Fernanda Massote Saraiva

Processos do Advogado

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2. Processo 00140744620128260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014074-46.2012.8.26.0032 (032.01.2012.014074) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - Dayse S Oliveira Me - MÁRCIA CRISTINA DA SILVA e outros - Ely de Oliveira Faria - Jonatas Fantasia - Patrick Oliveira Alcantara e outros - Zukerman Leilões e outro - RICARDO WAGNER DOS SANTOS - - Alexandre Schmitz Saraiva - Intime-se o d. Administrador Judicial para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre os embargos de declaração opostos pela União às fls. 3.506/3.507, contra a sentença proferida às fls. 3.448/3.451 dos autos (CPC, art. 1.023, § 2º). Após, colha-se o parecer do i. representante do Ministério Público e retornem-me conclusos. Int. - ADV: MARCY CONIZA GARCIA (OAB 7209/MS), ÉRIKA IANNACCARO CÔRTE (OAB 170249/SP), ANDRE ZALCMAN (OAB 254698/SP), ROBERTO KOENIGKAN MARQUES (OAB 84296/SP), JORGE LUIZ GUERRA (OAB 117272/SP), CAIO AUGUSTO BENTO DE BARROS (OAB 375949/SP), FELIPE GRATÃO BARBOSA (OAB 382738/SP), LUÍS FERNANDO LISANTI CÔRTE (OAB 243265/SP), MARCELO HENRIQUE SANTOS SILVA (OAB 242832/SP), PATRÍCIA GOMES NEPOMUCENO MASSICANO (OAB 189051/SP), LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO (OAB 6611/MS), FERNANDA MASSOTE SARAIVA (OAB 322155/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP)
3. Processo 00019327420258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001932-74.2025.8.26.0704 (processo principal 1007242-78.2024.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Seguro - Leandro Schmitz Saraiva - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Fls. 22/33: ciência à parte autora/exequente acerca da impugnação apresentada. - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), FERNANDA MASSOTE SARAIVA (OAB 322155/SP)
4. Processo 00140744620128260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014074-46.2012.8.26.0032 (032.01.2012.014074) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - Dayse S Oliveira Me - MÁRCIA CRISTINA DA SILVA e outros - Ely de Oliveira Faria - Jonatas Fantasia - Patrick Oliveira Alcantara e outros - Zukerman Leilões e outro - RICARDO WAGNER DOS SANTOS - - Alexandre Schmitz Saraiva - Vistos. Fls. 3.476/3.478 - Ciências às partes. No mais, remeto-me à sentença prolatada. Int. - ADV: JORGE LUIZ GUERRA (OAB 117272/SP), ROBERTO KOENIGKAN MARQUES (OAB 84296/SP), ÉRIKA IANNACCARO CÔRTE (OAB 170249/SP), FERNANDA MASSOTE SARAIVA (OAB 322155/SP), LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO (OAB 6611/MS), PATRÍCIA GOMES NEPOMUCENO MASSICANO (OAB 189051/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), MARCELO HENRIQUE SANTOS SILVA (OAB 242832/SP), LUÍS FERNANDO LISANTI CÔRTE (OAB 243265/SP), MARCY CONIZA GARCIA (OAB 7209/MS), CAIO AUGUSTO BENTO DE BARROS (OAB 375949/SP), FELIPE GRATÃO BARBOSA (OAB 382738/SP), ANDRE ZALCMAN (OAB 254698/SP)
5. Processo 00140744620128260032
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014074-46.2012.8.26.0032 (032.01.2012.014074) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - Dayse S Oliveira Me - MÁRCIA CRISTINA DA SILVA e outros - Ely de Oliveira Faria - Jonatas Fantasia - Patrick Oliveira Alcantara e outros - Zukerman Leilões e outro - RICARDO WAGNER DOS SANTOS - - Alexandre Schmitz Saraiva - Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público e, nos termos do art. 114-A da Lei nº 11.101/05, com a redação conferida pela Lei nº 14.112/2020, JULGO ENCERRADA, por sentença, a falência de DAYSE S. OLIVEIRA-ME. Em consequência: a) FIXO os honorários do Administrador Judicial, Dr. Ely de Oliveira Faria (OAB/SP 201.008), em R$ 70.600,00 (setenta mil e seiscentos reais), a serem adimplidos na forma do item subsequente; b) AUTORIZO a expedição de mandados de levantamento eletrônico para o pagamento parcial e proporcional dos encargos da massa, conforme tabela e cálculo detalhado às fls. 3440, em favor de Hélio de Matos Corrêa Junior, Paulo Luvisari Furtado e Ely de Oliveira Faria, mediante apresentação do formulário de mandado de levantamento eletrônico; c) DECLARO o levantamento de quaisquer constrições ou arrecadações porventura remanescentes sobre bens da falida ou dos sócios atingidos pela desconsideração, ficando ressalvado aos credores o direito de perseguirem seus créditos em ações individuais. Oficie-se à Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) para a averbação da presente sentença, que encerra a falência, permitindo-se à falida a retomada de sua personalidade jurídica para as obrigações futuras; Intimem-se por carta as Fazendas Públicas Federal e de todos os Estados, Distrito Federal e Municípios em que a devedora tiver estabelecimento para que tome conhecimento do encerramento da falência. Determino a publicação de edital com a íntegra desta decisão, conforme disposto no parágrafo único do artigo 156 da Lei nº 11.101/05. Por fim, certifique a serventia o trânsito em julgado e, cumpridas todas as formalidades e publicações, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Ciência ao Ministério Público. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intime-se. - ADV: ANDRE ZALCMAN (OAB 254698/SP), FERNANDA MASSOTE SARAIVA (OAB 322155/SP), LUÍS FERNANDO LISANTI CÔRTE (OAB 243265/SP), MARCELO HENRIQUE SANTOS SILVA (OAB 242832/SP), LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO (OAB 6611/MS), MARCY CONIZA GARCIA (OAB 7209/MS), CAIO AUGUSTO BENTO DE BARROS (OAB 375949/SP), FELIPE GRATÃO BARBOSA (OAB 382738/SP), ROBERTO KOENIGKAN MARQUES (OAB 84296/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), PATRÍCIA GOMES NEPOMUCENO MASSICANO (OAB 189051/SP), ÉRIKA IANNACCARO CÔRTE (OAB 170249/SP), JORGE LUIZ GUERRA (OAB 117272/SP)
6. Processo 10060667820258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernanda Massote Saraiva (OAB 322155/SP) Processo 1006066-78.2025.8.26.0009 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeira: Letícia Aparecida Gonçalves Paiva Bento, Luana Gonçalves Paiva Bento, Luana Gonçalves Paiva Bento, Marcos Antonio Gonçalves - Rejeito a distribuição por dependência. Inexiste conexão ou continência entre as ações, pois os fundamentos dos pedidos são diversos e não há risco de decisões conflitantes. A distribuição deve se dar de forma alternada e aleatória, obedecendo-se rigorosa igualdade (distribuição livre), critério excepcionado pelo art. 285 do CPC. A distribuição por dependência, tratada no art. 286, inciso I, do CPC, ocorre em razão da conexão, ou continência com outra demanda já ajuizada, que não é o caso. Recuso, pois, a distribuição por dependência. Ao cartório distribuidor, inclusive para fins de compensação. Int.
7. Processo 10635187920238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernanda Massote Saraiva (OAB 322155/SP) Processo 1063518-79.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre Schmitz Saraiva - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Por determinação legal, tem-se a competência absoluta do Juizado Especial para a prestação jurisdicional postulada nestes autos. Assim sendo, remetam-se os autos a uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, com as cautelas e anotações de estilo. Int.
8. Processo 10072427820248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1007242-78.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO; Foro Regional XV - Butantã; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007242-78.2024.8.26.0704; Planos de saúde; Apelante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Apelado: Leandro Schmitz Saraiva; Advogada: Fernanda Massote Saraiva (OAB: 322155/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.