Danieli De Carvalho Oliveira França

Processos do Advogado

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2. Processo 22119935120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 2211993-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª Vara; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0002510-68.2024.8.26.0220; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: José Roberto Moreira; Advogada: Fernanda Rodrigues Alves Caldeira (OAB: 362164/SP); Agravado: Hospital Maternidade Frei Galvão; Advogado: Denis Aranha Ferreira (OAB: 200330/SP); Interessado: Irmandade Senhor dos Passos e Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá; Advogado: Luciano Felix do Amaral E Silva (OAB: 143487/SP); Advogado: Renato Jose Antero dos Santos (OAB: 153298/SP); Advogada: Fernanda Maria de Gouvea Junqueira (OAB: 315885/SP); Advogada: Danieli de Carvalho Oliveira França (OAB: 322354/SP); Interessado: Manoel Emílio de Freitas Hereda; Advogado: Fabiano Nunes Salles (OAB: 157786/SP); Advogado: Ricardo José de Azeredo (OAB: 161165/SP); Advogado: João Paulo Roveda Guimarães (OAB: 169362/SP); Advogada: Izabelle Fernanda Adeu de Freitas (OAB: 331399/SP)
3. Processo 00025106820248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002510-68.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1002972-86.2016.8.26.0220) (processo principal 1002972-86.2016.8.26.0220) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade Civil - João Roberto Moreira - Irmandade Senhor dos Passos e Santa Casa de Misericordia de Guaratingueta - - Manoel Emílio de Freitas Hereda - - Hospital Maternidade Frei Galvão - Vistos. Fls. 196/212 e 229/230: trata-se de pedido de desbloqueio de valores, deduzido por HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVÃO. Sustentou, em suma, que os valores são decorrentes de repasses realizados pelo SUS, ante o contrato de parceria público-privada existente e, assim, são impenhoráveis, conforme art. 833, IX do CPC. A verba tem destinação obrigatória para pagamento do piso da enfermagem. Diante da juntada do documento de fls. 214 e de fls. 239/240, que comprovam que a conta e valores bloqueados referem-se a verbas públicas recebidas para prestação de serviços de saúde pública, determino o urgente desbloqueio via SISBAJUD. Fls. 233/238: Concedo à Santa Casa o prazo de cinco dias para comprovar que os valores bloqueados se referem a verbas públicas relativas a convênios ou outros instrumentos. Após tornem conclusos. - ADV: RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS (OAB 153298/SP), FABIANO NUNES SALLES (OAB 157786/SP), LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA (OAB 143487/SP), FERNANDA MARIA DE GOUVEA JUNQUEIRA (OAB 315885/SP), RICARDO JOSÉ DE AZEREDO (OAB 161165/SP), JOÃO PAULO ROVEDA GUIMARÃES (OAB 169362/SP), DENIS ARANHA FERREIRA (OAB 200330/SP), DANIELI DE CARVALHO OLIVEIRA FRANÇA (OAB 322354/SP), IZABELLE FERNANDA ADEU DE FREITAS (OAB 331399/SP), FERNANDA RODRIGUES ALVES CALDEIRA (OAB 362164/SP), AFONSO MELLO RODRIGUES (OAB 366278/SP)
4. Processo 00025106820248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002510-68.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1002972-86.2016.8.26.0220) (processo principal 1002972-86.2016.8.26.0220) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade Civil - João Roberto Moreira - Irmandade Senhor dos Passos e Santa Casa de Misericordia de Guaratingueta - - Manoel Emílio de Freitas Hereda - - Hospital Maternidade Frei Galvão - Vistos. Fls. 189/190: aguarde-se decurso do prazo para manifestação dos executados sobre os bloqueios (fls. 185). Intime-se. - ADV: AFONSO MELLO RODRIGUES (OAB 366278/SP), DANIELI DE CARVALHO OLIVEIRA FRANÇA (OAB 322354/SP), FERNANDA MARIA DE GOUVEA JUNQUEIRA (OAB 315885/SP), FERNANDA RODRIGUES ALVES CALDEIRA (OAB 362164/SP), DENIS ARANHA FERREIRA (OAB 200330/SP), IZABELLE FERNANDA ADEU DE FREITAS (OAB 331399/SP), LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA (OAB 143487/SP), RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS (OAB 153298/SP), JOÃO PAULO ROVEDA GUIMARÃES (OAB 169362/SP), RICARDO JOSÉ DE AZEREDO (OAB 161165/SP), FABIANO NUNES SALLES (OAB 157786/SP)
5. Processo 00025106820248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002510-68.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1002972-86.2016.8.26.0220) (processo principal 1002972-86.2016.8.26.0220) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade Civil - João Roberto Moreira - Irmandade Senhor dos Passos e Santa Casa de Misericordia de Guaratingueta - - Manoel Emílio de Freitas Hereda - - Hospital Maternidade Frei Galvão - Vistas dos autos aos executados para intimá-los a oferecer impugnação, no prazo legal, acerca dos bloqueios efetivados às fls.172/183, a seguir descritos: i) executado IRMANDADADE SENHOR DOS PASSOS - valor de R$.424.748,78 junto ao Banco do Brasil S/A-fls.172; ii) executado HOSPITAL E MATERNIDADE FREI GALVÃO -valor de R$ 424.748,78(cumprida afetando depósito a prazo-fls. 175 -Banco do Brasil S/A e iii) executado MANOEL EMILIO DE FREITAS HEREDA - valor de R$ 2.485,64 -fls.178/183, nos termos do §2º do art. 854 do CPC e ainda da conversão do bloqueio eletrônico pelo sistema SISBAJUD em primeira penhora, sem prejuízo da transferência dos valores para a conta indicada pelo juízo (art. 196, XIX das NSCGJ) e inteiro teor da certidão de fls. 184. Vistas dos autos ao exequente para se manifestar, no prazo legal, sobre os bloqueios realizados em contas do executado e valores acima informados ,conforme juntada de fls.172/180.(pesquisa SISBAJUD) e ciência do teor da certidão de fls.184 . - ADV: FABIANO NUNES SALLES (OAB 157786/SP), FERNANDA RODRIGUES ALVES CALDEIRA (OAB 362164/SP), IZABELLE FERNANDA ADEU DE FREITAS (OAB 331399/SP), DANIELI DE CARVALHO OLIVEIRA FRANÇA (OAB 322354/SP), FERNANDA MARIA DE GOUVEA JUNQUEIRA (OAB 315885/SP), AFONSO MELLO RODRIGUES (OAB 366278/SP), LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA (OAB 143487/SP), RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS (OAB 153298/SP), DENIS ARANHA FERREIRA (OAB 200330/SP), JOÃO PAULO ROVEDA GUIMARÃES (OAB 169362/SP), RICARDO JOSÉ DE AZEREDO (OAB 161165/SP)
6. Processo 00022125020218260101
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002212-50.2021.8.26.0101 (processo principal 1002365-42.2016.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Empório Simpatia do Vale Ltda. - Auto Posto Zizinho Ltda - Vistos. Fls. 134: concedo o sobrestamento por 90 dias corridos. Int. - ADV: RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS (OAB 153298/SP), RICARDO RADUAN (OAB 267267/SP), MARCOS ALVES LIBARINO (OAB 231786/SP), LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA (OAB 143487/SP), ALAN RODRIGO QUINSAN LAMÃO (OAB 331195/SP), FERNANDA MARIA DE GOUVEA JUNQUEIRA (OAB 315885/SP), DANIELI DE CARVALHO OLIVEIRA FRANÇA (OAB 322354/SP)
7. Processo 00025106820248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002510-68.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1002972-86.2016.8.26.0220) (processo principal 1002972-86.2016.8.26.0220) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade Civil - João Roberto Moreira - Irmandade Senhor dos Passos e Santa Casa de Misericordia de Guaratingueta - - Manoel Emílio de Freitas Hereda - - Hospital Maternidade Frei Galvão - Vistos. Fls. 132: Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão recorrida por seus regulares efeitos. Aguarde-se por 20 (vinte) dias e após diligencie a serventia, por e-mail, acerca de eventual deferimento de efeito suspensivo. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA (OAB 143487/SP), RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS (OAB 153298/SP), FERNANDA RODRIGUES ALVES CALDEIRA (OAB 362164/SP), JOÃO PAULO ROVEDA GUIMARÃES (OAB 169362/SP), RICARDO JOSÉ DE AZEREDO (OAB 161165/SP), RUI ANTUNES HORTA JUNIOR (OAB 282390/SP), FERNANDA MARIA DE GOUVEA JUNQUEIRA (OAB 315885/SP), DANIELI DE CARVALHO OLIVEIRA FRANÇA (OAB 322354/SP), IZABELLE FERNANDA ADEU DE FREITAS (OAB 331399/SP), AFONSO MELLO RODRIGUES (OAB 366278/SP), FABIANO NUNES SALLES (OAB 157786/SP)