Sonia Urbano Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50026687720244036342
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Barueri (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002668-77.2024.4.03.6342 AUTOR: MARIA FRANCISCA DE LIMA ADVOGADO do(a) AUTOR: SONIA URBANO DA SILVA GOMES - SP322578 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a interposição de recurso pela parte autora, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, §2º, da Lei nº 9.099/1995). Decorrido o prazo supra, remetam-se os autos à Turma Recursal de São Paulo competente para apreciar os efeitos do recebimento do recurso e julgá-lo. Intimem-se as partes. Barueri/SP, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 50011574420244036342
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Barueri (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001157-44.2024.4.03.6342 EXEQUENTE: SELMA CLERIA BATISTA SILVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SONIA URBANO DA SILVA GOMES - SP322578 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes acerca do retorno dos autos da Contadoria. No prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se as partes sobre os cálculos. Eventual impugnação deverá ser instruída com memória de cálculo e indicação de eventuais incorreções apresentadas no cálculo impugnado, sob pena de rejeição. Na hipótese de requisitório de ação decorrente de natureza salarial (servidor público), o beneficiário deverá informar o órgão a que estiver vinculado no serviço público civil ou militar da administração direta, com a indicação da condição de ativo, inativo ou pensionista. Se os valores apurados excederem 60 (sessenta) salários-mínimos, informe a parte autora se pretende receber integralmente o valor dos atrasados por meio de Ofício Precatório (PRC) ou se opta pelo pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV), caso em que deverá renunciar expressamente ao que exceder 60 (sessenta) salários-mínimos, juntando declaração de próprio punho do autor ou procuração com poderes específicos para renunciar. No silêncio, ou havendo manifestação expressa não renunciando aos valores que sobejarem os 60 salários mínimos, expeça-se Ofício Precatório. A parte exequente deverá estar com sua inscrição regular na Receita Federal do Brasil (CPF/CNPJ), devendo, ainda, conferir a exatidão do cadastramento do seu nome no sistema processual (PJE). Intimem-se. BARUERI, 30 de junho de 2025.
4. Processo 50080213520234036342
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Barueri (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008021-35.2023.4.03.6342 EXEQUENTE: LUCIENE MARIA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SONIA URBANO DA SILVA GOMES - SP322578 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes acerca do retorno dos autos da Contadoria. No prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se as partes sobre os cálculos. Eventual impugnação deverá ser instruída com memória de cálculo e indicação de eventuais incorreções apresentadas no cálculo impugnado, sob pena de rejeição. Na hipótese de requisitório de ação decorrente de natureza salarial (servidor público), o beneficiário deverá informar o órgão a que estiver vinculado no serviço público civil ou militar da administração direta, com a indicação da condição de ativo, inativo ou pensionista. Se os valores apurados excederem 60 (sessenta) salários-mínimos, informe a parte autora se pretende receber integralmente o valor dos atrasados por meio de Ofício Precatório (PRC) ou se opta pelo pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV), caso em que deverá renunciar expressamente ao que exceder 60 (sessenta) salários-mínimos, juntando declaração de próprio punho do autor ou procuração com poderes específicos para renunciar. No silêncio, ou havendo manifestação expressa não renunciando aos valores que sobejarem os 60 salários mínimos, expeça-se Ofício Precatório. A parte exequente deverá estar com sua inscrição regular na Receita Federal do Brasil (CPF/CNPJ), devendo, ainda, conferir a exatidão do cadastramento do seu nome no sistema processual (PJE). Intimem-se. BARUERI, 30 de junho de 2025.
5. Processo 50012821220244036342
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001282-12.2024.4.03.6342 EXEQUENTE: VERA LUCIA DANTAS SOARES DA SILVA, E. S. D. S., IAN SOARES DA SILVA REPRESENTANTE ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SONIA URBANO DA SILVA GOMES - SP322578 REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: VERA LUCIA DANTAS SOARES DA SILVA EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) EXECUTADO: NILTON ROBERTO DOS SANTOS SANTANA - SP338255 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055 DESPACHO Considerando o trânsito em julgado e o início da fase de cumprimento de sentença, determino que a Secretaria proceda à alteração da classe processual no sistema PJe para "156 - Cumprimento de Sentença". Diante do pagamento do débito autorizo o levantamento do depósito 1969.005.86405162 2 (ID's 364505055 e 364505056) pela parte exequente. O levantamento deverá ser efetivado na agência 1969 da Caixa Econômica Federal, localizado na Alameda Araguaia, 240 - Alphaville Industrial - Barueri, pelo representante legal do titular do direito, diretamente na instituição bancária, sem necessidade de expedição oficio, alvará ou ordem judicial por este Juízo. Na hipótese de levantamento pelo advogado, deverá ser requerida a expedição de certidão de advogado constituído com o recolhimento da taxa, se o caso e mediante peticionamento nos autos. No mesmo prazo, poderá a parte exequente declinar os dados de conta bancária para transferência eletrônica do valor depositado, nos termos do artigo 906, do CPC, e do artigo 262, do Provimento nº 1/2020, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região. Declinados os dados bancários, oficie-se à instituição financeira depositária para que providencie a transferência eletrônica, desde que o titular da conta cadastrada seja a parte autora ou que seja seu procurador com poderes para receber e dar quitação. Alerte-se a parte autora que, se sujeita a transferência à tarifa bancária, os custos correrão por conta da requerente, mediante dedução do valor do depósito. Nada mais requerido, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Intimem-se. Barueri/SP, data da assinatura digital.
6. Processo 50012821220244036342
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001282-12.2024.4.03.6342 EXEQUENTE: VERA LUCIA DANTAS SOARES DA SILVA, E. S. D. S., IAN SOARES DA SILVA REPRESENTANTE ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SONIA URBANO DA SILVA GOMES - SP322578 REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: VERA LUCIA DANTAS SOARES DA SILVA EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) EXECUTADO: NILTON ROBERTO DOS SANTOS SANTANA - SP338255 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055 DESPACHO Considerando o trânsito em julgado e o início da fase de cumprimento de sentença, determino que a Secretaria proceda à alteração da classe processual no sistema PJe para "156 - Cumprimento de Sentença". Diante do pagamento do débito autorizo o levantamento do depósito 1969.005.86405162 2 (ID's 364505055 e 364505056) pela parte exequente. O levantamento deverá ser efetivado na agência 1969 da Caixa Econômica Federal, localizado na Alameda Araguaia, 240 - Alphaville Industrial - Barueri, pelo representante legal do titular do direito, diretamente na instituição bancária, sem necessidade de expedição oficio, alvará ou ordem judicial por este Juízo. Na hipótese de levantamento pelo advogado, deverá ser requerida a expedição de certidão de advogado constituído com o recolhimento da taxa, se o caso e mediante peticionamento nos autos. No mesmo prazo, poderá a parte exequente declinar os dados de conta bancária para transferência eletrônica do valor depositado, nos termos do artigo 906, do CPC, e do artigo 262, do Provimento nº 1/2020, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região. Declinados os dados bancários, oficie-se à instituição financeira depositária para que providencie a transferência eletrônica, desde que o titular da conta cadastrada seja a parte autora ou que seja seu procurador com poderes para receber e dar quitação. Alerte-se a parte autora que, se sujeita a transferência à tarifa bancária, os custos correrão por conta da requerente, mediante dedução do valor do depósito. Nada mais requerido, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Intimem-se. Barueri/SP, data da assinatura digital.
7. Processo 10090959720238260271
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009095-97.2023.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Antonio Lima Leite - Fls. 249/250: Ao requerente recolha a diferença de custas visto que a guia de arrecadação informada 2405900612844810001 já foi utilizada neste processo. No prazo legal. - ADV: SONIA URBANO DA SILVA (OAB 322578/SP)
8. Processo 50012579620244036342
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001257-96.2024.4.03.6342 RELATOR: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: MARLEUDO RIBEIRO DE SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: SONIA URBANO DA SILVA GOMES - SP322578-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 16 de julho de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 12 de junho de 2025.