Mateus Vicente Dassie Noronha

Processos do Advogado

1. Processo 00018465720138160137
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PORECATU COMPETÊNCIA DELEGADA DE PORECATU - PROJUDI Rua Iguaçu, 65 - Centro - Porecatu/PR - CEP: 86.160-000 - Fone: (43) 35723550 - E-mail: porecatuvaracivel@tjpr.jus.br Autos nº. 0001846-57.2013.8.16.0137   Processo:   0001846-57.2013.8.16.0137 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Pensão por Morte (Art. 74/9) Valor da Causa:   R$678,00 Autor(s):   Selander Bertinotti de Oliveira Réu(s):   FERNANDA RODRIGUES BENTO FÁTIMA DE LOURDES RODRIGUES DE PAULA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de ação previdenciária movida por SELANDER BERTINOTTI DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, e outras. Realizada audiência de instrução (mov. 177.1), foi deferida a expedição de ofício à Comarca de Presidente Epitácio/SP. Houve retorno do ofício ao mov. 204.1. Não há mais requerimentos pendentes de análise, desta forma, declaro encerrada a instrução processual. Assim, intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, apresentarem alegações finais, iniciando-se pela parte autora. Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para sentença Intimem-se. Demais diligências necessárias. Porecatu, datado digitalmente. Francisco de Carvalho Lapa Juiz Substituto
2. Processo 10022229620248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002222-96.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reinaldo Pires de Faria - Thiago Paes Lopes 36863635852 (Thiago Piscinas) - - Cmg Fábrica de Piscinas Pedranopolis Ltda - Vistos. Considerando as informações 198 e 202 indicando que a perícia indicada às fls. 178 já teria sido realizada, INTIME-SE o assistente técnico para que, no prazo de 2 (dois) dias corridos, apresente seu laudo ou justifique a nova indicação (fls. 197), sob pena de arcar com o ônus de sua desídia. Após, venham os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MATEUS VICENTE DASSIE NORONHA (OAB 322514/SP), GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP), SOLANGE HERREIRO ALBUQUERQUE (OAB 289962/SP), VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP), FREDERICO LIMA DE ALBUQUERQUE (OAB 353589/SP)
3. Processo 10046638420238260481
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004663-84.2023.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.C.F. - I.G.F. - réu revel - Vistos. Abra-se vista dos autos ao MP, na forma do art. 179, do CPC. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MATEUS VICENTE DASSIE NORONHA (OAB 322514/SP)
4. Processo 08208901620208120001
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 10070803620258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007080-36.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ana Carolina Assis Coelho - Vistos. 1 Ante a certidão supra, recebo o recurso inominado no duplo efeito. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal. 3 Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: MATEUS VICENTE DASSIE NORONHA (OAB 322514/SP), VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP)
6. Processo 20749480520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2074948-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Roque José Nunes Junior - Agravada: Damares da Silva - Considerando a sentença proferida nos autos de origem (Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os presentes Embargos de Terceiro, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: a) DECLARAR a insubsistência da penhora incidente sobre o imóvel de Matrícula nº 145.035 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba/SP, determinada nos autos do processo nº 1001328-23.2014.8.26.0562; b) DETERMINAR o levantamento da referida penhora, expedindo-se o necessário para cancelamento da averbação junto à matrícula do imóvel, se for o caso, após o trânsito em julgado. Em razão da sucumbência, condeno a embargada DAMARES DA SILVA ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono do embargante, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (R$ 149.888,74), nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. A exigibilidade de tais verbas fica suspensa em relação à embargada, por ser beneficiária da justiça gratuita (artigo 98, § 3º, do CPC), benefício que ora se estende a estes embargos. Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais (processo nº 1001328-23.2014.8.26.0562). Publique-se. Registre-se. Intimem-se), o agravo de instrumento perdeu o objeto. Diante disso, dou por prejudicada a análise do presente recurso, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. São Paulo, 12 de junho de 2025. CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN Relator - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Advs: Samuel de Jesus Oliveira Gomes (OAB: 485009/SP) - Vinícius Vilela dos Santos (OAB: 298280/SP) - Mateus Vicente Dassie Noronha (OAB: 322514/SP) - 5º andar
7. Processo 10002404720248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000240-47.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.R.S. - S.R.A. - S.R.A. - R.R.S. - Vista à parte autora, no prazo de 15 dias, para apresentação de memoriais. - ADV: VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP), MATEUS VICENTE DASSIE NORONHA (OAB 322514/SP), MATEUS VICENTE DASSIE NORONHA (OAB 322514/SP), MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302550/SP), MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302550/SP), PEDRO LUIS MARICATTO (OAB 269016/SP), VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP), ÉRICA HIROE KOUMEGAWA BORGES (OAB 292398/SP), ÉRICA HIROE KOUMEGAWA BORGES (OAB 292398/SP), PEDRO LUIS MARICATTO (OAB 269016/SP)
8. Processo 15002830320248260585
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500283-03.2024.8.26.0585 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Leandro de Oliveira Apolinário - Pedido de concessão de justiça gratuita ao réu, fls. 201/202. Justificativas apresentadas, fls. 221/223 DEFIRO os benefícios da justiça gratuita. A concessão da gratuidade de justiça não produz efeitos retroativos, mas apenas a partir do momento de seu deferimento. Nesse sentido: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Justiça gratuita. Deferimento. Preenchimento dos requisitos legais. Efeitos ex nunc. Pedido que pode ser realizado a qualquer tempo, mas o deferimento pelo Juiz ou Tribunal somente produzirá efeitos quanto aos atos processuais relacionados ao momento do pedido ou os posteriores a ele, não sendo admitida, portanto, sua retroatividade. Recurso provido, com observação. (TJSP; Agravo de Instrumento 2290107-72.2023.8.26.0000; Relator (a):Francisco Loureiro; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araraquara -3ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 14/12/2023; Data de Registro: 14/12/2023). Destaquei. No mais, cumpra-se o determinado na sentença de fls. 152/157. Após, nada mais havendo a ser tratado, arquivem-se os autos com anotações e cautelas de praxe. - ADV: MATEUS VICENTE DASSIE NORONHA (OAB 322514/SP), VINICIUS VILELA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17233/SP), MURILO VILELA DOS SANTOS (OAB 389720/SP), VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP)
9. Processo 50036809520234036202
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003680-95.2023.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: IRENO MARTINS COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: ENEY CURADO BROM FILHO - MS23885, MATEUS VICENTE DASSIE NORONHA - SP322514, MURILO VILELA DOS SANTOS - SP389720, VINICIUS VILELA DOS SANTOS - SP298280 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O No caso, foram anexados aos autos cálculos divergentes. Portanto, intime-se a parte autora para se manifestar quanto à impugnação aos cálculos apresentados, no prazo de 20 (vinte) dias. Em caso de concordância, ficam homologados os cálculos apresentados no id368741708. Expeçam-se os respectivos requisitórios. Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais em favor do(a) advogado(a) da parte autora: ENEY CURADO BROM FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - CNPJ 01.207.512/0001-96, tão somente no correspondente a 30% (trinta por cento) do valor dos atrasados. Saliento que, nos termos do art. 15, §2º c/c art. 18 da Resolução CJF 822/2023, os honorários contratuais são considerados parcela integrante do valor devido a cada credor para fins de classificação da espécie de requisição (RPV ou Precatório) e serão solicitados na mesma requisição do valor principal. Persistindo a divergência, remetam-se os autos à contadoria do Juízo para o parecer necessário. Com o parecer, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo 10 (dez) dias. Não havendo qualquer insurgência ou irresignação das partes quanto ao parecer da Contadoria, expeçam-se os respectivos requisitórios. Intimem-se. Dourados, MS, 25 de junho de 2025.
10. Processo 10047068420248260481
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004706-84.2024.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.L.V.S.D. - G.F.S.D. - Vista a parte autora para manifestação no prazo de 15 dias sobre a(o) petição/documento/ofício juntada(o) aos autos. - ADV: MATEUS VICENTE DASSIE NORONHA (OAB 322514/SP), FATIMA GULART PERIN (OAB 404910/SP)