Renato Franzina Martins

Processos do Advogado

1. Processo 00017967720248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001796-77.2024.8.26.0586/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajuste de Prestações - Renato Franzina Martins - Vistos. Considerando que foi protocolado novo incidente, procedam-se às anotações necessárias. Após, arquivem-se. Int. - ADV: RENATO FRANZINA MARTINS (OAB 322556/SP)
2. Processo 10441461520248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1044146-15.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1044146-15.2024.8.26.0602; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: V. A. da S. (Menor); Advogado: Renato Franzina Martins (OAB: 322556/SP); RepreLeg: Geislaine Gleice Gonçalves da Silva; Recorrido: M. de S.; Advogada: Juliana Rodrigues de Carvalho (OAB: 482691/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10441461520248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1044146-15.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1044146-15.2024.8.26.0602; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. de S.; Advogada: Juliana Rodrigues de Carvalho (OAB: 482691/SP) (Procurador); Recorrida: V. A. da S. (Menor); Advogado: Renato Franzina Martins (OAB: 322556/SP); RepreLeg: Geislaine Gleice Gonçalves da Silva
4. Processo 10009461320258260443
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000946-13.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ms.seg Assessoria Em Segurança Ltda - - Mauro de Sales - Movida Locação de Veículos S.a - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, em réplica. - ADV: CASSIANE APARECIDA DA CRUZ (OAB 321016/SP), CASSIANE APARECIDA DA CRUZ (OAB 321016/SP), RENATO FRANZINA MARTINS (OAB 322556/SP), RENATO FRANZINA MARTINS (OAB 322556/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE)
5. Processo 00085645620238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008564-56.2023.8.26.0003 (processo principal 1004449-90.2019.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Denise Morgado Victali - - Eduardo Victali - Eduardo Leão Guimarães - - Alencar Guimarães Ribeiro - Se não houver manifestação, aguarde-se, desde logo, provocação no arquivo, permanecendo suspensa a execução, nos termos do artigo 921, III, do CPC, fazendo-se as anotações pertinentes. Intime-se. - ADV: EDVALDO CHERUBIM (OAB 315864/SP), RODRIGO CACIAGLI MARQUES DA CRUZ (OAB 379565/SP), WAGNER ALVES CAMPOS E SACCA (OAB 431770/SP), RENATO FRANZINA MARTINS (OAB 322556/SP), RENATO FRANZINA MARTINS (OAB 322556/SP), EUCLYDES GUELSSI FILHO (OAB 226320/SP)
6. Processo 10046228020258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004622-80.2025.8.26.0309 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - J.F.M.A. e outro - E.C.C.M.J.V. e outros - Ante o exposto, ACOLHO a manifestação ministerial e DETERMINO: 1. O RECÂMBIO da criança LUÍSA MAYTHÊ MÁXIMO DE ARAUJO MACIEL (DN: 03/03/2025) para acolhimento institucional no Município de Várzea Paulista/SP; 2. OFICIE-SE ao MM. Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Várzea Paulista/SP, comunicando o teor desta decisão e solicitando as providências necessárias para o acolhimento da menor naquela comarca; 3. Efetivado o recâmbio, REMETAM-SE os presentes autos ao Juízo da Infânica e Juventude da Comarca de Várzea Paulista/SP para prosseguimento; 4. COMUNIQUE-SE ao SAICA/Jundiaí para as providências administrativas necessárias à transferência da criança; 5. CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público, a Defensoria Pública e os genitores da presente decisão. Int. - ADV: RENATO FRANZINA MARTINS (OAB 322556/SP), GERSON PRADO JUNIOR (OAB 343309/SP)
7. Processo 10016237420248260444
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001623-74.2024.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - William Takeshi Nagata Correa - Fica intimada a parte autora do agendamento da perícia médica, dia 28/07/2025, às 8h45, na Clínica MedVance, localizado na Rua Miguel Terra, 385, Centro, São Miguel Arcanjo/SP (ponto de referência ao lado do banco Santander), telefone/whasApp 15 99671079. - ADV: RENATO FRANZINA MARTINS (OAB 322556/SP)