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Jair Pereira Da Silva

Jair Pereira Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 322437

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 44
Total de Intimações: 62
Tribunais: TJRJ, TJSP, TRF3
Nome: JAIR PEREIRA DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 62 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502019-71.2022.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Pesca - IGOR FERNANDES BENEDITO - Vistos. Fls. 339/340: Analisando os autos, verifica-se que foi ajuizada a Execução do Acordo de Não Persecução Penal homologado (nº 1001180-98.2025.8.26.0247) Assim, intime-se a Defesa para que realize o requerimento nos referidos autos. Intime-se. - ADV: JAIR PEREIRA DA SILVA (OAB 322437/SP), PAULO AVELAR DE SOUZA DANTAS VALE (OAB 328431/SP), DIEGO PAGEU DOS SANTOS (OAB 295573/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1513414-25.2019.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALAN DA SILVA AGUIAR - Vistos. 1.Fls. 390: oficie-se à Corregedoria da Polícia Civil para que interceda junto ao DP de origem, solicitando-se o esclarecimento quanto à diferença entre o valor apreendido e o valor depositado (fls. 359) para adoção de eventuais medidas cabíveis. Instrua-se com cópias dos e-mails das reiteradas cobranças. 2. Quanto ao averiguado K.F.T. (fls. 10), proceda-se à baixa no sistema SAJ. Int. - ADV: JAIR PEREIRA DA SILVA (OAB 322437/SP), JAIR PEREIRA DA SILVA (OAB 322437/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500070-79.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro Central Criminal Barra Funda; 9ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500070-79.2024.8.26.0008; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Marcelo Bonito Nelson; Advogado: Paulo Avelar de Souza Dantas Vale (OAB: 328431/SP); Advogado: Jair Pereira da Silva (OAB: 322437/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) Nº 5000137-23.2025.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVESTIGADO: FERNANDO AUGUSTO DINIZ Advogado do(a) INVESTIGADO: JAIR PEREIRA DA SILVA - SP322437 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que transcrevo abaixo o teor do r. despacho ID 373017751, para fins de intimação: "IDs 364721962, 364721969 e 364721995: Defiro o pedido de habilitação e torno o processo público, haja vista o cumprimento do mandado de busca e apreensão e o parecer ministerial favorável (IDs 363817185, 363817503 e 364954514). Após a retificação da autuação, intime-se o causídico por ato ordinatório com transcrição deste despacho. Traslade-se cópia dos IDs 364721962, 364721969 e 364721995 e deste despacho para os autos principais, inquérito policial n.º 5000429-76.2023.4.03.6135, ao qual o presente incidente está associado. ID 363817503, p. 17/18: Anote-se a existência de bens apreendidos apenas no inquérito policial n.º 5000429-76.2023.4.03.6135. ID 363867107: Indefiro o pedido de arquivamento do presente incidente. Mantenha-se sobrestado até o arquivamento do inquérito policial n.º 5000429-76.2023.4.03.6135 ou oferecimento de denúncia, hipótese na qual deverá ser redistribuído ao MM. Juízo de Conhecimento, em razão do término da atuação deste Juízo de Garantias (Res. CJF3r n.º 117/2024). Intimem-se."
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014835-03.2024.8.26.0050 (processo principal 0067635-81.2019.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - Emerson de Castro Pimenta - No PEC principal nº 0067635-81.2019.8.26.0050, cumpra-se o v. Acórdão de fls. 52/59, que deu provimento ao agravo para julgar extinta a punibilidade de Emerson de Castro Pimenta, referente à ação penal nº 0000365-12.2018.8.26.0006, com fundamento no art. 82 do Código Penal. Encerre-se a ficha de fiscalização. Junte-se cópia desta decisão nos autos do PEC principal nº 0067635-81.2019.8.26.0050. Oportunamente, realizadas as comunicações e anotações de praxe, arquive-se. - ADV: JAIR PEREIRA DA SILVA (OAB 322437/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000588-49.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - THAYNNA LISBOA VAZ DOS SANTOS - Considerando os atestados apresentados, totalizando 8 dias de trabalho e, ainda, diante da ausência de falta grave, julgo remidos 2 (dois) dias de pena em favor de THAYNNA LISBOA VAZ DOS SANTOS, CPF: 422.614.728-62, RG: 43459639, RJI: 203510432-50, Penitenciária Feminina de Santana, nos termos do disposto nos artigos 126 e 127 da Lei de Execução Penal, com sobra de 02 (dois) dias de trabalho para remição futura. Anote-se. 2. Sem prejuízo, verifico que ainda não foi atualizado o cálculo com a remição concedida em 11/06/2025, bem como com a correção para inclusão de mais dois dias em razão do erro na computação da remição concedida às fls. 456-457, todo em conformidade com o decidido às fls. 636. Assim, atualize-se o cálculo. - ADV: VANESSA LISBOA DANTAS (OAB 411044/SP), JAIR PEREIRA DA SILVA (OAB 322437/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006063-94.2014.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JEFERSON PORTILHO RIBEIRO - Recebi em 24 de junho de 2026. Baixo, no prazo legal, tendo em vista a superveniência das minhas férias. Remetam-se os autos à Excelentíssima Senhora Juíza Auxiliar da Vara. - ADV: JAIR PEREIRA DA SILVA (OAB 322437/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003429-51.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - VINICIUS ROBERTO DE CAMPOS MAXIMO - Relação: 0173/2025 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do artigo 90 do Código Penal, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta no processo nº 1526193-12.2019.8.26.0228, da 31ª Vara Criminal, Foro Central Criminal Barra Funda. A execução da pena de multa deverá seguir o rito estabelecido no Provimento CG 5/2022. Advogados(s): Jair Pereira da Silva (OAB 322437/SP), Alírio Lopes da Silva (OAB 452081/SP) - ADV: JAIR PEREIRA DA SILVA (OAB 322437/SP), ALÍRIO LOPES DA SILVA (OAB 452081/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008015-23.2023.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.S.L. - F.J.L. - Vistos. Cumpra-se o despacho de fl. 138, uma vez que o formulário de fl. 92 encontra-se no nome da representante legal da exequente. Prazo: 15 dias. Publique-se. - ADV: JULIO CEZAR LIMA DE MOURA (OAB 370942/SP), JAIR PEREIRA DA SILVA (OAB 322437/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1506190-49.2024.8.26.0361 - Pedido de Prisão Temporária - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E. - K.R.S. - - V.M.S.F. - - V.C.Q. - - R.T.O. - - R.R.A. - - C.T.L. - - L.E.B. - - F.G.P. - - W.V.F. - - M.M.R. - - P.R.F.C. - - R.J.C. - - D.S.M. - - E.C.S. - - R.J.C. - - C.R.L.V. - - L.G.P.L. e outro - Vistos. Fls. 2505/2507: Seguem as informações em separado. Encaminhe-se. - ADV: JOSE EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB 362237/SP), GIOVANA APARECIDA CARDOSO (OAB 413585/SP), PATRICIA APARECIDA BAGNATO (OAB 417274/SP), THAYMAN GREGORY FANTIN (OAB 439530/SP), DANIEL ALVES PINHEIRO DA SILVA (OAB 463220/SP), JONAS SOUZA DOS REIS CAMARA (OAB 477369/SP), MOYSES LINHARES DE OLIVEIRA (OAB 515937/SP), MOYSES LINHARES DE OLIVEIRA (OAB 515937/SP), CARLOS ALBERTO INFANTE (OAB 113141/SP), KASSEM AHMAD MOURAD NETO (OAB 192762/SP), JAIR PEREIRA DA SILVA (OAB 322437/SP), JAIR PEREIRA DA SILVA (OAB 322437/SP), ANDRE LOZANO ANDRADE (OAB 311965/SP), ALEX LUCIO ALVES DE FARIA (OAB 299531/SP), LUTFIA DAYCHOUM (OAB 117160/SP), MARCIA DE SELES BRITO (OAB 271961/SP), ELISEU LEITE (OAB 251559/SP), ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES (OAB 221336/SP)
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