Paulo Aminael Batista Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10007695120255020707
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000769-51.2025.5.02.0707 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 09/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565031500000408771617?instancia=1
2. Processo 10004312420255020466
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000431-24.2025.5.02.0466 distribuído para 14ª Turma - 14ª Turma - Cadeira 5 na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301091600000270024761?instancia=2
3. Processo 10007137720255020073
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000713-77.2025.5.02.0073 distribuído para 73ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 05/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417563618700000408771566?instancia=1
4. Processo 10008835320255020492
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000883-53.2025.5.02.0492 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Suzano na data 27/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417573334400000408771827?instancia=1
5. Processo 10008335420245020462
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000833-54.2024.5.02.0462 RECLAMANTE: TAIS RODRIGUES BORGES DE SOUZA RECLAMADO: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL SILVA MACEDO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 339b774 proferida nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. São Bernardo do Campo, 03 de julho de 2025. PAULINO SILVESTRE LUBAMBO BRITTO NETO Servidor       DECISÃO Considerando o tempo decorrido, a falta de pagamento e não tendo sido oferecidos bens em obediência à gradação legal prevista no artigo 835 do CPC, para conferir efetividade à execução, renove-se o convênio SISBAJUD em face do executado, na modalidade reiterada ("teimosinha"), pelo prazo de até 60 dias. Esta decisão permanecerá em sigilo até o encerramento da pesquisa SISBAJUD, com vistas a se evitar tentativa de frustração da execução por parte do(s) executado(s), com fundamento no art. 765 da CLT. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 03 de julho de 2025. VICTORIA CARDOSO FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TAIS RODRIGUES BORGES DE SOUZA
6. Processo 10195668120258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019566-81.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Camila de Abreu Gir - Recebo os embargos de declaração e os acolho, para sanar a omissão apontada. Como exposto na fundamentação, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 593.068 (Tema 163), com repercussão geral reconhecida, decidiu que: Não incide contribuição previdenciária sobre verba não incorporável aos proventos de aposentadoria do servidor público, tais como terço de férias, serviços extraordinários, adicional noturno e adicional de insalubridade. Ocorre que, no caso da autora, o adicional de insalubridade é incorporado aos proventos. O artigo 6º da Lei Complementar Estadual nº 432/85 estabelece expressamente a possibilidade da incorporação do adicional de insalubridade aos proventos de aposentadoria. O caráter incorporável da verba é estabelecido direta e expressamente por força de lei, razão pela qual a incidência da contribuição previdenciária é devida. Assim, suprida a omissão, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Aguarde-se no prazo, conforme a decisão retro. - ADV: PAULO AMINAEL BATISTA DA SILVA (OAB 322110/SP)
7. Processo 10009948020255020704
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000994-80.2025.5.02.0704 RECLAMANTE: JOELSON NOVAES DA SILVA RECLAMADO: KLR TRANPORTE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25c67cf proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. HEBERT GUALBERTO   DESPACHO   Vistos. Considerando os termos do artigo 840, § 1º da CLT, intime-se o reclamante para que liquide todos as verbas descritas no item “b” do rol de pedidos, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do pedido sem resolução do mérito.           SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. NAYRA GONCALVES NAGAYA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOELSON NOVAES DA SILVA
8. Processo 10033998420198260606
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003399-84.2019.8.26.0606/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Paulo Aminael Batista da Silva - Ciência acerca da disponibilidade do depósito feito por MLE. Nada mais sendo requerido, em 15 dias, os autos serão arquivados. - ADV: PAULO AMINAEL BATISTA DA SILVA (OAB 322110/SP)
9. Processo 10033998420198260606
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003399-84.2019.8.26.0606/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - ALBERTO RAPOSO SANTOS - Ciência acerca da disponibilidade do depósito feito por MLE. Nada mais sendo requerido, em 15 dias, os autos serão arquivados. - ADV: PAULO AMINAEL BATISTA DA SILVA (OAB 322110/SP)
10. Processo 10195668120258260602
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019566-81.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Camila de Abreu Gir - RECEBO O RECURSO INOMINADO retro, nos efeitos devolutivo e supensivo (salvo eventual quanto ao da capítulo da concessão/confirmação de tutela provisória de urgência, se existir), nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/1995 c/c artigo 27 da Lei 12.153/2009: Art. 43. O recurso terá somente efeito devolutivo, podendo o Juiz dar-lhe efeito suspensivo, para evitar dano irreparável para a parte. Intime-se a parte recorrida, para responder ao recurso inominado, no prazo de 10 dias úteis. Esgotado esse prazo, certifique a serventia a não apresentação de contrarrazões ao recurso inominado. Após elaborada a certidão, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal dos Juizados Especiais, independentemente de nova conclusão. - ADV: PAULO AMINAEL BATISTA DA SILVA (OAB 322110/SP)