Eraldo Aparecido Beltrame

Processos do Advogado

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2. Processo 00044913020258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004491-30.2025.8.26.0566 (processo principal 1006375-48.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Baltazar Bento de Souza - Banco Bradesco S/A - Vistos. Recebo o presente cumprimento de sentença. Em que pese o documento juntado às fls. 53/56, conforme disposto no item 10, do Comunicado Conjunto Nº 951/2023, CPA nº 2023/113460, nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. Assim, fica a parte exequente intimada para juntar a planilha atualizada do débito, no prazo de 15 dias, incluindo o valor referente à taxa judiciária. Com a manifestação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ERALDO APARECIDO BELTRAME (OAB 322384/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
3. Processo 10047804320258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004780-43.2025.8.26.0566 - Monitória - Cheque - Luiz Carlos Ramos - Miguel Felipe Napolitano Comércio de Peças - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do NCPC, ACOLHO os EMBARGOS MONITÓRIOS, e o faço para JULGAR IMPROCEDENTE a AÇÃO MONITÓRIA. Em face da sucumbência integral da parte autora-embargada, condeno-a ao pagamento das eventuais custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios devidos ao patrono da parte contrária, que ora fixo, por apreciação equitativa e com base no artigo 85, § 8º, NCPC, já sopesando o § 2º do mesmo artigo, em R$ 2.500,00, atualizados da sentença pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advirto, ainda, que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios constitui conduta reprovável e sujeita à penalidade prevista no artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil, que determina a imposição de multa de até 2% (dois por cento) do valor da causa. Em caso de interposição de recurso de apelação, observando a sistemática do Código de Processo Civil, que extinguiu o juízo de admissibilidade pelo Juízo a quo (art. 1.010, §3º, do NCPC), intime-se a parte adversa para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. No caso de recurso adesivo, a parte contrária deverá igualmente ser intimada para oferecer contrarrazões. Após o decurso do prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Com o trânsito em julgado da sentença e não havendo interposição de recurso, intime-se a parte vencedora para requerer o cumprimento da sentença conforme o art. 523 do Código de Processo Civil, instruindo o pedido conforme o art. 524 do mesmo diploma legal. O pedido deverá ser protocolado como cumprimento de sentença (classe 156) para a criação do incidente processual pertinente. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias sem requerimento, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte interessada. Havendo custas processuais a recolher, a serventia deverá intimar a parte responsável pelo pagamento, via Ato Ordinatório, para, no prazo de 60 (sessenta) dias (art. 1.098, § 2º, NSCGJ), efetuar o recolhimento, sob pena de inscrição de seu nome na dívida ativa estadual. P.R.I. - ADV: ERALDO APARECIDO BELTRAME (OAB 322384/SP), CAROLINE ISAAC (OAB 469124/SP)
4. Processo 00021113420258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002111-34.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - José Luiz Peres Gomes - Vistos. Proceda-se à imediata citação do requerido, no endereço indicado, para que no prazo de quinze dias apresente na contestação digitalmente, observando-se o artigo 30 da Lei nº 9.099/95, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial. Sem prejuízo, deverá manifestar-se sobre a proposta de acordo citada às fls. 49. A fluência do prazo terá início a partir da data da realização da citação por oficial de justiça ou correio, e não da juntada aos autos do respectivo comprovante. Int. - ADV: ERALDO APARECIDO BELTRAME (OAB 322384/SP)
5. Processo 00030484420258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003048-44.2025.8.26.0566 (processo principal 1006005-69.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.A.B. - J.A.B. - NOTA DE CARTÓRIO: Decorrido o prazo para contestação ao(a) requerido(a), manifeste-se a parte autora pelo o que entender cabível de direito para o prosseguimento do feito. Prazo de 05 dias. - ADV: FABIANA MARIA CARLINO (OAB 288724/SP), ERALDO APARECIDO BELTRAME (OAB 322384/SP)
6. Processo 10065045320238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006504-53.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Blaranis Peres Gomes - Alair Cristina Ribeiro da Silva Papi - *Ciência às partes sobre fls. 263/269 - ADV: OSWALDO CESAR EUGENIO (OAB 86796/SP), MARIA GEANE LOURENÇO BARBANO (OAB 320041/SP), ERALDO APARECIDO BELTRAME (OAB 322384/SP)
7. Processo 10058249720258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005824-97.2025.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.S.B. - NOTA DE CARTÓRIO: Decorrido o prazo para contestação ao(a) requerido(a), manifeste-se a parte autora pelo o que entender cabível de direito para o prosseguimento do feito. Prazo de 05 dias. - ADV: ERALDO APARECIDO BELTRAME (OAB 322384/SP)
8. Processo 00011807020218260566
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001180-70.2021.8.26.0566 (processo principal 1001007-29.2021.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Cheque - Melhor Empreendimentos Imobiliarios Eireli - Felipe Aparecido do Amaral Ananias Alves - MLE expedido em favor do advogado do autor do depósito de fls. 633. - ADV: ARIANE CRISTINA DA SILVA TURATI (OAB 143799/SP), ERALDO APARECIDO BELTRAME (OAB 322384/SP)