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Sandro Cesar Ramos Bertasso

Sandro Cesar Ramos Bertasso

Número da OAB: OAB/SP 322034

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 87
Total de Intimações: 118
Tribunais: TJPR, TJGO, TJMS, TRF3, TJSP
Nome: SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 118 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001270-14.2024.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos Viacava - José Luiz Zanoni e outro - Tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, e títulos e valores mobiliários, determino, em primeiro lugar, por meio do sistema denominado SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o limite do valor executado, com REPETIÇÃO programada da ordem pelo prazo máximo de 30 dias. Oportunamente, providencie a Serventia a liberação nos autos das peças sigilosas referentes ao pedido de penhora on-line. Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se-o na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854: "§ 3o Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Defiro a liberação de valores ínfimos, se penhorados. Int. - ADV: VERA LUCIA DIAS CESCO LOPES (OAB 121853/SP), DARIO MONTEIRO DA SILVA (OAB 229052/SP), SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO (OAB 322034/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000534-82.2021.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Maria Inês Sossai Campos - Vistos. Fl. 251/252: EXPEÇA-SE MLE do saldo remanescente em favor da parte exequente, com os devidos acréscimos legais (Comunicado Conjunto 749/2019). Para possibilitar a expedição do MLE, deverá a parte interessada juntar aos autos o formulário devidamente preenchido (1 formulário para cada beneficiário) e que se encontra no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx?638409945379138610 Atente-se a parte interessada que por conta de características próprias das contas da Caixa Econômica Federal (números de conta com mais de 13 posições numéricas), ainda não é possível o envio de PIX por meio do Portal de Custas devido a características acima informadas. Tal problema também ocorre nas transferências via TED (número de conta com 20 posições numéricas). O preenchimento do Formulário MLE deve seguir as instruções do Comunicado CG 12/24 e que pode ser consultado neste link https://esaj.tjsp.jus.br/gecon/legislacao/find/214910 Manuais para preenchimento do formulário: https://www.tjsp.jus.br/Download/Portal/PortalCustas/2024-11-07-PETIC-1-1-PORTAL-CUSTAS-MLE-TIMBRADO-Advogados-com-Poderes-para-Quitacao.pdf https://www.tjsp.jus.br/Download/Portal/PortalCustas/2024-11-07-Aula-4-1-PORTAL-CUSTAS-MLE-Adv-com-Poderes-Quita%C3%A7%C3%A3o-LEGENDADA.mp4 É de suma importância que sejam observadas as instruções a fim de que se evitar morosidade e erro na expedição do MLE. Requeira o exequente o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO (OAB 322034/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RENATO MAURILIO LOPES (OAB 145802/SP), VERA LUCIA DIAS CESCO LOPES (OAB 121853/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000155-44.2021.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Maria Alves Pereira Espólio - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR as requeridas PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO e COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, solidariamente, ao pagamento de: a) R$ 2.302,00 (dois mil, trezentos e dois reais) a título de danos materiais; e b) R$ 8.000,00 (oito mil reais) a título de danos morais. Os valores deverão ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora da seguinte forma: a) Até 27/08/2024: correção monetária pela Tabela Prática do TJSP desde a data do evento danoso (18/11/2020) para os danos materiais e desde a prolação desta sentença para os danos morais, e juros de mora de 1% ao mês desde a citação; b) A partir de 28/08/2024: correção monetária pelo IPCA e juros de mora pela taxa legal (diferença entre SELIC e IPCA), conforme art. 389, parágrafo único, e art. 406, §1º do CC/2002, com a redação dada pela Lei nº 14.905/2024; c) Caso coincidam as datas iniciais de correção monetária e juros, ou caso estas coincidam a partir de determinado período futuro de cálculo, incidirá apenas a SELIC, na forma do art. 406, §1º, do CC/2002, evitando bis in idem. Ficam as partes cientes, desde logo, que os embargos de declaração são recurso dotado de fundamentação vinculada e só devem ser manejados quando constatados vícios passíveis de verificação ictu oculi - omissão, contradição ou obscuridade constatáveis de plano e que comprometam a lógica interna do pronunciamento judicial ou a eficácia da sentença. O Poder Judiciário interpreta os fatos a partir da instrução processual realizada pelos sujeitos processuais e de suas versões fáticas, não tendo o dever de rechaçar ou acolher argumento por argumento, bastando, para validamente decidir, fundamentar de forma exauriente as pretensões deduzidas. Portanto, caso os embargos sejam apresentados de forma nitidamente infringente, apenas em tentativa de alterar as razões de decidir ou as conclusões do Juízo, serão considerados MANIFESTAMENTE protelatórios e sujeitarão o embargante ao pagamento de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa em favor da parte contrária. - ADV: VERA LUCIA DIAS CESCO LOPES (OAB 121853/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LUIZ ANTONIO BOVOLON (OAB 116089/SP), SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO (OAB 322034/SP), TATIANA DA SILVA FERREIRA NERY (OAB 339795/SP), GERALDO CESAR LOPES SARAIVA (OAB 160510/SP), SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB 135068/SP), SANDRO MARCOS GODOY (OAB 126189/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000972-08.2025.8.26.0482 (processo principal 1026599-36.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - N.N.D.A.S. - S.B.S. - 1. Tendo em vista que o depósito satisfaz a obrigação, julgo extinto o processo, e o faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 2. Pague-se o valor depositado, observando-se o formulário a fls. 63. 3. Proceda a serventia ao cálculo das custas finais, se houver, intimando-se em seguida a parte vencida para pagamento no prazo de 60 dias (artigo 1098, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado, ressalvada, no entanto, eventual concessão da gratuidade processual. Não efetuado o recolhimento, providencie a serventia a expedição da certidão para fins de inscrição da dívida quanto ao débito, encaminhando-a à Procuradoria Regional do Estado para os devidos fins. 4. Depois, promova a serventia as anotações e comunicações pertinentes e o imediato arquivamento do processo, porque o pedido de extinção, em virtude de pagamento, implica em prévia aceitação da sentença, de forma que as partes, nos termos do art. 1000 e parágrafo único do CPC, não têm interesse em recorrer. P.R.I. - ADV: SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO (OAB 322034/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001053-16.2017.8.26.0456 (processo principal 0002009-08.2012.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Marcilio Pereira Linhares dos Santos - Cunha Pardo Veículo Ltda e outro - Vistos. APRESENTE a parte exequente o cálculo atualizado do débito, no prazo de 15 dias. No momento do peticionamento deverá ser utilizada a petição intermediária "Petição de Juntada de Cálculo" - Código 8992. Int. - ADV: ALINE SAPIA ZOCANTE SARAIVA (OAB 214239/SP), ROBERTO SARTORO ARAUJO MARTINS (OAB 460437/SP), VERA LUCIA DIAS CESCO LOPES (OAB 121853/SP), CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 478656/SP), SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO (OAB 322034/SP), GERALDO CESAR LOPES SARAIVA (OAB 160510/SP), RENATO MAURILIO LOPES (OAB 145802/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003900-51.2015.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sergio Przepioka - Josiane Caobianco Dias Zucoloto - Vistos. Para cumprimento do despacho de fl. 359, o exequente requereu novamente dilação de prazo de 120 (cento e vinte) dias às fls. 374. Não havendo óbice, defiro o mencionado pedido pela última vez. Intime-se. - ADV: GLAUCIA MARIA CENTEIO DE ARAUJO (OAB 103292/SP), PAULO HENRIQUE ADOMAITIS (OAB 150180/SP), SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO (OAB 322034/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001340-78.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Braz Ferreira Neto - Vistos. Defiro a prioridade de tramitação. O art. 98, caput, do CPC define que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. Assim, com base no art. 99, § 2º, do CPC, CONCEDO o prazo de 15 dias para que a parte autora traga aos autos cópias de documentos hábeis a corroborar a sua real situação financeira atual, como demonstrativos de pagamento dos três últimos meses, declaração do imposto de renda enviada à Receita Federal, extratos de contas bancárias, cartão de crédito, bem como outros documentos que possam demonstrar a alegada hipossuficiência para as custas processuais, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado. Int. - ADV: SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO (OAB 322034/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010371-15.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Liderança Administração de Imóveis Ltda - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital (código 120-1 em guia de Fundo especial de despesa), para intimação do executado sobre a penhora. - ADV: SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO (OAB 322034/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0091956-77.2012.8.26.0002 - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Sistema Financeiro da Habitação - Afare I - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados e outro - JAJ Sociedade Agricola e Pecuaria Ltda - - Ricardo Borges Arantes - - João Arantes Neto - - Maria Eliana de Aquino Borges Arantes - Vistos. No prazo de dez dias, a executada JAJ Sociedade Agrícola e Pecuária Ltda deverá demonstrar a alegada homologação do plano de recuperação judicial. Suspendo, por ora, a execução, conforme requerido (fls. 767/768 e 774). Int. - ADV: EDSON CRIVELATTI (OAB 8887/MT), SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO (OAB 322034/SP), RENATO MAURILIO LOPES (OAB 145802/SP), RENATO MAURILIO LOPES (OAB 145802/SP), RENATO MAURILIO LOPES (OAB 145802/SP), RENATO MAURILIO LOPES (OAB 145802/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005566-12.2018.8.26.0482 (processo principal 0027543-41.2010.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Espólio Sigeyuki Ishii e outro - Espólio Eneas de Oliveira Martins - - Espólio de Leonor Ramos Motta Martins - Arenales Franco Advogados Associados Ltda. - "Vista dos autos à parte autora para se manifestar sobre a certidão negativa (fls.722) do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: LUCIA ELAINE DE LIMA RAMPAZO (OAB 206105/SP), SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO (OAB 322034/SP), SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO (OAB 322034/SP), RENATO MAURILIO LOPES (OAB 145802/SP), FERNANDO ARENALES FRANCO (OAB 88395/SP), LUCIA ELAINE DE LIMA RAMPAZO (OAB 206105/SP)
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