Georgia Sueli Proença Oliveira Navas

Processos do Advogado

1. Processo 10047035220258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004703-52.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Calil Nassar dos Santos Júnior - Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No prazo de 15 dias, apresente o autor seus documentos pessoais (RG e CPF). Int. - ADV: GEORGIA SUELI PROENÇA OLIVEIRA NAVAS (OAB 322407/SP)
2. Processo 10108668220248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010866-82.2024.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elizete Severino Brasileiro de Padua - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 330, III, c/c. o artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. P.I.C - ADV: GEORGIA SUELI PROENÇA OLIVEIRA NAVAS (OAB 322407/SP), JOÃO RICARDO BARACHO NAVAS (OAB 185259/SP)
3. Processo 10077645220248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007764-52.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila Aparecida de Queiroz - Queiroz & Canto Veiculos Ltda e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista ao(à)(s) autor(a) para que se manifeste sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCIO ROLIM NASTRI (OAB 176033/SP), GEORGIA SUELI PROENÇA OLIVEIRA NAVAS (OAB 322407/SP)
4. Processo 10044142220258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004414-22.2025.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.M.N.P. - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos moldes do artigo 485, incisos I e IV, combinado com o artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Isento de custas, ante a gratuidade que ora defiro ao demandante. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C., dando-se ciência ao Ministério Público. - ADV: GEORGIA SUELI PROENÇA OLIVEIRA NAVAS (OAB 322407/SP)
5. Processo 10025747420258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002574-74.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Internação involuntária - Maria Aparecida de Lima - Vistos. Fls. 54/57: Considerando que o parecer ministerial de fls. 63 e a extinção do feito no tocante ao pedido de internação compulsória (fls. 38/40), anoto que a presente prosseguirá tão somente em relação ao pleito de substituição de curatela. Dessa forma, ressalto que eventual pedido de inclusão do curatelado no atendimento intensivo diário do CAPS deverá ser realizado pela via administrativa. No mais, determino que a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, indique familiar ou pessoa próxima que possa exercer o encargo de curador do interdito, nos termos da decisão de fls. 38/40. Cumprida a determinação supra, dê-se nova vista dos autos ao representante do Ministério Público. Int. - ADV: GEORGIA SUELI PROENÇA OLIVEIRA NAVAS (OAB 322407/SP)
6. Processo 00183445720078260269
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006023-28.2023.8.26.0269 (processo principal 0018344-57.2007.8.26.0269) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Rita de Cassia Santos e Silva - Sul Americana de Cadernos Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Fls. 62/63: recebo a petição como emenda à inicial. Os benefícios da justiça gratuita foram concedidos às fls. 09. Intime-se o Administrador Judicial para manifestação, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB 263348/SP), JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP), MARCIO LEME DE ALMEIDA (OAB 250781/SP), ALEXANDRE CARDOSO HUNGRIA (OAB 120661/SP)
7. Processo 10083607020238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008360-70.2023.8.26.0269 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.N. - L.F.I.N. - L.F.I.N. - L.F.N. - Vistos. Fl. 302: INTIMEM-SE as partes por carta, a fim de que, no prazo de 60 dias, realizem o pagamento da taxa judiciária e do valor correspondente à despesa com a postagem. Decorrido o prazo sem a comprovação, certifique-se e expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa da Fazenda Pública Estadual. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GEORGIA SUELI PROENÇA OLIVEIRA NAVAS (OAB 322407/SP), GEORGIA SUELI PROENÇA OLIVEIRA NAVAS (OAB 322407/SP), WILLIAN LUIS DEOLIN DE ABREU SÁ (OAB 381805/SP), HELENA APARECIDA DOS SANTOS VOIGT (OAB 339680/SP), HELENA APARECIDA DOS SANTOS VOIGT (OAB 339680/SP), WILLIAN LUIS DEOLIN DE ABREU SÁ (OAB 381805/SP)
8. Processo 10091851420238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009185-14.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Luan Nalesso do Amaral - Vistos. FLS. 209: Aguarde-se a realização da perícia e entrega do laudo. Intime-se. - ADV: GEORGIA SUELI PROENÇA OLIVEIRA NAVAS (OAB 322407/SP), HELENA APARECIDA DOS SANTOS VOIGT (OAB 339680/SP)
9. Processo 10091851420238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009185-14.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Luan Nalesso do Amaral - Vistos. FLS. 209: Aguarde-se a realização da perícia e entrega do laudo. Intime-se. - ADV: GEORGIA SUELI PROENÇA OLIVEIRA NAVAS (OAB 322407/SP), HELENA APARECIDA DOS SANTOS VOIGT (OAB 339680/SP)
10. Processo 10024266320258260269
    Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002426-63.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.L.S. - Vistos. Certidão retro: Aguarde-se manifestação em termos de prosseguimento por mais 15 (quinze) dias. Decorrido in albis, intime-se a parte requerente para que promova o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: GEORGIA SUELI PROENÇA OLIVEIRA NAVAS (OAB 322407/SP), JOÃO RICARDO BARACHO NAVAS (OAB 185259/SP)