Janaina Aparecida Da Silva Dantas

Processos do Advogado

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2. Processo 01232504012008260090
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0123250-40.1200.8.26.0090 (583.90.1200.6056865) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Legiao da Boa Vontade - Certifico e dou fé que nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, doCódigo de Processo Civil, pratiquei o seguinte ato ordinatório: 1) Ciência às partes: O processo físico foi convertido para o meio digital e os prazos processuais voltarão a correr individualmente a partir da intimação do presente ato, pela imprensa e/ou portal, nos termos do item 6, do Comunicado Conjunto 521/2024 (DJE 31.07.24, p. 8, Cad. Administrativo). Ficam as partes devidamente intimadas para, querendo, no prazo comum de 5 dias, impugnar a digitalização através do peticionamento intermediário eletrônico, exclusiva e obrigatoriamente utilizando a Classe/Tipo da Petição: 8302 - Indicação de erro na digitalização. A digitalização deverá ser impugnada apenas se verificadas eventuais incorreções, devendo as partes desde logo indicarem a irregularidade, erro ou omissão nos documentos liberados na pasta digital. Não havendo impugnação, desde logo será reputada HOMOLOGADA a digitalização. 2) Intimação/ciência da Fazenda Pública: Certifico, ainda, que sem prejuízo da questão relativa à digitalização, fica a Fazenda Pública, através do presente ato ordinatório, devidamente INTIMADA do seguinte ato processual: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, promovo abertura de vista à Exequente para manifestação sobre a satisfação da execução no prazo de 15 (quinze) dias. NADA MAIS. - ADV: JANAINA APARECIDA DA SILVA DANTAS (OAB 322438/SP), LUIZ AUGUSTO CURADO SIUFI (OAB 205525/SP)
3. Processo 10034663920258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003466-39.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - G.A.S.D. - Defiro a produção de provas, como requerido. Oficie-se ao IMESC solicitando designação de perícia. Sem prejuízo, expeça-se ofício à Secretaria Municipal de Educação conforme requerimento de fls. 180. Intime-se. - ADV: JANAINA APARECIDA DA SILVA DANTAS (OAB 322438/SP)
4. Processo 10113785820238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011378-58.2023.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João Carvalho das Neves - BANCO BRADESCO S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, e ACOLHO o pedido inicial, com o fim de declarar inexistente e inexigível o contrato indicado na inicial, com a consequente devolução, de forma simples, de todos os valores descontados, com correção monetária pelo IPCA a partir de cada desconto e com juros de mora pela taxa legal a partir da citação, permitida a compensação com eventual valor liberado em favor do autor, bem como CONDENO a requerida a pagar a pagar ao autor, a título de danos morais, a quantia de R$ 5.000,00, atualizada pelo IPCA, a partir da presente data, em conformidade com a Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir do evento danoso, nos termos da Súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça. Após a entrada em vigor da lei 14.905/24, juros de mora de acordo com a taxa legal. Sucumbente, condeno a requerida ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que, com fundamento no artigo 85, §2º, CPC, fixo em 15% sobre o valor atualizado da condenação. As partes ficam desde logo advertidas que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou protelatórios ensejará a imposição de multa de até dois por cento sobre o valor da causa, na forma do §2º do artigo 1.026 do CPC, observando-se ainda que a justiça gratuita não isenta do pagamento das penalidades processuais (art. 98, §4, CPC). - ADV: JANAINA APARECIDA DA SILVA DANTAS (OAB 322438/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
5. Processo 50044675420254036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Avenida Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos - SP - CEP: 07115-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5004467-54.2025.4.03.6332 REQUERENTE: ELAINE DIAS DE OLIVEIRA RANGEL ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JANAINA APARECIDA DA SILVA - SP322438 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5004467-54.2025.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos REQUERENTE: ELAINE DIAS DE OLIVEIRA RANGEL Advogado do(a) REQUERENTE: JANAINA APARECIDA DA SILVA - SP322438 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS, em sentença. Devidamente intimada, a parte autora não atendeu à determinação do Juízo. É a síntese do necessário. DECIDO. Diante do silêncio da parte - que evidencia seu desinteresse no prosseguimento da demanda - JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil e art. 51, §1º da Lei 9.099/95. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sem condenação em custas e honorários nesta instância judicial. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. LETICIA MENDES MARTINS DO REGO BARROS Juíza Federal
6. Processo 00022460820248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002246-08.2024.8.26.0008 (processo principal 1017314-49.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Edvaldo Rodrigues dos Santos da Silva - Ciência à parte autora/exequente acerca das respostas dos Sistemas Infojud e Renajud para manifestação no prazo de 10 dias, devendo atentar que, em sua petição, deverá proceder conforme a r. Decisão que ordenou as pesquisas efetuadas para promover o correto andamento do feito. No silêncio, os autos aguardarão por manifestação no arquivo, ficando a parte exequente desde já advertida de que o pedido de diligências deverá estar obrigatoriamente acompanhado do pagamento das respectivas custas, sob pena de ser sumariamente indeferido, independentemente de nova conclusão, nos termos do artigo 223 do Código de Processo Civil. - ADV: JANAINA APARECIDA DA SILVA DANTAS (OAB 322438/SP), WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 422887/SP)
7. Processo 00027250920144013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), Q1 COMERCIAL DE ROUPAS DA AMAZONIA LTDA Advogados do(a) APELANTE: SELIOMAR SILVA DOS SANTOS - SP250706, VALERIA DA CUNHA PRADO CAMPIGLIA - SP129051, LYGIA BOJIKIAN CANEDO - SP222576, LUIZ AUGUSTO CURADO SIUFI - SP205525-A, MAURICIO DA COSTA CASTAGNA - RS82205-A, MARCIO SOCORRO POLLET - MS5962-A, ANDRELINO LEMOS FILHO - SP303590-A, LEILA MOREIRA SOARES - SP159212, JANAINA APARECIDA DA SILVA - SP322438 APELADO: Q1 COMERCIAL DE ROUPAS DA AMAZONIA LTDA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELADO: LEILA MOREIRA SOARES - SP159212, JANAINA APARECIDA DA SILVA - SP322438, ANDRELINO LEMOS FILHO - SP303590-A, SELIOMAR SILVA DOS SANTOS - SP250706, VALERIA DA CUNHA PRADO CAMPIGLIA - SP129051, LYGIA BOJIKIAN CANEDO - SP222576, LUIZ AUGUSTO CURADO SIUFI - SP205525-A, MARCIO SOCORRO POLLET - MS5962-A, MAURICIO DA COSTA CASTAGNA - RS82205-A O processo nº 0002725-09.2014.4.01.3200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 19/08/2025 a 22-08-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 23 - 1 - Observação: Em observância à Resolução Presi - 10118537 e conforme Portarias 4/2024 e 1/2025 da Presidência da Oitava Turma , informamos que sessões virtuais da Oitava Turma serão semanais; abertas nas terças-feiras às 06:00h e fechadas nas sextas-feiras às 23:59h. SUSTENTAÇÃO ORAL: 1) Na SESSÃO VIRTUAL é possível realizar sustentação oral por meio de vídeo gravado, com duração de até 15 minutos, que deverá ser apresentada por mídia suportada pelo PJE. A parte interessada nessa modalidade deverá encaminhar, por e-mail, a mídia para a 8ª turma : 8tur@trf1.jus.br com antecedência mínima de 48h (dois dias - úteis) da data do início da sessão. 2) - Os processos com pedidos de Sustentação Oral presencial , bem como os submetidos a destaque pelos julgadores, serão imediatamente adiados para a próxima SESSÂO PRESENCIAL (Presencial com suporte de vídeo), sem necessidade de nova intimação de pauta. A parte interessada nessa modalidade (Sustentação Oral Presencial) deverá encaminhar solicitação para a 8ª turma : 8tur@trf1.jus.br com antecedência mínima de 48h (dois dias - úteis) da data do início da sessão virtual.
8. Processo 10142162020228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014216-20.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Estela de Oliveira Moreno - - Neli Cristiane de Oliveira Pardinho - - Marisa de Oliveira Moreno - Nolé & Cia. Ltda. (conforpés) - Ciência às partes da baixa dos autos. Nos termos dos arts. 1285 e 1286 das NSCGJ, ficam as partes cientes de que eventual cumprimento de sentença tramitará em formato digital, sendo que o seu requerimento deverá realizado por peticionamento eletrônico e instruído com demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa. O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Não sendo requerida a execução no prazo de 05 (cinco) dias, os autos serão encaminhados ao arquivo. Sem prejuízo e no mesmo prazo, no caso de existência de objetos, mídias ou documentos depositados em Cartório, providencie o interessado a sua retirada, sob pena de inutilização. - ADV: DIEGO VERCELLINO DE ALMEIDA (OAB 263377/SP), JANAINA APARECIDA DA SILVA DANTAS (OAB 322438/SP), JANAINA APARECIDA DA SILVA DANTAS (OAB 322438/SP), JANAINA APARECIDA DA SILVA DANTAS (OAB 322438/SP)