Luis Fernando Costa Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00118831120245150017
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO CumSen 0011883-11.2024.5.15.0017 EXEQUENTE: SERGIO AREDES FILHO EXECUTADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1d134de proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Prioridade(s): Idoso DECISÃO AGRAVO DE PETIÇÃO Pressupostos extrínsecos: Tempestivo, regular a representação processual. Pressupostos intrínsecos: Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Processe-se o Agravo de Petição apresentado pela parte autora. Apresente a parte contrária contraminuta e, após, remetam-se os autos ao Egrégio TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, o cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 01 de julho de 2025. MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES Juiz do Trabalho Substituto PLFMR Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO AREDES FILHO
3. Processo 00105483120235150133
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PROCESSO: ATOrd 0010548-31.2023.5.15.0133 AUTOR: LUIS FERNANDO DA SILVA FERREIRA RÉU: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Comprovada a implementação e apresentados os cálculos pela parte reclamada, dê-se vista à parte reclamante para que se manifeste sobre os cálculos da parte reclamada, apresentando os que entender corretos, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º. da CLT, sob pena de preclusão. Intimado(s) / Citado(s) - LUIS FERNANDO DA SILVA FERREIRA
4. Processo 00115145020245150006
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª CÂMARA Relator: CLAUDINEI ZAPATA MARQUES ROT 0011514-50.2024.5.15.0006 RECORRENTE: ROGERIO ELADIO FRANCO DE ANDRADE E OUTROS (1) RECORRIDO: ROGERIO ELADIO FRANCO DE ANDRADE E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 10 de julho de 2025. RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO ELADIO FRANCO DE ANDRADE
5. Processo 00111263820255150031
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ ATSum 0011126-38.2025.5.15.0031 AUTOR: ZAQUEU DOS SANTOS PESSOA RÉU: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f48ba5 proferido nos autos. DESPACHO - NOTIFICAÇÃO INICIAL - CITAÇÃO Vistos. Libere-se a pauta de audiências. Por figurar no polo passivo da demanda Fundação Pública Estadual, determino que o feito tramite da seguinte forma: Com a ciência do presente despacho pelo sistema do PJe-JT, ficará a reclamada automaticamente citada da presente ação, dispondo, assim, do prazo de vinte dias para anexar aos autos eventual contestação e respectivos documentos (já computado o prazo em quádruplo previsto no artigo 1º, II, do Decreto-Lei 779/1969). Nos cinco dias subsequentes, independentemente de nova intimação, poderá a parte autora manifestar-se em réplica sobre a defesa. Nos mesmos prazos supra, sob pena de preclusão, as partes deverão: 1- manifestar eventual interesse na produção de provas em audiência, justificando de forma clara e objetiva o pedido, apontando o fato controverso a ser provado, sob pena de indeferimento; 2- apresentar razões finais escritas. Após, se o caso, estará encerrada a instrução processual e o feito retornará concluso para julgamento. Intimem-se. AVARE/SP, 10 de julho de 2025 ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ZAQUEU DOS SANTOS PESSOA
6. Processo 00000516820258260411
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000051-68.2025.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria José dos Santos - Vistos. Considerando que a requerida não trouxe aos autos elementos suficientes para modificação da decisão, indefiro o pedido de fls. 453/456 e mantenho a concessão da justiça gratuita à parte autora. Arquivem-se os autos, efetuando-se as devidas anotações. Intimem-se. - ADV: LUIS FERNANDO COSTA SIQUEIRA (OAB 322493/SP)
7. Processo 00000516820258260411
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000051-68.2025.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria José dos Santos - Vistos. Considerando que a requerida não trouxe aos autos elementos suficientes para modificação da decisão, indefiro o pedido de fls. 453/456 e mantenho a concessão da justiça gratuita à parte autora. Arquivem-se os autos, efetuando-se as devidas anotações. Intimem-se. - ADV: LUIS FERNANDO COSTA SIQUEIRA (OAB 322493/SP)
8. Processo 10027481320238260024
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002748-13.2023.8.26.0024 - Monitória - Pagamento - Fundação Educacional de Andradina - Fernanda Evangelista Cavalcante Almeida - Vistos. Sendo irrisório, determinei o desbloqueio do montante constrito pelo sistema SISBAJUD, na forma do CPC 836. Diga a parte autora em prosseguimento, em 15 dias. No silêncio, em se tratando de execução/cumprimento de sentença, arquive-se, anotando-se que o feito ficará suspenso por um ano e, após, voltará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: LUIS FERNANDO COSTA SIQUEIRA (OAB 322493/SP), SUZANE DA SILVA GARBIN (OAB 404238/SP)