Leonel Dos Santos Lino

Processos do Advogado

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2. Processo 10010750820238260275
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001075-08.2023.8.26.0275 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.O. - A.M.F.O. - - M.J.P.O. e outros - Intime-se a requerida Aline, por meio de seu advogado constituído, para manifestação em 15 dias nos termos de fls. 132/133. Após, retornem ao MP. Ao final, conclusos. - ADV: PETER VILELA DE MOURA (OAB 333124/SP), LEONEL DOS SANTOS LINO (OAB 321954/SP), ISABELE CRISTINA DA SILVA MACHADO (OAB 445444/SP), SIMONE DA SILVA EGÍDIO BERGAMO (OAB 442226/SP), SÉRGIO BAUMGUERTNER JÚNIOR (OAB 441340/SP)
3. Processo 10000134720258260279
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000013-47.2025.8.26.0279 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - V.P. - R.J.B. - - J.S.B. - Vistos. Fls. 312/314 e 319/320: Observa-se que a mora quanto ao pagamento incompleto devido em 30/03/2024 e quanto ao pagamento integral devido em 30/03/2025 é inconteste, sendo que houve notificação regular e o novo plantio teve início no prazo da mora e após notificação, assim, da narrativa apresentada pela parte requerida não se vislumbra verossimilhança. As disposições do art. 28 do Decreto nº. 59.566, de 14 de novembro de 1966 são aplicáveis às hipóteses em que a rescisão ocorre quando o plantio já teve início e a colheita está próxima, mas esse não é o caso dos autos, uma vez que a mora teve início antes do plantio. Destarte, inafastável a mora da parte requerida, está inviabilizada a concessão da suspensão da ordem de despejo, não sendo possível manter a parte requerida no imóvel, razão pela qual indefiro o pedido liminar. No mais, considerando-se que não houve a concessão de efeito suspensivo pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo ao recurso interposto pela parte requerida, cumpra-se a decisão de folhas 148/152, expedindo-se mandado de despejo. Tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: CRISTIANE SANTOS GUSMÃO PEREIRA (OAB 181506/SP), ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO (OAB 247567/SP), HARON GUSMÃO DOUBOVETS PINHEIRO (OAB 279982/SP), LEONEL DOS SANTOS LINO (OAB 321954/SP), LEONEL DOS SANTOS LINO (OAB 321954/SP)
4. Processo 10000952920258260263
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000095-29.2025.8.26.0263 (apensado ao processo 1001229-67.2020.8.26.0263) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Patricia da Silva - - Alex Eduardo Pressi - Joao Edgard Kamada e outro - Vistos. De proêmio, concedo o prazo de 5 dias para que os autores cumpram integralmente o determinado no despacho de fl. 99, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade da justiça. Intimem-se. - ADV: LEONEL DOS SANTOS LINO (OAB 321954/SP), ISABELA MARIA SILVEIRA BARROS (OAB 335633/SP), MARINA LOPES KAMADA SAMPAIO (OAB 317188/SP), LEONEL DOS SANTOS LINO (OAB 321954/SP), MARINA LOPES KAMADA SAMPAIO (OAB 317188/SP)
5. Processo 10010750820238260275
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001075-08.2023.8.26.0275 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.O. - A.M.F.O. - - M.J.P.O. e outros - Nº Protocolo: WIRG.24.80001482-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/11/2024 10:02 - ADV: SIMONE DA SILVA EGÍDIO BERGAMO (OAB 442226/SP), PETER VILELA DE MOURA (OAB 333124/SP), LEONEL DOS SANTOS LINO (OAB 321954/SP), ISABELE CRISTINA DA SILVA MACHADO (OAB 445444/SP), SÉRGIO BAUMGUERTNER JÚNIOR (OAB 441340/SP)
6. Processo 10007321720208260275
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000732-17.2020.8.26.0275 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Marcos Hiroyuki Kurita e outro - Vistos. 1 - Fl. 359: Diante inércia, suspendo a execução e o prazo prescricional por um ano. 1.1 Desbloqueiem-se eventuais bens constritos durante o feito, se for o caso. 2 - Não havendo manifestação da parte exequente, independente de nova intimação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, parágrafo 2º, doCódigo de Processo Civil. 3 - Decorrido o prazo estipulado no item nº 02, sem provocação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente, independente de nova intimação (art.921, parágrafo 4º, doCPC). Intime-se. - ADV: SÉRGIO BAUMGUERTNER JÚNIOR (OAB 441340/SP), LETICIA CIREZOLA GONZAGA (OAB 439870/SP), LEONEL DOS SANTOS LINO (OAB 321954/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
7. Processo 00117303320245150031
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ ATOrd 0011730-33.2024.5.15.0031 AUTOR: JOSE ANTONIO LEITE DE MORAIS RÉU: L. A. JOVELLI JUNIOR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51b7d95 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Documentos anexados à réplica documentada no id. 5b95e7b: ciência à parte reclamada. Aguarde-se, no mais, a audiência designada para instrução do feito. Intimem-se. AVARE/SP, 10 de julho de 2025 ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAISSA MATOCHECK JOVELLI - LUIZ ANTONIO JOVELLI JUNIOR 42201766835 - L. A. JOVELLI JUNIOR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - LUIZ ANTONIO JOVELLI - JOVELLI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
8. Processo 00117303320245150031
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ ATOrd 0011730-33.2024.5.15.0031 AUTOR: JOSE ANTONIO LEITE DE MORAIS RÉU: L. A. JOVELLI JUNIOR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51b7d95 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Documentos anexados à réplica documentada no id. 5b95e7b: ciência à parte reclamada. Aguarde-se, no mais, a audiência designada para instrução do feito. Intimem-se. AVARE/SP, 10 de julho de 2025 ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO LEITE DE MORAIS