Marine Oliveira Vasconcelos

Processos do Advogado

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2. Processo 22991820420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2299182-04.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: Standart Estacionamentos Ltda - Agravado: Associação dos Condominios Office Premium e Torre Medical - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. INEXISTÊNCIA DE FUMUS BONI IURIS. AUSÊNCIA DE PERICULUM IN MORA. RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL. ELEMENTOS TRAZIDOS PELO AGRAVANTE QUE NÃO DEVEM SER CONSIDERADOS COMO INDÍCIOS SUFICIENTES A PREENCHER ÀS EXIGÊNCIAS DO ARTIGO 300 DO CPC, NECESSÁRIOS PARA A TUTELA ANTECIPADA EM DISCUSSÃO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Otavio Alfieri Albrecht (OAB: 302872/SP) - Mayra Fernanda Ianeta Palópoli Albrecht (OAB: 217515/SP) - Andressa Martins de Souza (OAB: 358668/SP) - Bárbara Teixeira Lima (OAB: 418919/SP) - Marine Oliveira Vasconcelos (OAB: 322512/SP) - Thayni Jussara Samela Kesia Fhrancieli Botelho (OAB: 338779/SP) - 5º andar
3. Processo 00004586420228260125
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000458-64.2022.8.26.0125 (processo principal 1003504-54.2016.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Cereser Pavioto - Manuel Severino da Silva Junior - Assim, homologo o laudo pericial apresentado. Em consequência, diante do não cumprimento da obrigação pelo executado, converto a obrigação de fazer em perdas e danos. Concedo à exequente a faculdade de estimar o valor dos reparos necessários, conforme os termos da sentença, e de promover a execução, nestes autos, do montante correspondente à realização da obra de reparo. - ADV: FLÁVIA DA SILVA MARQUES (OAB 153625/SP), MARINE OLIVEIRA VASCONCELOS (OAB 322512/SP), THAYNI JUSSARA SAMELA KESIA FHRANCIELI BOTELHO (OAB 338779/SP)
4. Processo 00106436420255150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATSum 0010643-64.2025.5.15.0077 AUTOR: EVELYN DOS SANTOS ALMEIDA RÉU: KAMUR CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3f263c5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Decorrido o prazo para manifestação do reclamante acerca de eventual inadimplemento, sem denúncia, presume-se cumprido o acordo. Assim, HOMOLOGO o acordo de ID de36ace, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, extinguindo o processo nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Julgo extinto o feito em relação à 3ª ré, que não compõe o acordo e o reclamante concorda com sua exclusão. Exclua-se a 3ª ré do polo passivo. Custas pelo(a) autor(a), das quais fica isento(a), pois considerado beneficiário da justiça gratuita, nos termos do par. 3º, do art. 790 da CLT. Com a discriminação havida, não há que se falar de tributação. Desnecessária a intimação da UNIÃO, uma vez que o acordo não possui verbas de natureza salarial. Sem denúncia, em até 05 dias, arquive-se. ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO TORRE MEDICAL - LOGAN SERVICOS CONDOMINIAIS LTDA
5. Processo 00106436420255150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATSum 0010643-64.2025.5.15.0077 AUTOR: EVELYN DOS SANTOS ALMEIDA RÉU: KAMUR CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3f263c5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Decorrido o prazo para manifestação do reclamante acerca de eventual inadimplemento, sem denúncia, presume-se cumprido o acordo. Assim, HOMOLOGO o acordo de ID de36ace, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, extinguindo o processo nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Julgo extinto o feito em relação à 3ª ré, que não compõe o acordo e o reclamante concorda com sua exclusão. Exclua-se a 3ª ré do polo passivo. Custas pelo(a) autor(a), das quais fica isento(a), pois considerado beneficiário da justiça gratuita, nos termos do par. 3º, do art. 790 da CLT. Com a discriminação havida, não há que se falar de tributação. Desnecessária a intimação da UNIÃO, uma vez que o acordo não possui verbas de natureza salarial. Sem denúncia, em até 05 dias, arquive-se. ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EVELYN DOS SANTOS ALMEIDA
6. Processo 00100226720255150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0010022-67.2025.5.15.0077 AUTOR: EVANDRO SANTOS DE JESUS RÉU: KAMUR CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 143f8da proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. INDAIATUBA/SP, 01 de julho de 2025. ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN Juíza do Trabalho Titular YAC Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS CONDOMINIOS OFFICE PREMIUM E TORRE MEDICAL - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE LOTES DO LOTEAMENTO FECHADO JARDIM PORTAL DAS ACACIAS
7. Processo 00100226720255150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0010022-67.2025.5.15.0077 AUTOR: EVANDRO SANTOS DE JESUS RÉU: KAMUR CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 143f8da proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. INDAIATUBA/SP, 01 de julho de 2025. ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN Juíza do Trabalho Titular YAC Intimado(s) / Citado(s) - EVANDRO SANTOS DE JESUS
8. Processo 00112557020235150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0011255-70.2023.5.15.0077 AUTOR: ROBERTO RODRIGUES DE AMORIM RÉU: KAMUR FACILITY SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5acff57 proferido nos autos. DESPACHO ID. 535d17c   1- Nada a deferir.    2- Atente o reclamante para a recomendação do uso do PJECALC, conforme explicitado no despacho ID. 65494a7, pois referido sistema permite atualização de juros TRD até a data do ajuizamento da ação, o que não é possível verificar na planilha apresentada sob ID.  51e502d . INDAIATUBA/SP, 01 de julho de 2025 PAULA ARAUJO OLIVEIRA LEVY Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO RODRIGUES DE AMORIM