Heloísa Nunes Ferreira Ramalho

Processos do Advogado

1. Processo 00005186020258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000518-60.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1002103-04.2023.8.26.0439) (processo principal 1002103-04.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Bancários - Marcio Carneiro da Silva - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1. Fls.48/49 (Petição da parte exequente postulando a expedição de mandado de levantamento do valor depositado judicialmente pela parte requerida): Ciente. 2. DEFIRO, expedindo-se, nos termos dos arts. 1112 e 1113 do Capítulo IX das NSCGJ, o respectivo mandado de levantamento eletrônico (MLE) em favor da parte peticionante, observado, inexoravelmente, o disposto no art. 190 do CPC. 3. Sem prejuízo, intime-se a parte executada para que efetue o pagamento do valor remanescente, informado pela parte exequente às fls.48/49, no prazo legal. Int. Dilig - ADV: HEITOR CARDOSO BRANDINO (OAB 491399/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), HELOÍSA NUNES FERREIRA RAMALHO (OAB 322425/SP)
2. Processo 10115187320208260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011518-73.2020.8.26.0032 - Monitória - Nota de Crédito Comercial - Marmoria do Fico Eireli ME - VISTOS. Fl. 164: defiro. Aguarde-se por mais 20 dias. Int. - ADV: ADRIANO RAMALHO DOS SANTOS (OAB 303141/SP), HELOÍSA NUNES FERREIRA RAMALHO (OAB 322425/SP)
3. Processo 10211199820238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021119-98.2023.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Otávio Rigon - CPFL ENERGIA S.A. - NOTA DA SECRETARIA: Expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 20250625151849011707 (fl. 204) em favor da parte REQUERENTE/EXEQUENTE, para crédito na conta indicada. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), CAMILA CELONI RIGON (OAB 311272/SP), HELOÍSA NUNES FERREIRA RAMALHO (OAB 322425/SP)
4. Processo 10032103320248260218
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003210-33.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: Lourdes Tomaz da Cruz Rodrigues - Apelado: Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Magistrado(a) José Paulo Camargo Magano - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe provimento. V.U. - ASSOCIAÇÃO. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA DEMANDANTE. DANOS MORAIS. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO, ANTE A AUSÊNCIA DE DEFERIMENTO DE INDENIZAÇÃO MORAL PELA SENTENÇA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. A RESTITUIÇÃO DOS DESCONTOS DEVERÁ OBSERVAR A TESE FIRMADA PELO STJ NO EARESP Nº 676.608/RS, BEM COMO A MODULAÇÃO DE SEUS EFEITOS, DE SORTE QUE A REPETIÇÃO EM DOBRO DEVE OCORRER EM RELAÇÃO AOS PAGAMENTOS INDEVIDOS EFETUADOS APÓS 30/03/2021. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA EM PARTE E PROVIDA NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Heloísa Nunes Ferreira Ramalho (OAB: 322425/SP) - Adriano Ramalho dos Santos (OAB: 303141/SP) - Bruna Venancio Tavares (OAB: 246577/RJ) - Nylson dos Santos Junior (OAB: 123851/RJ) - Sala 203 – 2º andar
5. Processo 10130902520248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013090-25.2024.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - L.V.G.L. - - L.G.L. - - L.G.L. - L.M.L. - Ciência à parte autora/exequente acerca do resultado da pesquisa SISBAJUD juntada aos autos. - ADV: ADRIANO RAMALHO DOS SANTOS (OAB 303141/SP), HELOÍSA NUNES FERREIRA RAMALHO (OAB 322425/SP), RAUL LIRA RODRIGUES (OAB 489833/SP), HELOÍSA NUNES FERREIRA RAMALHO (OAB 322425/SP), HELOÍSA NUNES FERREIRA RAMALHO (OAB 322425/SP), ADRIANO RAMALHO DOS SANTOS (OAB 303141/SP), ADRIANO RAMALHO DOS SANTOS (OAB 303141/SP), LÍGIA BEATRIZ COLLICCHIO SILVA (OAB 205903/SP)
6. Processo 00005186020258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000518-60.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1002103-04.2023.8.26.0439) (processo principal 1002103-04.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Bancários - Marcio Carneiro da Silva - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1. Tendo em vista a petição de fl.41, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias. Int. Dilig - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), HELOÍSA NUNES FERREIRA RAMALHO (OAB 322425/SP), HEITOR CARDOSO BRANDINO (OAB 491399/SP)
7. Processo 10068854320258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006885-43.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisca Cardoso de Araujo - Vistos. Por primeiro, no prazo legal e improrrogável de 15 dias (art. 321 do CPC) e sob pena de extinção do processo, deve a parte autora emendar a inicial para: trazer aos autos procuração com a firma devidamente reconhecida por autenticidade. No mais, observo que segundo a ordem constitucional vigente, os benefícios da assistência judiciária gratuita somente serão concedidos àqueles que comprovarem não ter condições financeiras de arcar com as custas processuais sem prejuízo da própria subsistência (Constituição Federal, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos - sem grifo no original). Assim, comprove o(a) autor(a) a insuficiência de recursos, bem como a apresentação de cópia da declaração do imposto de renda referente ao ano de 2023 e 2025, em caso de ser contribuinte isento, deverá apresentar os comprovantes da Situação da Declaração - IRPF, o qual poderá obtido junto ao site da receita federal (https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br//), sob pena de indeferimento do pedido e recolhimento das custas devidas, no mesmo prazo acima. Decorrido o prazo sem a apresentação dos documentos, certifique-se a Serventia, assim, entendo não estar configurado o estado de necessidade, e, em consequência, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita requerida, pois o(a) autor(a) não merece a concessão da gratuidade de justiça, que deve ser atribuída a quem dela realmente necessita. O preceito assentado no inciso LXXIV, do artigo 5º, da Constituição Federal, emerge claro: O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Estabeleceu-se o ônus processual. Em consequência, determino emende o(a) autor(a) a petição inicial juntando aos autos as guias comprobatórias do recolhimento da taxa judiciária e as guias de diligências do Sr. Oficial de Justiça ou taxa da despesa postal (se for o caso), sob pena de indeferimento da inicial. Prazo de 15 dias (art.290 do CPC). Por fim, deverá a parte, ainda: i) declarar, sob as penas da lei, se celebrou o contrato de empréstimo pessoal cuja revisão da cláusula de juros pretende; ii) juntar cópia do contrato que pretende revisar; iii) esclarecer a causa de pedir do pedido para que o réu comprove o depósito do valor em conta e a forma de quitação do contrato, observado que não se alega qualquer fato lesivo à direito, não servindo o procedimento comum à mera investigação de situações hipotéticas nem à busca de informações esquecidas pela parte autora, no mesmo prazo acima. Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: HELOÍSA NUNES FERREIRA RAMALHO (OAB 322425/SP)
8. Processo 10135969820248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013596-98.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Arlindo Leal de Andrade - Vistos. 1. Págs. 64/71: recebo como emenda à inicial. Diante da comprovação do atendimento ao requisito etário (pág. 13), defiro a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. 2. Custas iniciais em ordem, conforme certidão de pág. 72. 3. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 4. No prazo de 15 dias, informe o autor endereço da demandada Hera Empreendimentos Araçatuba LTDA e complemente a despesa postal recolhida às págs. 51 e 54, porquanto insuficiente para citação de todos os réus, observados os valores atualizados no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria 5. Após o recolhimento, cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Havendo requerimento de citação por oficial de justiça, via digitalmente assinada desta decisão servirá como mandado, mediante o recolhimento da diligência correspondente, se o caso. Int. - ADV: HELOÍSA NUNES FERREIRA RAMALHO (OAB 322425/SP), ADRIANO RAMALHO DOS SANTOS (OAB 303141/SP)
9. Processo 10135969820248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013596-98.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Arlindo Leal de Andrade - Vistos. 1. Págs. 64/71: recebo como emenda à inicial. Diante da comprovação do atendimento ao requisito etário (pág. 13), defiro a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. 2. Custas iniciais em ordem, conforme certidão de pág. 72. 3. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 4. No prazo de 15 dias, informe o autor endereço da demandada Hera Empreendimentos Araçatuba LTDA e complemente a despesa postal recolhida às págs. 51 e 54, porquanto insuficiente para citação de todos os réus, observados os valores atualizados no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria 5. Após o recolhimento, cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Havendo requerimento de citação por oficial de justiça, via digitalmente assinada desta decisão servirá como mandado, mediante o recolhimento da diligência correspondente, se o caso. Int. - ADV: HELOÍSA NUNES FERREIRA RAMALHO (OAB 322425/SP), ADRIANO RAMALHO DOS SANTOS (OAB 303141/SP)
10. Processo 00068053820218260032
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006805-38.2021.8.26.0032 (processo principal 1001221-80.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Cheque - Haide Aparecida Campos - Heloísa Nunes Ferreira Ramalho - - Fernanda Nunes de Freitas e outro - Vistos. Págs. 290/191: aguarde-se a resposta ao ofício encaminhado pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: HELOÍSA NUNES FERREIRA RAMALHO (OAB 322425/SP), HELOÍSA NUNES FERREIRA RAMALHO (OAB 322425/SP), RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP)