Rogerio Massarelli

Processos do Advogado

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2. Processo 00065437720188260005
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006543-77.2018.8.26.0005 (apensado ao processo 1015516-09.2015.8.26.0005) (processo principal 1015516-09.2015.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - D.M. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: Para atendimento ao peticionamento, providencie a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o depósito da diligência do oficial de justiça ( depósito em conta corrente dos oficiais de justiça ), observando-se que, no caso de multiplicidade de réus/executados deverá ser depositado uma diligência por réu/executado equivalente a 3 ( três) UFESPs. Nota: Caso necessário, o valor pode ser consultado no site do TJSP ( https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica ) Na mesma oportunidade, providencie o exequente a juntada de planilha de débito atualizada. NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir do final do prazo concedido, e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção por abandono. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação, independentemente de nova intimação. Nada Mais. São Paulo, 03 de julho de 2025. - ADV: ROGERIO MASSARELLI (OAB 322564/SP), LUCIANA MASSARELLI (OAB 345525/SP)
3. Processo 00082731020248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008273-10.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aline Ribeiro Lopes - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Caso tenha ocorrido atuação de Defensor(a) Dativo(a), nomeado(a) pelo convênio entre a OAB/SP e a Defensoria Pública, expeça-se certidão, que poderá ser impressa pelo(a) beneficiário(s) diretamente pela internet, sendo desnecessário seu comparecimento no fórum para a retirada. OBSERVAÇÃO: pedido/requerimento de cumprimento de sentença deverá ser formulado em INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, a ser distribuído. Novas manifestações no presente processo originário não serão conhecidas. Dê-se baixa deste processo originário no SAJ. Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), ROGERIO MASSARELLI (OAB 322564/SP), LUCIANA MASSARELLI (OAB 345525/SP)
4. Processo 00067121420258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006712-14.2025.8.26.0007 (processo principal 1016423-60.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.O.S. e outro - A.C.S. - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Intime-se o executado para, no prazo de quinze dias efetuar o pagamento do débito apurado constante nos autos, sob pena de não o fazendo, incidir a multa prevista no artigo 523, § 1º do NCPC., constando da intimação para que o mesmo fique ciente de que decorrido o prazo sem o pagamento, será acrescido 10% do valor do débito com posterior penhora. Decorrido o prazo sem o pagamento, ciência à exequente para as providências no sentido de indicar bens em nome do executado passíveis de penhora, com cópia de certidão de matrícula atualizada, apresentando o cálculo nos termos do artigo acima mencionado. Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação, com as advertências legais. Efetivada a penhora e avaliação dos bens, será o executado intimado para, querendo, apresentar impugnação, que só poderá versar sobre quaisquer das hipóteses do artigo 525 § 1º do NCPC, no prazo de 05 dias, por meio de advogado. Tente-se a intimação, via postal. Futuramente, se necessário, valerá o presente como mandado, devendo o oficial de justiça anotar o endereço eletrônico da parte citada/intimada. - ADV: EDIVANIA MESQUITA DA SILVA (OAB 240477/SP), LUCIANA MASSARELLI (OAB 345525/SP), EDIVANIA MESQUITA DA SILVA (OAB 240477/SP), ROGERIO MASSARELLI (OAB 322564/SP)
5. Processo 00067156620258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006715-66.2025.8.26.0007 (processo principal 1016423-60.2024.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - C.O.S. - S.O.S. e outro - A.C.S. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME(M) - SE o(a)(s) executado(s), nos termos do artigo 528 do NCPC, para, em 03 (três) dias efetuar o pagamento do apurado no cálculo, conforme planilha constante nos autos, bem como as prestações vincendas, até efetiva satisfação do débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão e expedição de certidão de teor da decisão para fins de protesto (NCPC art. 528 § 1º e 517). O depósito deve ser efetivado diretamente na conta bancária da(o) representante legal do(a)(s) exequente(s). Tente-se a intimação, via postal. Futuramente, se necessário, valerá o presente como mandado, devendo o oficial de justiça anotar o endereço eletrônico da parte citada/intimada. - ADV: EDIVANIA MESQUITA DA SILVA (OAB 240477/SP), EDIVANIA MESQUITA DA SILVA (OAB 240477/SP), ROGERIO MASSARELLI (OAB 322564/SP), LUCIANA MASSARELLI (OAB 345525/SP)
6. Processo 10126273820228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012627-38.2022.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Duarte Manuel Massa Rezendes - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de quinze dias. Fica alertada que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: "todos os endereços não diligenciados"), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: "os herdeiros do réu"), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito, podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. Em caso de pedido de novas diligências, recolher as custas devidas no mesmo ato. Prazo: cinco dias. Na omissão, intime-se pessoalmente (carta A.R.) sob pena de extinção nos termos do art. 485, III e parágrafo primeiro, do CPC. - ADV: LUCIANA MASSARELLI (OAB 345525/SP), ROGERIO MASSARELLI (OAB 322564/SP)
7. Processo 00067121420258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edivania Mesquita da Silva (OAB 240477/SP), Rogerio Massarelli (OAB 322564/SP), Luciana Massarelli (OAB 345525/SP) Processo 0006712-14.2025.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: S. O. S. - Exectdo: A. da C. S. - Informem os exequentes qual é o seu endereço, se o de fls. 12, 1 ou o de fls. 17. Int.
8. Processo 00067156620258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edivania Mesquita da Silva (OAB 240477/SP), Rogerio Massarelli (OAB 322564/SP), Luciana Massarelli (OAB 345525/SP) Processo 0006715-66.2025.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: C. O. S. - Exectdo: A. da C. S. - Informem os exequentes qual é o seu endereço, se o de fls. 12, 1 ou o de fls. 17. Int.