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Sidnei Roberto Ramos

Sidnei Roberto Ramos

Número da OAB: OAB/SP 322242

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 29
Tribunais: TJSP, TRF3, TJRJ
Nome: SIDNEI ROBERTO RAMOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 29 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004695-74.2017.8.26.0010 (processo principal 1004356-06.2014.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Posse - MARCUS AURELIO ARAUJO DE CASTRO - Rodrigo José dos Santos Pires - Davi Borges de Aquino - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI - Vistos. Ciência às partes acerca do conteúdo da petição do Município de Alambari (fls. 467/473). Fls. 476: ciência às partes. 3. Aguarde-se pelo prazo fixado no item "2" de fls. 474. Int. - ADV: KÁTIA FERNANDES DE GERONE (OAB 221066/SP), S. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 50269/SP), TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP), AMILTON NICOLETE JUNIOR (OAB 388760/SP), SIDNEI ROBERTO RAMOS (OAB 322242/SP), MARIANA PAVANELLI (OAB 305718/SP), ANDERSON ANTONIO HERGESEL (OAB 228984/SP)
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002057-45.2022.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: IZOLDA BENEDICTO OLIVEIRA, MIGUEL DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: SIDNEI ROBERTO RAMOS - SP322242 REU: CAIXA SEGURADORA S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647-A, BRUNA TALITA DE SOUZA BASSAN - SP281753 D E C I S Ã O ID 363219593: O perito judicial requereu a intimação da parte autora para que fosse juntada aos autos cópia integral dos prontuários médicos relativos ao tratamento psiquiátrico da autora/periciada, por ele considerados imprescindíveis à elaboração do laudo técnico. ID 366529348: A parte autora foi regularmente intimada para apresentar os documentos médicos solicitados pelo perito, conforme requerido no evento anterior. ID 370951734: Em resposta, a parte autora requer a dispensa da apresentação dos documentos, sob o argumento de que se trata de ação de indenização securitária, sendo ônus da seguradora comprovar eventual excludente de cobertura. Decido. Considerando a recusa da parte autora em apresentar a documentação médica requisitada pelo perito judicial (ID 370951734) e tendo em vista que a perícia médica foi regularmente realizada em 20/01/2025, com exame direto da parte autora, conforme agendamento constante do ID. 342881429, intime-se o Perito Dr. Washington Del Vage, para que apresente o laudo pericial, ainda que a conclusão recaia sobre não comprovação de alguns fatos alegados pela parte autora, em razão da ausência dos documentos solicitados. Caso o Perito entenda ser plenamente inviável a apresentação do laudo sem os documentos médicos complementares, deverá informar tal impossibilidade, hipótese em que os autos deverão ser conclusos para julgamento. Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001788-12.2023.8.26.0271 (processo principal 1003155-59.2020.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Aquisição - Erlane dos Santos Canedo - - Ilielton de Souza Canedo - Fabio Antenor da Silva Carneiro - MLE(s) expedido(s) e encaminhado(s) para conferência superior e liberação por ordem cronológica. Caso hajam valores a serem levantados deverá ser fornecido formulário preenchido indicando as folhas do valor depositado, requerendo o levantamento caso o mesmo não tenha sido autorizado pelo(a) MM(a). Ju(iz/íza). - ADV: SIDNEI ROBERTO RAMOS (OAB 322242/SP), SIDNEI ROBERTO RAMOS (OAB 322242/SP), SUELLEN MARTINS CORREIA (OAB 501525/SP), S RAMOS SOCIENDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 50269/SP), S RAMOS SOCIENDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 50269/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004695-74.2017.8.26.0010 (processo principal 1004356-06.2014.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Posse - MARCUS AURELIO ARAUJO DE CASTRO - Rodrigo José dos Santos Pires - Davi Borges de Aquino - Vistos. 1. Ciência às partes acerca da assinatura nesta data, por este juiz, do auto de arrematação. 2. Aguarde-se, por 10 (dez) dias (contados da publicação desta decisão), eventual requerimento de invalidação (art. 903, § 2º, do CPC). Int. - ADV: SIDNEI ROBERTO RAMOS (OAB 322242/SP), TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP), KÁTIA FERNANDES DE GERONE (OAB 221066/SP), S. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 50269/SP), AMILTON NICOLETE JUNIOR (OAB 388760/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1008311-85.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; CARLOS RUSSO; Foro Regional da Penha de França; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008311-85.2023.8.26.0606; Serviços Profissionais; Apelante: Jose Raimundo Araujo Diniz; Advogado: Otavio Yuji Abe Diniz (OAB: 285454/SP); Apelado: Condomínio Edifício City Park I; Advogado: Wesley Francisco Lorenz (OAB: 204008/SP); Apelado: Wald Administração de Falências e Empresas em Recuperação Juducial Ltda; Advogada: Adriana Campos Conrado Zamponi (OAB: 400815/SP); Apelado: MARCUS AURELIO ARAUJO DE CASTRO; Advogado: Sidnei Roberto Ramos (OAB: 322242/SP); Apelado: Rossi Residencial S/A; Advogado: Leonardo Santini Echenique (OAB: 249651/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006382-94.2014.8.26.0068/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMINIO RESIDENCIAL ALPHAVIEW BAIRRO PRIVATIVO - ALEXANDRE DA SILVA - - Luciane Maria Pedro de Oliveira e Silva - Caixa Econômica Federal - IRANI FLORES, LEILOERIO OFICIAL - Sonho Grande Imóveis Eireli e outro - Providencie, a parte interessada, o recolhimento das custas para as pesquisas solicitadas (FEDTJ. Código 434-1). https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissaoV2 - ADV: ALINE SOUZA FLORES (OAB 324081/SP), MURILO PAES LOPES LOURENÇO (OAB 324196/SP), SIDNEI ROBERTO RAMOS (OAB 322242/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), FABIANA FERNANDES FABRICIO (OAB 214508/SP), FABIANA FERNANDES FABRICIO (OAB 214508/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP), APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP), NATALIA EVELYN SILVA (OAB 354639/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032240-26.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Município de São Paulo - Embargdo: Antonio Geraldo Catenacci Junior - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO CONSECTÁRIOS LEGAIS - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA POSSIBILIDADE DE REVISÃO DE OFÍCIO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador) - Sidnei Roberto Ramos (OAB: 322242/SP) - 1º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005293-39.2024.8.26.0606 (processo principal 1007814-71.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Aquisição - Sidnei Roberto Ramos - - Tatiane Aparecida Antunes do Nascimento - Mauro Cesar Ramos de Almeida - Relação: 0314/2025 Teor do ato: Decorrido o prazo sem impugnação, defiro o levantamento da quantia penhorada às fls. 63/80, após apresentação do formulário de MLE e decurso do prazo recursal desta decisão. A restrição de bloqueio de transferência dos veículos já foi efetivada. Quanto à penhora dos veículos, dispõe o artigo 845, §1º do NCPC, que só ocorrerá quando for apresentada certidão que ateste a sua existência, lavrando-se termo nos autos. Em relação ao pedido de intimação da parte executada para indicação dos endereços onde os veículos se encontram, tenho que o pedido comporta parcial deferimento. A medida de intimação pessoal para indicação de bens à penhora pode ser admitida, eis que a execução se dá no interesse do credor. O pedido de cominação de penalidade prevista no artigo 774 do CPC em caso de não apresentação, porém, não procede sem que se demonstre ato doloso ou resistência injustificada. No mesmo sentido a jurisprudência do TJSP: "PENHORA Pedido de intimação da executada para indicação de bens à penhora sob pena de multa por ato atentatório Artigo 774 do CPC Descabimento Ausência de resistência injustificada ou conduta dolosa a justificar a aplicação da penalidade Imposição de penalidade afastada - Recurso provido". (TJSP; Agravo de Instrumento 2037013-04.2020.8.26.0000; Relator (a):Heraldo de Oliveira; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Carlos -5ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 11/06/2020; Data de Registro: 11/06/2020) "Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Aplicação da multa prevista no art. 774, V, do CPC ao agravante. Impossibilidade. Ausência de indicação de bens passíveis de penhora que, por si só, não resulta em conduta atentatória à dignidade da justiça. Conjuntura dos autos que não demonstra a intenção deliberada do agravante no sentido de ocultar bens de sua propriedade, ou impor resistência ilegítima ao salutar andamento da marcha processual. Precedentes deste E. TJ/SP. Decisão reformada. Recurso provido". (TJSP; Agravo de Instrumento 2157410-58.2021.8.26.0000; Relator (a):Ana Lucia Romanhole Martucci; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José do Rio Preto -7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/08/2021; Data de Registro: 10/08/2021) Fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado, a indicar o paradeiro dos veículos no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, independente de nova intimação, deve o exequente indicar o endereço dos bens e recolher as custas de diligência do oficial de justiça. Com a providência, expeça-se mandado de constatação da existência do(s) veículo(s) indicado, que, caso localizado, deverá o Oficial de Justiça proceder desde logo à penhora, remoção e depósito em favor do exequente, devendo este acompanhar a diligência. Advogados(s): Mauro Cesar Ramos de Almeida (OAB 133527/SP), Sidnei Roberto Ramos (OAB 322242/SP) - ADV: SIDNEI ROBERTO RAMOS (OAB 322242/SP), SIDNEI ROBERTO RAMOS (OAB 322242/SP), MAURO CESAR RAMOS DE ALMEIDA (OAB 133527/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2103837-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sonho Grande Imóveis Ltda - Agravado: Condomínio Edifício Marlene - Agravado: Jandimex Administradora Nacional de Consórcio S/c Ltda. - Interessada: Mariangela Bellissimo Uebara (Destak Leilões) - Jucesp 893 - Vistos. Esclareça o agravante, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a razão pela qual a condição exposta na petição de fls. 336/337 (autos de origem) não consta na proposta vencedora oferecida durante o leilão, conforme auto de arrematação de fls. 324. Outrossim, no mesmo prazo, a nobre Leiloeira deverá ser intimada para tecer os esclarecimentos pertinentes acerca da questão relativa à proposta vencedora e à condicionante exposta. Após, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Int. - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Advs: Sidnei Roberto Ramos (OAB: 322242/SP) - Claudia Maria Pessoa de Seabra Grosstuck (OAB: 134367/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2111907-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Condomínio Edifício Marlene - Agravado: Jandimex Administradora Nacional de Consórcio S/c Ltda. - Interesdo.: Sonho Grande Imóveis Ltda - Vistos. Conforme petição e requerimento de fls. 51, houve equívoco quanto à inclusão da empresa Supermed Comercio e Importação de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda como terceira interessada no presente recurso. Assim, promova-se a exclusão de tal Pessoa Jurídica dos presentes autos. Após, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Int. - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Advs: Claudia Maria Pessoa de Seabra Grosstuck (OAB: 134367/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Convênio A.J/OAB) - Sidnei Roberto Ramos (OAB: 322242/SP) - 5º andar
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