Isamara Duarte Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50052178120258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 10059403220248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Isamara Duarte dos Santos (OAB 322434/SP), Maria Célia Toloto Ferreira (OAB 334039/SP) Processo 1005940-32.2024.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. P. L. , G. L. - Reqdo: W. S. L. - Vistos. Atenda a parte requerente a cota ministerial. Int. Americana, .
4. Processo 15011042220258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Isamara Duarte dos Santos (OAB 322434/SP) Processo 1501104-22.2025.8.26.0019 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: E. D. B. - Assim, acolho os argumentos exarados às fls. 76/77, 82/83 e 87 como razão de decidir e, nos termos do artigo 5º, XXXVIII, da Constituição e do artigo 74 e parágrafos do Código de Processo Penal, DESCLASSIFICO a conduta para apuração dos crimes de ameaça (art. 147, §1°, CP), sequestro e cárcere privado (art. 148, §1°, I, CP) e resistência (art. 329, CP), todos no âmbito da Lei 11.340/06, sem prejuízo de ulteriores alterações na classificação ante a novos elementos durante a persecução penal e, por consequência, determino a imediata remessa dos autos a uma das Varas Criminais locais, com nossos cumprimentos. Mantenho a prisão preventiva tal qual decretada até posterior e oportuna análise do Juízo competente. Intime-se. Americana, 16 de maio de 2025.
5. Processo 10135840720168260019
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nelson da Rocha Honório (OAB 111910/SP), Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Isamara Duarte dos Santos (OAB 322434/SP), Vitor de Lião (OAB 425522/SP) Processo 1013584-07.2016.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: P. A. A. N. - Exectdo: F. P. R. , N. R. P. R. , D. P. R. - VISTOS. 1- Defiro a penhora do saldo porventura existente em favor do executado(a) DORIVAL PALÁCIO RAPOZO, nos autos do processo nº 1012750-57.2023.8.26.0019, que tramita perante esta Vara, conforme requerido pela Exequente, item 2 de pgs. 642. 2- Defiro a penhora do saldo porventura existente em favor do executado(a) NAYARA ROBERTA PATRIARCA RAPOZO, nos autos do processo nº 1001415-07.2024.8.26.0019, que tramita perante a 4ª Vara Cível local, conforme requerido pela exequente, item 3 de pgs. 643. Expeça-se ofício para fins de penhora no rosto dos autos supra, COM URGÊNCIA, fazendo constar que o débito importa em R$ 286.401,14, conforme cálculo atualizado até 02 de 2025. 3- Proceda ao desbloqueio junto ao RENAJUD, referente ao veículo Toyota Corolla GLI18 CVT, placa GGQ8183, chassi 9BRBLWHE0G0059846, no que diz respeito a este autos. Caso não haja restrição realizada via RENAJUD, expeça-se oficio ao Detran, nos mesmos termos, intimando-se o exequente para protocolo em 30 dias. Int.
6. Processo 10027644520248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joel Antonio Filho (OAB 67027/SP), Isamara Duarte dos Santos (OAB 322434/SP) Processo 1002764-45.2024.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Reqte: F. B. S. - Reqda: Q. C. T. - Fls. 424: Procurador habilitado.