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Mariana Paula Afonso Saccani

Mariana Paula Afonso Saccani

Número da OAB: OAB/SP 322208

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 36
Total de Intimações: 49
Tribunais: TJES, TJRJ, TJRS, TJDFT, TJSP
Nome: MARIANA PAULA AFONSO SACCANI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 49 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000122-83.2023.8.26.0009 (processo principal 1013778-61.2021.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - H.S.S.S.I.P.P.C.E.S.P. - G.D.P. - Vistos. Fls. 170 - Aguarde-se manifestação do exequente por 30 dias úteis, sob pena de arquivamento dos autos com baixa no movimento judiciário, independentemente de nova intimação, podendo haver o levantamento de constrições e/ou bloqueios, conforme o caso, de acordo com o artigo 25 da Portaria nº 01/2010 da Presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: MARIANA PAULA AFONSO SACCANI (OAB 322208/SP), SUZANE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 215302/SP), JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUSA (OAB 187412/SP), ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001600-74.2022.8.26.0361 (processo principal 1008964-51.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Serviço Social da Indústria do Papel Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo - Sepaco - Felipe Matos Osvaldo - Mandados de levantamento eletrônico expedidos (fls. 291 e 296). - ADV: ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP), AUGUSTO MARQUES DE CARVALHO CARDOSO (OAB 443865/SP), MARIANA PAULA AFONSO SACCANI (OAB 322208/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001600-74.2022.8.26.0361 (processo principal 1008964-51.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Serviço Social da Indústria do Papel Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo - Sepaco - Felipe Matos Osvaldo - Mandados de levantamento eletrônico expedidos (fls. 291 e 296). - ADV: ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP), AUGUSTO MARQUES DE CARVALHO CARDOSO (OAB 443865/SP), MARIANA PAULA AFONSO SACCANI (OAB 322208/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004560-98.2024.8.26.0010 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Ricardo Cabeça Caçola - Fabiano Xavier Fontes - - Rosana Elisabete Fernandes Trovão - - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que informem se possuem interesse na produção de outras provas, justificando a pertinência, sob pena de preclusão. Int. - ADV: ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP), ANA CECILIA H DA C F DA SILVA (OAB 113449/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP), MARIANA PAULA AFONSO SACCANI (OAB 322208/SP), MARIANA PAULA AFONSO SACCANI (OAB 322208/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022998-25.2022.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Ip São Paulo Sistema de Gestão Empresarial Ltda. - Embargdo: Embrase Serviços Gerais Ltda. – Em Recuperação - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Receberam os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL EXISTENTE. VÍCIO SANÁVEL. CORREÇÃO. CABIMENTO. SÃO CABÍVEIS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR ERRO MATERIAL EXISTENTE QUANTO À SOMA DOS VALORES CONSTANTES DAS NOTAS FISCAIS QUE DEVEM SER ABATIDOS DAS QUANTIAS DEVIDAS. EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Schmidt Zalaf (OAB: 177270/SP) - Mariana Paula Afonso Saccani (OAB: 322208/SP) - Felipe Ferreira Souto (OAB: 198810/RJ) - Berith José Citro Lourenço Marques Santana (OAB: 86816/RJ) - 5º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1122314-29.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Embrase Serviços Gerais Ltda. – Em Recuperação - Apelado: Condomínio West Plaza Shopping Center I - Vista à(s) partes(s) para apresentar(em) contraminuta. - Advs: Adriano Galhera (OAB: 173579/SP) - Mariana Paula Afonso Saccani (OAB: 322208/SP) - Bérith Lourenço Marques Santana (OAB: 86816/RJ) - Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP) - Maria Fernanda Vieira Bruno (OAB: 273865/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1055338-06.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Trend Operadora de Viagens Profissionais Ltda. - Sergio Linares Vieira - - Olga Barbosa Linares Vieira e outro - Adriano Galhera Sociedade de Advogados - Ciência aos interessados do resultado da pesquisa realizada no sistema Prevjud (fls.577/594). Requeira a parte credora, o que entender de direito, a fim de propiciar o andamento do feito, no prazo de 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: SILVERIO DE LIMA GEO NETO (OAB 50257/MG), JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB 855A/SE), ASTOLFO CARLOS TEIXEIRA PIZARRO (OAB 112777/MG), MARIANA PAULA AFONSO SACCANI (OAB 322208/SP), IVAN LUIZ CASTRESE (OAB 250138/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0058365-14.2018.8.26.0100 (processo principal 1104298-61.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Ceo Travel Agencia de Viagens e Turismo Ltda. - Recolha o credor as taxas suficientes para todas as pesquisas solicitadas, no valor de correspondente a 01 (uma) UFESP* por ato de consulta/bloqueio/desbloqueio nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023. Para as pesquisas Sisbajud e Serasajud, o credor deverá providenciar a planilha - demonstrativo atualizado da dívida. * Valor referente às pesquisas: SISBAJUD simples, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD, SNIPER. * Para Sisbajud na modalidade "teimosinha", a taxa é de 03 (três) Ufesp's. * Para maiores informações, consultar: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao * Para ordens de exclusão no Renajud e Serasajud também deverá ser recolhida a taxa. Prazo: 15 dias, sob pena arquivamento provisório. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP), LUIZ RAPHAEL BALBINO BRANDOLIZ (OAB 307667/SP), MARIANA PAULA AFONSO SACCANI (OAB 322208/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016611-82.2024.8.26.0100 (processo principal 1046417-53.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Gráfica e Editora Pifferprint Ltda - Billionaire Xgroup Ltda. - - J.l. Billionaire Business Marketing e Comunicação Ltda - Vistos. Trata-se de desconsideração da personalidade jurídica da executada J. L. Bilionaire Business Marketing e Comunicação Ltda., visando responsabilização de Billionaire Xgroup Ltda., que afirma ter sucedido a devedora, havendo confusão patrimonial. A requerida foi citada e não apresentou resposta. Decido. A requerida deixou transcorrer in albis o prazo para contestar, o que caracteriza revelia, estando presentes os seus efeitos legais, uma vez que se trata de questão patrimonial. É de rigor o julgamento antecipado da lide. É certo que a presunção de veracidade que resulta da revelia somente se refere aos fatos, não significando certeza do direito. A presunção de veracidade é relativa, podendo ser afastada mediante prova em sentido contrário ou do livre convencimento do juiz. A presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial evidencia que a requerida Billionaire Xgroup é sucessora de fato da devedora J. L. Bilionaire. Em regra, a pessoa jurídica possui capacidade negocial e autonomia que lhe são próprias, suas obrigações e patrimônio não se confundem com os de seus sócios. A regra geral somente pode ser afastada, com o reconhecimento da responsabilidade pessoal dos sócios pelas obrigações sociais, em hipóteses excepcionais autorizadas por lei. Na forma do art. 50 do Código Civil, admite-se a desconsideração da personalidade jurídica em caso de abuso do instituto, que pode ser caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial. Dá-se a confusão patrimonial quando os bens sociais e os particulares dos sócios se confundem, de modo a não existir qualquer distinção entre eles, a exemplo da aquisição de bens para uso particular, em nome da pessoa jurídica, dentre outras hipóteses. O abuso da personalidade jurídica ocorre quando há infração à lei, aos estatutos ou contrato social. Admite-se a existência de abuso quando a sociedade não tem existência efetiva, apenas é constituída com a finalidade de prejudicar terceiros. No caso dos autos, presume-se que a requerida foi constituída para suceder a atividade empresarial desenvolvida pela executada, o que representa confusão patrimonial. Há identidade de quadro societário entre a requerida e a executada. A presunção de veracidade dos efeitos da revelia é reforçada pela prova documental indicativa de inexistência de ativos financeiros em nome da executada, o que é incompatível com o exercício de atividade empresarial, demonstrando a sucessão de fato. Assim sendo, acolho a desconsideração da personalidade jurídica para responsabilização da requerida Billionaire Xgroup Ltda. pelo crédito executado. Prossiga-se nos autos da execução, com as anotações de praxe para inclusão da requerida no polo passivo. Intime-se. São Paulo, 27 de junho de 2025. - ADV: ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP), SUZANA COMELATO (OAB 155367/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), MARIANA PAULA AFONSO SACCANI (OAB 322208/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005872-51.2021.8.26.0554 (processo principal 1014494-73.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Trend Viagens Operadora de Turismo S. A. - Adriano Galhera Sociedade de Advogados - Complemente a parte autora a taxa INFOJUD no valor de R$ 37,02, tendo em vista que a taxa de pesquisa INFOJUD para ECF (Pessoa Jurídica) corresponde ao valor de 2 UFESPs. - ADV: MARIANA PAULA AFONSO SACCANI (OAB 322208/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP)
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