Rafael Ubeda De Almeida Cabral

Processos do Advogado

1. Processo 00006622420198260575
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000662-24.2019.8.26.0575 (processo principal 1003268-13.2016.8.26.0575) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Ana Cláudia Ferian - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: TIAGO JOSE FELTRAN (OAB 318224/SP), MICHELE ROQUE SBERCI (OAB 388433/SP), RAFAEL UBEDA DE ALMEIDA CABRAL (OAB 322020/SP), VANUSA GRACIANO (OAB 269081/SP), LUIS FRANCISCO PISANI (OAB 303526/SP)
2. Processo 10016248820238260575
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001624-88.2023.8.26.0575 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de São José do Rio Pardo - Vistos. Fl. 65 - Considerando o acordo extrajudicial entabulado entre as partes, conforme se depreende da petição de fls. 65, converto em penhora o valor bloqueado nos autos, conforme detalhamento SISBAJUD de fls. 66/70, independentemente da lavratura de termo, e determino que se proceda à transferência para conta judicial vinculada a este processo. Providencie a Serventia a juntada do comprovante de depósito. Em seguida, intime-se a Exequente para apresentar o formulário MLE devidamente preenchido, no prazo legal. Oportunamente, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do Exequente, intimando-o para apresentar planilha atualizada do débito com a dedução do(s) valor(es) levantado(s) e requerer o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo legal. Int.. - ADV: RAFAEL UBEDA DE ALMEIDA CABRAL (OAB 322020/SP)
3. Processo 10007626420168260575
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000762-64.2016.8.26.0575 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - Francine Cristina Silvério - Vistos. Pag. 309/310: manifeste-se a executada, tendo em vista que o termo de parcelamento de pag. 260 é divergente do apresentado à pag. 295. Oportunamente, nova conclusão. Int. - ADV: SÉRGIO LUIS MINUSSI (OAB 172465/SP), RAFAEL UBEDA DE ALMEIDA CABRAL (OAB 322020/SP)
4. Processo 10037216120238260575
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003721-61.2023.8.26.0575 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de São José do Rio Pardo - Vistos. Ciente da certidão retro. Assim, considerando os ativos financeiros bloqueados, intime-se o Exequente para se manifestar e requerer o que de direito, no prazo legal. Na inércia, tornem os autos à conclusão para deliberação acerca dos ativos financeiros indisponibilizados e suspensão da execução nos termos do art. 40 da LEF. Int.. - ADV: RAFAEL UBEDA DE ALMEIDA CABRAL (OAB 322020/SP)
5. Processo 10032468120188260575
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1003246-81.2018.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1003246-81.2018.8.26.0575; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apte/Apdo: V. F. C.; Advogado: Otavio Augusto do Amaral Junqueira Andrade (OAB: 201236E/SP); Apdo/Apte: M. de S. J. do R. P.; Advogado: Rafael Ubeda de Almeida Cabral (OAB: 322020/SP) (Procurador)
6. Processo 10036429220178260575
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003642-92.2017.8.26.0575 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - Euclides Maraschi Junior - Leiloeiro Oficial Juscep 819 - Vistos. Suspendo o andamento por 1 ano, a teor do Art. 40, da Lei 6.830/80. Cientificada a exequente da condição inicia-se automaticamente o prazo prescricional aplicável (caso ainda não iniciado anteriormente), independentemente de manifestação da credora ou nova decisão, não havendo que se falar em outras intimações, aberturas de vista ou nova ciência porque o impulso processual não é absoluto, bastando ser garantida a aplicação do art. 25, da Lei 6.830/80 c.c. art. 183, § 1º, do Código de Processo Civil. Nesse sentido: Execução fiscal - Decisão agravada que determinou o envio dos autos ao arquivo, no aguardo de outras providências - Admissibilidade - Nova oportunidade que foi dada à agravante para encontrar outras formas de se garantir e reaver seu crédito - Nega-se provimento ao recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 0079816-85.2010.8.26.0000; Relator (a):Francisco Vicente Rossi; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público; Foro de Jaú -SAF - Setor de Anexo Fiscal; Data do Julgamento: 12/04/2010; Data de Registro: 27/04/2010). Com relação à suspensão da execução fiscal, o interesse em recorrer inexiste, pois não há nenhum risco de prejuízo à FESP, que pode, normalmente, prosseguir com a busca de bens para satisfação da execução, mesmo porque 'o processo executivo será simplesmente suspenso, mas não extinto (...) e, a qualquer tempo, poderá ser reativado se encontrados o devedor ou bens penhoráveis (REsp 293946/RS, Rel. Min. Francisco Peçanha Martins, Segunda Turma, j. em 01/04/2003). (gn). TEMA 567 e 569 STJ: Havendo ou não petição da Fazenda Pública e havendo ou não pronunciamento judicial nesse sentido, findo o prazo de 1 (um) ano de suspensão inicia-se automaticamente o prazo prescricional aplicável. Parâmetros para a suspensão: Processo eletrônico: Fila - Processo Suspenso - art. 40 da LEF. Intime-se. - ADV: RAFAEL UBEDA DE ALMEIDA CABRAL (OAB 322020/SP), VANUSA GRACIANO (OAB 269081/SP), FABIANA RAMOS GARCIA LEAL (OAB 265581/SP)
7. Processo 00076949520108260575
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007694-95.2010.8.26.0575/02 (057.52.0100.007694/2) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lucilene Maria Garcia Pereira - Município de São José do Rio Pardo - "NOTA DE CARTÓRIO: Ficam intimadas as partes do despacho proferido as fls. 225, do seguinte teor: "Vistos, Cumpra-se o v. Acórdão, lançando a Serventia no sistema informatizado o teor da decisão proferida pelo Sodalício, assim como o seu trânsito em julgado. Após, diga a parte vencedora, no prazo legal. Int". - ADV: DJALMA GALEAZZO JUNIOR (OAB 115711/SP), RAFAEL UBEDA DE ALMEIDA CABRAL (OAB 322020/SP)
8. Processo 05007181020138260575
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0500718-10.2013.8.26.0575 (057.52.0130.500718) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de São José do Rio Pardo - Antonio Loyola Junqueira Neto - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: ANTONIO LOYOLA JUNQUEIRA NETO (OAB 218691/SP), RAFAEL UBEDA DE ALMEIDA CABRAL (OAB 322020/SP)
9. Processo 10032468120188260575
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1003246-81.2018.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de São José do Rio Pardo; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1003246-81.2018.8.26.0575; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apte/Apdo: V. F. C.; Advogado: Otavio Augusto do Amaral Junqueira Andrade (OAB: 201236E/SP); Apdo/Apte: M. de S. J. do R. P.; Advogado: Rafael Ubeda de Almeida Cabral (OAB: 322020/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
10. Processo 00031450320148260575
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003145-03.2014.8.26.0575 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de São José do Rio Pardo - Natalia Amancio Lima - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: DIRSON EDUARDO CRUZ (OAB 118714/SP), RAFAEL UBEDA DE ALMEIDA CABRAL (OAB 322020/SP)