Kelly Christina Mazzone Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 00168958420058260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016895-84.2005.8.26.0576 (576.01.2005.016895) - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - Carmem Silvia Salani Carvalho de Simone - - Nathalia Carvalho de Simone - - Milton de Simone Neto - - Bruno Lohner Maia de Simone - - MIlthon Salani Carvalho de Simone - - Nathália Salani Carvalho de Simone - Ary da Silva Maia - - Neusa Rodrigues Maia - Ordem nº: 2005/002385 - Vistos Fls. 821/823: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Int. - ADV: ALBINO PEREIRA DE MATTOS FILHO (OAB 290045/SP), ALBINO PEREIRA DE MATTOS FILHO (OAB 290045/SP), ALBINO PEREIRA DE MATTOS FILHO (OAB 290045/SP), AMANDA ISMAEL PIRILLO RISSI (OAB 294997/SP), DIJALMA PIRILLO JUNIOR (OAB 139691/SP), AMANDA ISMAEL PIRILLO RISSI (OAB 294997/SP), KELLY CHRISTINA MAZZONE GONÇALVES (OAB 322178/SP), KELLY CHRISTINA MAZZONE GONÇALVES (OAB 322178/SP), KELLY CHRISTINA MAZZONE GONÇALVES (OAB 322178/SP), JOSE EUSTAQUIO CAMARGO (OAB 32217/SP), LUCIANO DE MELO PONCHIO (OAB 210656/SP), LUANNA ISMAEL PIRILLO (OAB 267691/SP), LUANNA ISMAEL PIRILLO (OAB 267691/SP), DIJALMA PIRILLO JUNIOR (OAB 139691/SP), EUFLY ANGELO PONCHIO (OAB 25165/SP), JOSE EUSTAQUIO CAMARGO (OAB 32217/SP)
3. Processo 22005388920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2200538-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0016895-84.2005.8.26.0576; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Ary da Silva Maia; Advogada: Tatiana Tiberio Luz (OAB: 196959/SP); Advogado: Eduardo Ono Terashima (OAB: 257225/SP); Agravado: Carmem Silvia Salani Carvalho de Simone e outros; Advogada: Kelly Christina Mazzone Gonçalves (OAB: 322178/SP); Advogado: Albino Pereira de Mattos Filho (OAB: 290045/SP); Agravado: Bruno Lohner Maia de Simone; Advogado: Luciano de Melo Ponchio (OAB: 210656/SP); Advogado: Eufly Angelo Ponchio (OAB: 25165/SP); Agravada: Milton de Simone Júnior (Espólio); Agravado: Nathalia Carvalho de Simone e outro; Advogado: Dijalma Pirillo Junior (OAB: 139691/SP); Advogada: Luanna Ismael Pirillo (OAB: 267691/SP); Advogada: Amanda Ismael Pirillo Rissi (OAB: 294997/SP); Interessado: Neusa Rodrigues Maia; Advogado: Jose Eustaquio Camargo (OAB: 32217/SP)
4. Processo 22005388920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2200538-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro de São José do Rio Preto; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0016895-84.2005.8.26.0576; Inventário e Partilha; Agravante: Ary da Silva Maia; Advogada: Tatiana Tiberio Luz (OAB: 196959/SP); Advogado: Eduardo Ono Terashima (OAB: 257225/SP); Agravado: Carmem Silvia Salani Carvalho de Simone; Advogada: Kelly Christina Mazzone Gonçalves (OAB: 322178/SP); Advogado: Albino Pereira de Mattos Filho (OAB: 290045/SP); Agravado: Bruno Lohner Maia de Simone; Advogado: Luciano de Melo Ponchio (OAB: 210656/SP); Advogado: Eufly Angelo Ponchio (OAB: 25165/SP); Agravada: Milton de Simone Júnior (Espólio); Agravado: Nathalia Carvalho de Simone; Advogado: Dijalma Pirillo Junior (OAB: 139691/SP); Advogada: Luanna Ismael Pirillo (OAB: 267691/SP); Advogada: Amanda Ismael Pirillo Rissi (OAB: 294997/SP); Agravado: Milthon de Simone Neto; Advogado: Dijalma Pirillo Junior (OAB: 139691/SP); Advogada: Luanna Ismael Pirillo (OAB: 267691/SP); Advogada: Amanda Ismael Pirillo Rissi (OAB: 294997/SP); Agravado: MIlthon Salani Carvalho de Simone; Advogada: Kelly Christina Mazzone Gonçalves (OAB: 322178/SP); Advogado: Albino Pereira de Mattos Filho (OAB: 290045/SP); Agravado: Nathália Salani Carvalho de Simone; Advogada: Kelly Christina Mazzone Gonçalves (OAB: 322178/SP); Advogado: Albino Pereira de Mattos Filho (OAB: 290045/SP); Interessado: Neusa Rodrigues Maia; Advogado: Jose Eustaquio Camargo (OAB: 32217/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00262127820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026212-78.2025.8.26.0100 (processo principal 1018482-72.2020.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cheque - Sergio Lenharo - Mohamed Massoud Ayoub - Vistos. Fls. 22: Para análise do requerimento de gratuidade e/ou diferimento, em atenção disposto no art. 5º, LXXIV, CF, e art. 9, §2º, CPC, a parte deverá comprovar, no prazo de 15 dias mediante documentação fiscal e bancária a impossibilidade de assumir os encargos processuais. Ou, alternativamente, deverá comprovar o recolhimento das custas judiciais, das despesas processuais, bem como da taxa de mandato, observando-se que, caso assim proceda, configurar-se-á a desistência tácita ao pedido. Int. - ADV: KELLY CHRISTINA MAZZONE GONÇALVES (OAB 322178/SP), ALBINO PEREIRA DE MATTOS FILHO (OAB 290045/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 123853/SP)
6. Processo 10860047720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1086004-77.2024.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.P.S.L. - M.P.S.S. - Vistos. Informe a parte exequente, no prazo de cinco dias, os dados bancários da representante legal do requerente, para depósito da pensão alimentícia. Após, oficie-se à Escola Estadual Oswaldo Catalano (Governo do Estado de São Paulo) para que desconte e deposite a pensão alimentícia, na proporção de 30% dos rendimentos líquidos do requerido M.P.S.S. (qualificado no cabeçalho), em conta bancária a ser-lhe indicada pela genitora do alimentando B.P.S.L. (qualificado no cabeçalho). Prazo: 10 (dez) dias. Consoante entendimento jurisprudencial e doutrinário majoritário, compreendem-se como rendimentos líquidos, para o presente título executivo, todas as verbas com natureza remuneratória recebidas pelo alimentante, extraindo-se dos rendimentos brutos apenas a contribuição previdenciária, o imposto de renda retido na fonte e as parcelas de natureza indenizatória. De tal sorte, incluem-se os valores percebidos a título de 13º salário e terço constitucional de férias (STJ, REsp 1.106.654/RJ), horas extras (STJ, REsp 1.098.585/SP), adicionais - noturno, periculosidade e insalubridade - (TJSP, Apelação nº 1003702-92.2014.8.26.0309), adicional por conta de feriados trabalhados, PIS/PASEP e indenizações trabalhistas que digam com diferenças salariais (Enunciado 14 do IBDFAM). Excluem-se as quantias recebidas a título de verbas rescisórias de contrato de trabalho (STJ, REsp 807.783/PB), parcelas de natureza indenizatória (auxílios alimentação e transporte, ajudas de custo, despesas de viagem, etc.), aviso prévio, conversão de férias em pecúnia, verba recebida a título de demissão voluntária e FGTS. O não atendimento à requisição acima sujeita-se às penas do crime previsto no artigo 22, "caput" e parágrafo único, da Lei 5.478/68. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Oficio de Justiça (sp3fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do Processo. O ofício deverá ser entregue por Oficial de Justiça ao responsável legal pela escola, e o responsável pelo cumprimento deve exarar certidão constando o nome e a qualificação completa da pessoa responsável pelo recebimento. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício e mandado de intimação. Intimem-se. - ADV: EUZEBIO RODRIGUES DE MIRANDA (OAB 230665/SP), KELLY CHRISTINA MAZZONE GONÇALVES (OAB 322178/SP), RAQUEL MOULIN AZEVEDO MIRANDA (OAB 392349/SP)