Josue Misael Tristao

Processos do Advogado

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2. Processo 10022895220248260581
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002289-52.2024.8.26.0581 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - V.N.H.O. - A.S.O. - Vistos. Intime-se a parte autora, via postal, com observância do disposto no art. 485, § 1º, do CPC, a providenciar o andamento do feito em 5 (cinco) dias, suprindo a falta manifestar-se em termos de prosseguimento , pena de extinção do processo e arquivamento dos autos (CPC, art. 485, III e § 1º). Int. - ADV: JOSUE MISAEL TRISTÃO (OAB 322455/SP), DENER CAIO CASTALDI (OAB 40085/SP)
3. Processo 10013534220158260581
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001353-42.2015.8.26.0581 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL - Maria Ivani Moreira Freitas - Certifico e dou fé que deixei de emitir certidão/certidões de honorários, uma vez que dos autos não consta o número do RGI do Procurador. - ADV: JOSUE MISAEL TRISTÃO (OAB 322455/SP), MÔNICA REGINA MICHELETTO MAGOLBO (OAB 325469/SP)
4. Processo 22102994720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2210299-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Paciente: H. V. F. - Impetrante: J. M. T. - Despacho Habeas Corpus Criminal Processo nº 2210299-47.2025.8.26.0000 Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal Vistos. O Advogado Josué Misael Tristão impetra o presente habeas-corpus, com pedido liminar, em favor de Horácio Valério Filho, alegando que o ora paciente está a sofrer constrangimento ilegal, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito do DEECRIM 3ª RAJ. Relata o d. impetrante, em síntese, que o paciente foi condenado à pena de 04 (quatro) meses e 06 (seis) dias de detenção, em regime inicial semiaberto, como incurso no artigo 129, § 9º, do Código Penal. Afirma que o paciente foi intimado da condenação aos 30/06/2025 e tem até o dia 07/07/2025 para se apresentar. Afirma que o paciente trabalha há sete anos com registro e pode perder seu emprego. Pleiteia, liminarmente, a concessão da ordem, a fim de que seja a pena imposta ao paciente possa ser cumprida em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica e/ou monitoramento eletrônico, confirmando-se, ao final, a liminar da ordem de habeas corpus. Nada obstante, não é possível vislumbrar de pronto, já nesta cognição sumária, a ilegalidade guerreada. Destarte, estão ausentes os requisitos legalmente exigidos para a concessão da liminar pleiteada, que fica indeferida. Saliente-se que a concessão de liminar em sede de habeas-corpus é medida excepcional, sendo que no presente caso não se divisa ilegalidade manifesta a ponto de ensejar a antecipação do mérito do writ. Processe-se, pois, com requisição de urgentes informações, e vista à d. Procuradoria Geral de Justiça, tornando os autos conclusos ao E. Relator Sorteado oportunamente. São Paulo, 8 de julho de 2025. SÉRGIO RIBAS Relator Nos termos do artigo 70 § 1º do Regimento Interno deste Tribunal - Advs: Josue Misael Tristão (OAB: 322455/SP) - 10º Andar
5. Processo 22102994720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2210299-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0003222-92.2023.8.26.0026; Leve; Impetrante: J. M. T.; Paciente: H. V. F.; Advogado: Josue Misael Tristão (OAB: 322455/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 22102994720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2210299-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003222-92.2023.8.26.0026; Assunto: Leve; Paciente: H. V. F.; Advogado: Josue Misael Tristão (OAB: 322455/SP); Impetrante: J. M. T.
7. Processo 10001587020258260581
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000158-70.2025.8.26.0581 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - A.S.S.S. - A.C.S. - POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de decretar o divórcio das partes, uma vez que o requerimento satisfaz às exigências do artigo 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, a requerente voltará a usar o nome de solteira. HOMOLOGO, outrossim, o acordo celebrado quanto à dispensa recíproca das partes em relação aos alimentos, guarda e direito de visitas ao filho menor, à estipulação de pensão alimentícia em favor do mesmo, bem como quanto à partilha de bens. Ainda, HOMOLOGO, o acordo referente a exclusão da paternidade em relação à menor Aysla Antonella da Silva Souza, nos termos descritos no termo de audiência de fls. 70/72. A PRESENTE SENTENÇA SERVIRÁ COMO OFÍCIO AO EMPREGADOR do requerido e deverá ser encaminhada, acompanhada do termo de audiência e informação da conta bancária, pela parte interessada, para que sejam realizados os descontos. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no respectivo Registro de Pessoas Naturais, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade de Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente ao seu cumprimento. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser anexado o respeitável CUMPRA-SE do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenado seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais competente, bem como deverá ser informado a este Juízo o seu respectivo cumprimento e remessa retificada, quando for o caso. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Declaro o trânsito em julgado nesta data. Anote-se no sistema. Expeça-se certidão de honorários, ofício à empregadora, bem como carta de sentença, se requerida. Façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos. Sentença registrada digitalmente. Publique-se. Intime-se. - ADV: FILIPE AUGUSTO ARCARI CASTALDI (OAB 354739/SP), JOSUE MISAEL TRISTÃO (OAB 322455/SP)
8. Processo 15003968920218260187
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500396-89.2021.8.26.0187 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - REINALDO APARECIDO DE ASSIS - - CEZAR RODRIGUES DOS SANTOS - - LUAN RICARDO DE LIMA OLIVEIRA ARRUDA - Vistos. Fls. 172/174: Analisando a resposta à acusação, formulada pelo denunciado Cézar, verifico que não traz elementos capazes de levar à absolvição sumária do réu, pois não demonstrada a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato, ou da culpabilidade do agente, nem revela que o fato evidentemente não constitui crime, ou que a punibilidade do acusado esteja extinta. Imprescindível, portanto, a dilação probatória. No mais, aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: JOSUE MISAEL TRISTÃO (OAB 322455/SP), THIAGO GYORGIO DALCIM (OAB 337719/SP), EDUARDO RODRIGUES PETRY (OAB 354023/SP), SABRINA CATIB COSTA BANNWART (OAB 476521/SP)