesquisa patrimonial em face dos executados abaixo, para utilização das ferramentas de pesquisa de bens através do Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial (GAEPP), por meio do do sistema Argos Poupa Convênios, para realização de: SISBAJUD (cod. Vara 30079), RENAJUD, INFOJUD e ARISP: Executado: HGF COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME (CNPJ: 10.844.050/0001-09). Valor estimado da execução: TOTAL: R$ 111.231,63 - Atualizado até 01/08/2023.   SISBAJUD O Oficial de Justiça deverá proceder à correspondente transferência de valores, bem como ao desbloqueio de eventuais valores excedentes. As telas de transferência de valores deverão ser anexadas aos autos, quando da devolução do mandado. Os valores deverão ser transferidos preferencialmente para Banco do Brasil, agência 0637. Valores menores que R$ 50,00 ou que não exceder 10% do valor da execução constante do mandado (o que for menor) deverão ser desbloqueados.   RENAJUD Negativa a tentativa SISBAJUD, deverá ser realizada a pesquisa RENAJUD. Positiva, deverão ser realizadas restrições de transferência dos veículos localizados na forma do art. 19 do Ato GP/CR 02/2020 deste E.TRT com restrição de transferência naqueles que atendam aos critérios da norma do E.TRT. INFOJUD Em sequência, deverá ser realizada pesquisa INFOJUD/DOI paras as 3 últimas declarações (sendo pessoa física as últimas 3 (três declarações de imposto de renda) e pessoa Jurídica a ECF, Escrituração Contábil Fiscal. Também deverão ser realizadas as pesquisas DECRED, DOI, e-Financeira e DIMOB. ARISP Ato contínuo, deverá ser realizada pesquisa ARISP, ainda que a pesquisa RENAJUD tenha sido positiva. A pesquisa ARISP deverá ser realizada independente do recolhimento de emolumentos e abranger inclusive eventuais imóveis já transferidos, considerando-se a data de distribuição da ação. Determinações finais Quando a pesquisa realizada contiver dados protegidos por sigilo fiscal, bancário, telefônico ou qualquer outra restrição ao livre acesso, os respectivos documentos serão disponibilizados sob sigilo no banco de dados de pesquisas, sendo vedada qualquer outra forma de transmissão da informação por meio físico ou eletrônico. Devolvido o mandado, inclua-se o executado no BNDT, sendo o caso. Infrutíferas todas as medidas, intime-se o exequente para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. No silêncio, o presente feito será sobrestado para fluência do prazo para aplicação da prescrição intercorrente (CLT. Art. 11-A e Art. 889 c/c CPC. Art. 921, III, §2º c/c Lei n. 6.830. Art. 40, §2º). Providencie a Secretaria da Vara. Cumpra-se. OSASCO/SP, 25 de abril de 2025. MARIANA SOUZA MAGALHAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NATALINO TURIBIO DOS SANTOS
6. Processo 10003839520225020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000383-95.2022.5.02.0005 : JOSE BATISTA DOS SANTOS : HGF COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 805b8c1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. GUILHERME MELRO CAMARGO RIBEIRO   DESPACHO Vistos. I - Prossiga-se a execução com penhora de 100% dos direitos aquisitivos que o executado HUGO LINS TEIXEIRA possui sobre o imóvel de matrícula 438.044 - 11º CRI/SP (fls. 620/622 - ID. 13755b3), decorrentes do contrato de alienação fiduciária firmado com a Caixa Econômica Federal. Para tanto, expeça-se mandado para penhora do imóvel referido, dando-se ciência da mesma ao seu sócio (DEJT). Frise-se que, a constituição do depositário judicial decorrerá de plano, através da providência acima, na forma do artigo 838 do Código de Processo Civil, não sendo requisito de validade do auto de penhora a respectiva assinatura, facultando-lhe eventual manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Providencie a Secretaria consulta ao sistema informatizado da Prefeitura de São Paulo a fim de obter a Certidão de Dados Cadastrais de referido Imóvel (IPTU). Por ocasião da realização da diligência, deverá o sr. oficial de justiça certificar quem são os atuais moradores, bem como seu o imóvel em comento encontra-se locado. Em caso positivo deverá juntar aos autos, se possível, o respectivo contrato de locação. Caso não seja possível, deverá certificar os dados completos do locador e locatário, bem como o valor pago mensalmente a tal título. A Caixa Econômica Federal, credora fiduciária, já informou que o saldo devedor importa em R$148.710,82 (fls. 862 - ID. 7529738). Sem prejuízo da determinação supra, intime-se o síndico do Condominio PARQUE SAINT AFONSO para que, no prazo de 05 dias, informe a este Juízo quanto a eventual existência de débitos condominiais incidente sobre o imóvel de matrícula 438.044, sob pena de desobediência a ordem judicial. Anexe-se cópias de ID. 13755b3 e da presente. Cumpra-se por oficial de justiça. Registre-se, ainda, que todas as execuções frustradas em face dos mesmos executados, em tramitação nesta unidade jurisdicional, terão preferência sobre quaisquer outros requerimentos de penhora do rosto nos autos recebido. II - Com a resposta, tornem os autos conclusos para novas deliberações acerca do registro da penhora na matrícula e designação de hasta pública. Atente a r. Secretaria que, quando da eventual liberação de valores ao autor em razão da arrematação do bem em comento, preliminarmente, deverá ser oficiada a Caixa Econômica Federal a fim de que esta informe nos autos o valor de seu crédito em razão do contrato de alienação fiduciária, ocasião em que será liberado ao terceiro interessado o que lhe é devido, para somente após haver a satisfação do crédito do autor. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HGF COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - ME - HUGO LINS TEIXEIRA
7. Processo 10003839520225020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000383-95.2022.5.02.0005 : JOSE BATISTA DOS SANTOS : HGF COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 805b8c1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. GUILHERME MELRO CAMARGO RIBEIRO   DESPACHO Vistos. I - Prossiga-se a execução com penhora de 100% dos direitos aquisitivos que o executado HUGO LINS TEIXEIRA possui sobre o imóvel de matrícula 438.044 - 11º CRI/SP (fls. 620/622 - ID. 13755b3), decorrentes do contrato de alienação fiduciária firmado com a Caixa Econômica Federal. Para tanto, expeça-se mandado para penhora do imóvel referido, dando-se ciência da mesma ao seu sócio (DEJT). Frise-se que, a constituição do depositário judicial decorrerá de plano, através da providência acima, na forma do artigo 838 do Código de Processo Civil, não sendo requisito de validade do auto de penhora a respectiva assinatura, facultando-lhe eventual manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Providencie a Secretaria consulta ao sistema informatizado da Prefeitura de São Paulo a fim de obter a Certidão de Dados Cadastrais de referido Imóvel (IPTU). Por ocasião da realização da diligência, deverá o sr. oficial de justiça certificar quem são os atuais moradores, bem como seu o imóvel em comento encontra-se locado. Em caso positivo deverá juntar aos autos, se possível, o respectivo contrato de locação. Caso não seja possível, deverá certificar os dados completos do locador e locatário, bem como o valor pago mensalmente a tal título. A Caixa Econômica Federal, credora fiduciária, já informou que o saldo devedor importa em R$148.710,82 (fls. 862 - ID. 7529738). Sem prejuízo da determinação supra, intime-se o síndico do Condominio PARQUE SAINT AFONSO para que, no prazo de 05 dias, informe a este Juízo quanto a eventual existência de débitos condominiais incidente sobre o imóvel de matrícula 438.044, sob pena de desobediência a ordem judicial. Anexe-se cópias de ID. 13755b3 e da presente. Cumpra-se por oficial de justiça. Registre-se, ainda, que todas as execuções frustradas em face dos mesmos executados, em tramitação nesta unidade jurisdicional, terão preferência sobre quaisquer outros requerimentos de penhora do rosto nos autos recebido. II - Com a resposta, tornem os autos conclusos para novas deliberações acerca do registro da penhora na matrícula e designação de hasta pública. Atente a r. Secretaria que, quando da eventual liberação de valores ao autor em razão da arrematação do bem em comento, preliminarmente, deverá ser oficiada a Caixa Econômica Federal a fim de que esta informe nos autos o valor de seu crédito em razão do contrato de alienação fiduciária, ocasião em que será liberado ao terceiro interessado o que lhe é devido, para somente após haver a satisfação do crédito do autor. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE BATISTA DOS SANTOS