William Epaminondas Silva Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10170316920248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017031-69.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Gustavo Lima dos Santos - Alessandra Aparecida Anselmi - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias, sobre a contestação apresentada. Após, tornem conclusos para análise das preliminares arguidas. Intime-se. - ADV: BRUNO VIEIRA DA MATA (OAB 419385/SP), JESSICA TAYANY FONTAO ALVES (OAB 517090/SP), WILLIAM EPAMINONDAS SILVA GOMES (OAB 322085/SP)
3. Processo 10381308320228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038130-83.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Santa Lúcia - Fabiano Lima Dusrte - 1. Manifeste-se o exequente acerca da proposta de fls. 524/526. 2. Prazo: 10 dias 3. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "pedido de citação endereço localizado" (código 8963); "petição de diligência em novo endereço" (código 38018); "primeiro pedido de bloqueio de valores sistema sisbajud" (código 8231); "pedido de desbloqueio de penhora online/sisbajud" (código 8977); "petição de expedição de ofício para localização da parte" (código 38054); "contestação" (código 38001); "manifestação sobre a contestação" (código 38028); "indicação de provas" (código 38022). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. 4. Intime-se. - ADV: WILLIAM EPAMINONDAS SILVA GOMES (OAB 322085/SP), MAYARA CAROLINE RODRIGUES FERREIRA (OAB 360378/SP)
4. Processo 10182206520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018220-65.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Allcar Reparação Automotiva Ltda - Associação Protetora de Veículos Automotores – Proauto - 1. No prazo de cinco dias, especifiquem as partes - fundamentada e pormenorizadamente, sob pena de indeferimento - as provas que pretendem produzir; ou, no mesmo prazo, manifestem eventual interesse no julgamento antecipado da lide. 2. Na hipótese de prova oral, deverão, desde logo, apresentar o rol de testemunhas que serão ouvidas em audiência, sob pena de preclusão, esclarecendo se pretendem que eventual audiência se realize na modalidade presencial ou telepresencial. 3. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "indicação de provas" (código 38022). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. 4. Intime-se. - ADV: SÉRGIO ANTONIO SILVA LOPES (OAB 199093/MG), WILLIAM EPAMINONDAS SILVA GOMES (OAB 322085/SP)
5. Processo 21171153720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2117115-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Leandro Almir Rodrigues - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade Júnior - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO “AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE” GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PESSOA FÍSICA - PRETENSÃO FORMULADA PELA PARTE AGRAVANTE, DIRETAMENTE EM FASE RECURSAL, DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - MATÉRIA NÃO ANALISADA NA DECISÃO ATACADA - IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO, NESTA FASE RECURSAL, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - PLEITO QUE PODERÁ SER REITERADO PERANTE O JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PERTINENTES EM CASO DE INDEFERIMENTO, O AGRAVANTE DEVERÁ SER INTIMADO PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REFERENTES A ESTE RECURSO, SOB PENA DAS SANÇÕES LEGAIS - RECURSO NÃO CONHECIDO, NESTE ASPECTO.PENHORA GANHOS DE TRABALHADOR AUTÔNOMO ALEGAÇÃO DO EXECUTADO, ORA AGRAVANTE, DE IMPENHORABILIDADE DOS VALORES BLOQUEADOS EM SUA CONTA BANCÁRIA, POR SE TRATAR DE VERBAS DE CARÁTER ALIMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 833, INCISO IV DO CPC A PARTE EXECUTADA NÃO COMPROVOU A ALEGADA IMPENHORABILIDADE, ÔNUS ESTE QUE LHE CABIA - O FATO DE EXECUTADO RECEBER, EM TESE, VERBAS SALARIAIS NA CONTA BANCÁRIA NA QUAL OCORREU BLOQUEIO NÃO ACARRETA A IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA DOS VALORES QUE NELA SE ENCONTRA, CONSIDERANDO QUE EVENTUAL RESERVA DE CAPITAL QUE ALI SE FORME É PASSÍVEL DE PENHORA - PRECEDENTE DO STJ - ALEGAÇÃO DA PARTE RECORRENTE DE IMPENHORABILIDADE DAS QUANTIAS INFERIORES A 40 (QUARENTA) SALÁRIOS-MÍNIMOS, INDEPENDENTEMENTE DO TIPO DE CONTA EM QUE ESTÃO DEPOSITADAS - LIMITE DE VALOR DE PENHORA, PREVISTO NO ART. 833, INCISO X, DO CPC EXTENSÍVEL ÀS CONTAS BANCÁRIAS DE NATUREZA DIVERSAS - ENTENDIMENTO DO STJ, NO RESP N. 1.677.144/RS - AMPLIAÇÃO DE ENTENDIMENTO DA PROTEÇÃO DESTE DISPOSITIVO LEGAL PARA VALORES MANTIDOS EM CONTAS CORRENTES E FUNDOS DE INVESTIMENTO, INFERIORES A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS, DESDE QUE COMPROVADO QUE O MONTANTE CONSTITUA RESERVA DE PATRIMÔNIO DESTINADO A ASSEGURAR O MÍNIMO EXISTENCIAL - PARTE EXECUTADA NÃO COMPROVOU QUE OS VALORES BLOQUEADOS EM SUA CONTA CORRENTE, ERAM DESTINADOS À SUA SOBREVIVÊNCIA, OU PARA ASSEGURAR O DISPÊNDIO COM SUAS NECESSIDADES BÁSICAS, GARANTINDO-SE O MÍNIMO EXISTENCIAL - CABIMENTO DA PENHORA - PRECEDENTES DESTA CÂMARA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO, NESTE ASPECTO.VALOR IRRISÓRIO  EM QUE PESE O FATO DE O VALOR SER DIMINUTO QUANDO COMPARADO AO MONTANTE TOTAL DO CRÉDITO A SER SATISFEITO, NÃO É IRRISÓRIO  ADEMAIS, TAL ARGUMENTO NÃO IMPEDE A PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS, TAMPOUCO JUSTIFICA O SEU DESBLOQUEIO PRECEDENTES DO STJ E DO TJ-SP INOCORRÊNCIA DA HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 836 DO CPC RECURSO IMPROVIDO, NESTE ASPECTO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E IMPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: William Epaminondas Silva Gomes (OAB: 322085/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - 3º andar
6. Processo 10094348820248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009434-88.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Dayeny de Araujo Lacerda - - Gabriel Lima Garcia - Claudia Olivon Benitez Nogerino Comércio de Móveis Me - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com fundamento no artigo 487, I do CPC. Sucumentes, os autores arcarão com o pagamento das custas e honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% (dez por cento) do valor da causa devidamente corrigido. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Nos termos do Prov. CGJ 29/2021, transitada a sentença em julgado, se o caso, intime-se a(s) parte(s) vencida(s) não beneficiária de justiça gratuita, pelo DJE, caso tenha(m) advogado, ou por AR digital, em caso negativo, para comprovar o recolhimento, em 15 dias, das custas iniciais (100% caso integralmente sucumbente ou 50% caso haja sucumbência recíproca), sob pena de inscrição em dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: MARIA CINELÂNDIA BEZERRA DUARTE (OAB 296241/SP), WILLIAM EPAMINONDAS SILVA GOMES (OAB 322085/SP), WILLIAM EPAMINONDAS SILVA GOMES (OAB 322085/SP)
7. Processo 10130543020258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013054-30.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vivian Benati Alves de Lima Oliveira - Vistos, Os documentos juntados nos autos são insuficientes para análise das reais condições financeiras, a fim de ser apreciado o pedido de gratuidade da justiça, sendo necessária a efetiva comprovação. A própria Constituição Federal, em seu artigo 5º, LXXIV prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Portanto, traga a parte requerente, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício (art. 99, § 2º, do CPC), todos os documentos abaixo listados: a) cópia da carteira do trabalho ( página de identificação e de registro de trabalho); b) 02 (duas) últimas declarações de imposto de renda completas ou, em caso de isenção, comprovante que não consta na base de dados da Secretaria da Receita Federal acompanhada da certidão de regularidade do CPF; c) extratos bancários de conta corrente/poupança dos últimos 90 (noventa) dias, bem como contas de consumo tais quais: fatura de cartão de crédito, telefone celular, TV paga, etc. d) juntar comprovante de domicílio em seu próprio nome, atualizado, ou, juntando declaração subscrita pelo terceiro/titular da conta juntada de que reside no endereço indicado na conta; Int. São Paulo, 17 de junho de 2025. - ADV: WILLIAM EPAMINONDAS SILVA GOMES (OAB 322085/SP)
8. Processo 10154197920258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015419-79.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adam Henrique Alborghetti - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes às fls.82/83, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo entre eles, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea b, do C.P.C. Isenção de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nesta fase, nos termos do art. 54 da Lei 9099/95. Fica excluída a multa prevista no art. 523, §1º, do CPC. Aguarde-se manifestação quanto ao integral cumprimento do acordo, ou eventual provocação por parte do autor por 30 (trinta) dias, após o vencimento do prazo para cumprimento da obrigação. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P. I. C.. - ADV: WILLIAM EPAMINONDAS SILVA GOMES (OAB 322085/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)