Victor Fossatto Massaro

Processos do Advogado

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2. Processo 00149017620068260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014901-76.2006.8.26.0320 (320.01.2006.014901) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Município de Iracemápolis - José Luiz Zambuzzi - - Sintia Fernanda Germano Zambuzzi - - Oscar Zambuzzi - - Dimas Zambuzzi - - Ricardo Zambuzzi e outros - Intime-se a advogada, Dra. Luciana Vaz - OAB 225.960- para a retirada e extração de cópia do Projeto para Desapropriação de fls. 16, parte integrante da carta de sentença solicitada, pois não dispomos de equipamento necessário. - ADV: CASSIO CALICE MARTIN (OAB 268019/SP), RAQUEL DE FRANÇA FERNANDES BIGHETTI (OAB 354249/SP), VICTOR FOSSATTO MASSARO (OAB 322597/SP), MARIANA FRANCO DE SOUZA ROSSI (OAB 313800/SP), LEONARDO KAIALA GOULART FERREIRA (OAB 309478/SP), JOSE ROBERTO OURO (OAB 43051/SP), LUCIANA VAZ (OAB 225960/SP), JOSE ROBERTO OURO (OAB 43051/SP), JOSE ROBERTO OURO (OAB 43051/SP), JOSE ROBERTO OURO (OAB 43051/SP), JOSE ROBERTO OURO (OAB 43051/SP)
3. Processo 10158677020168260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015867-70.2016.8.26.0320 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS - Em 26 de junho de 2025, faço estes autos conclusos a MMª Juíza de Direito desta Vara da Fazenda Publica Dr(a). Graziela Da Silva Nery Rocha. Eu (Rosemary Aparecida Ragonha Padovan) Escrevente técnico judiciário, subscrevi. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Graziela Da Silva Nery Rocha Vistos. Fls. 56 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias. Com o decurso do prazo supra, não havendo manifestação da Municipalidade, a execução será suspensa, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: VICTOR FOSSATTO MASSARO (OAB 322597/SP)
4. Processo 10156728520168260320
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015672-85.2016.8.26.0320 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, considerando o teor da certidão/petição/ofício/decisão retro. Int. - ADV: VICTOR FOSSATTO MASSARO (OAB 322597/SP)
5. Processo 10159699220168260320
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015969-92.2016.8.26.0320 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, considerando a penhora on-line negativa mediante acesso ao Sistema SisbaJud, conforme se extrai do detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores retro juntado. No mais, determino que sejam liberadas nos autos as peças sigilosas peticionadas pela exequente, haja vista a realização da tentativa de bloqueio e esvaziamento do interesse no sigilo atribuído/deferimento do pedido em questão. Int. - ADV: VICTOR FOSSATTO MASSARO (OAB 322597/SP)
6. Processo 23624685320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2362468-53.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargte: L. S. S. (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: M. de I. - Magistrado(a) Silvia Sterman - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO DA MUNICIPALIDADE PARA INDEFERIR A TUTELA ANTECIPADA PRETENDIDA PELA PARTE AUTORA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A OCORRÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO AO CONJUNTO PROBATÓRIO CONSTANTE DOS AUTOS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. QUESTÃO EXPRESSAMENTE ABORDADA. CARÁTER INFRINGENTE.IV. DISPOSITIVO4. EMBARGOS REJEITADOS._________DISPOSITIVOS NORMATIVOS CITADOS: CPC/2015, ART. 1.022. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kaio Cesar Pedroso (OAB: 297286/SP) - Monica Cristina Silveirasantos - Victor Fossatto Massaro (OAB: 322597/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
7. Processo 10156148220168260320
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015614-82.2016.8.26.0320 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS - Vistos. Cumpra-se o despacho retro. Int. - ADV: VICTOR FOSSATTO MASSARO (OAB 322597/SP)
8. Processo 00149017620068260320
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luciana Vaz (OAB 225960/SP), Jose Roberto Ouro (OAB 43051/SP), Cassio Calice Martin (OAB 268019/SP), Leonardo Kaiala Goulart Ferreira (OAB 309478/SP), Mariana Franco de Souza Rossi (OAB 313800/SP), Victor Fossatto Massaro (OAB 322597/SP), Raquel de França Fernandes Bighetti (OAB 354249/SP) Processo 0014901-76.2006.8.26.0320 - Desapropriação - Reqte: Município de Iracemápolis - Reqdo: Sintia Fernanda Germano Zambuzzi, Oscar Zambuzzi, Dimas Zambuzzi, Ricardo Zambuzzi, José Luiz Zambuzzi - Vistos. Ciência à parte interessada do desarquivamento dos autos, que se encontram disponíveis em cartório. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, tornem ao arquivo. Intime-se. Limeira, 23 de maio de 2025.