Gustavo Rocha Paschoarelli Moreto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 05020006320188050229
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA  Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 Fone (75) 3162-1305 - e-mail: sadejesus3vcivel@tjba.jus.br     PROCESSO Nº 0502000-63.2018.8.05.0229  CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)  EXEQUENTE: FERRUCCI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA EXECUTADO: MARCELO BONFIM LIMA   ATO ORDINATÓRIO     Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte FERRUCCI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA partes para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos, no prazo de 20 (vinte) dias. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Dúvidas: enviar e-mail para: sadejesus3vcivel@tjba.jus.br Santo Antônio de Jesus, 24 de Julho de 2025 FELIPE REHEM CORDEIRO Estagiário de Pós Graduação de Direito   AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS Coordenador do NBCCR
3. Processo 05020006320188050229
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA  Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 Fone (75) 3162-1305 - e-mail: sadejesus3vcivel@tjba.jus.br     PROCESSO Nº 0502000-63.2018.8.05.0229  CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)  EXEQUENTE: FERRUCCI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA EXECUTADO: MARCELO BONFIM LIMA   ATO ORDINATÓRIO     Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte FERRUCCI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA partes para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos, no prazo de 20 (vinte) dias. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Dúvidas: enviar e-mail para: sadejesus3vcivel@tjba.jus.br Santo Antônio de Jesus, 24 de Julho de 2025 FELIPE REHEM CORDEIRO Estagiário de Pós Graduação de Direito   AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS Coordenador do NBCCR
4. Processo 00111040520255150055
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 5c08110. Intimado(s) / Citado(s) - P.G.I.D.C.L.
5. Processo 00017296720198260302
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001729-67.2019.8.26.0302 (processo principal 4003829-34.2013.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - F.B.M. - - L.B.M. e outro - Vistos. Manifeste-se o exequente quanto às respostas aos ofícios - fls. 536/538 e 540/543. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ROCHA PASCHOARELLI MORETO (OAB 321922/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), MAURO SOUFEN RAFANI (OAB 310482/SP), FELIPE VENDRAME MOLAN (OAB 454757/SP), GUILHERME MOLAN (OAB 327533/SP), RAFAEL ANTONIO MADALENA (OAB 160755/SP), GUILHERME MOLAN (OAB 327533/SP)
6. Processo 00052782220188260302
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005278-22.2018.8.26.0302 (apensado ao processo 1003196-35.2017.8.26.0302) (processo principal 1003196-35.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Uza Indústria de Calçados Ltda - Rauf Aleandro Martins Me - Autos aguardando manifestação da parte exequente quanto à petição de fls. 196, que informa o desinteresse na audiência de conciliação e apresenta proposta de acordo. - ADV: FELIPE VENDRAME MOLAN (OAB 454757/SP), JAIRO EDUARDO MURARI (OAB 184711/SP), GUILHERME MOLAN (OAB 327533/SP), GUSTAVO ROCHA PASCHOARELLI MORETO (OAB 321922/SP), MAURO SOUFEN RAFANI (OAB 310482/SP)
7. Processo 00049893620118260302
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004989-36.2011.8.26.0302 (302.01.2011.004989) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - L G Moschetto Me - Luiz Geraldo Moscheto - Vistos. Diante do lapso temporal transcorrido, e considerando a prévia ausência de oposição da Fazenda exequente, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e, por conseguinte, extingo o presente processo com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil. Declaro insubsistente eventual constrição efetivada em virtude desta ação. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.Intime-se. - ADV: GUSTAVO ROCHA PASCHOARELLI MORETO (OAB 321922/SP), GUSTAVO ROCHA PASCHOARELLI MORETO (OAB 321922/SP)
8. Processo 00250499820098260302
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025049-98.2009.8.26.0302 (302.01.2009.025049) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Barbetta & Barbetta Ltda Epp - Vistos. Ante a REMISSÃOdo crédito tributário, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do artigo 156, inciso V, do Código Tributário Nacional e artigo 924, inciso III do Código de Processo Civil, sem ônus para as partes. Em consequência, declaro insubsistente eventual penhora efetivada nos autos, bem como prejudicado(s) o(s) ato(s) de constrição e/ou de pesquisa de bens em nome do(a) devedor(a) em andamento, pendente(s) de cumprimento ou cujo(s) pedido(s) porventura ainda não tenha(m) sido apreciado(s). Transitada em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa definitiva junto ao sistema SAJ. P.I.C. - ADV: GUSTAVO ROCHA PASCHOARELLI MORETO (OAB 321922/SP)