Beatriz Paiva Giangiulio

Processos do Advogado

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2. Processo 10003231720168260296
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000323-17.2016.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rodineia Constantini dos Santos - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o réu, no prazo de quinze dias, acerca da petição e cálculos juntados às fls. 389/390 dos autos. - ADV: BEATRIZ PAIVA GIANGIULIO (OAB 322718/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), MATEUS LOPES (OAB 204977/SP)
3. Processo 23463240420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2346324-04.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jaguariúna - Embargte: Angela Aparecida de Araujo Alves e outro - Embargdo: Banco do Brasil SA - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO ATACADO QUESTÃO RELATIVA AOS JUROS REMUNERATÓRIOS FOI DECIDIDA TENDO EM CONTA O ENTENDIMENTO DESTA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO E DO STJ INTELIGÊNCIA DOS ART. 543-C, DO CPC/73 E 1.036 E SEGUINTES, DO CPC/2015.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO A RESPEITO DO TERMO FINAL DOS JUROS REMUNERATÓRIOS EMBARGANTE QUE SUSTENTA A DATA DO ENCERRAMENTO DA CONTA COMO SENDO O TERMO FINAL DA INCIDÊNCIA DESCABIMENTO - ADMITIDA A INCIDÊNCIA MÊS A MÊS NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, QUE EXPRESSAMENTE FIXOU SUA INCIDÊNCIA ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO MATÉRIA JÁ COBERTA PELO MANTO DA COISA JULGADA INAPLICABILIDADE DO NOVO ENTENDIMENTO ESTABELECIDO PELO TEMA 1101 DO C. STJ, QUE RESSALVOU A PREVALÊNCIA DA COISA JULGADA DA SENTENÇA EXEQUENDA INCIDÊNCIA DOS JUROS REMUNERATÓRIOS ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRETENSÃO DE CONFERIR EFEITO INFRINGENTE AO JULGADO INADMISSIBILIDADE.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Gilberto Giangiulio Junior (OAB: 66150/SP) - Mateus Lopes (OAB: 204977/SP) - Beatriz Paiva Giangiulio (OAB: 322718/SP) - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) - Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP) - 3º Andar
4. Processo 10002539720168260296
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000253-97.2016.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Osvaldo Sisti - - Ruth Aparecida Alves Sisti - Banco do Brasil S/A - Que a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos formulário MLE com os dados bancários da própria parte ou de um dos patronos ou junte aos autos procuração com poderes para receber e dar quitação em nome da sociedade advocatícia - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), BEATRIZ PAIVA GIANGIULIO (OAB 322718/SP), MATEUS LOPES (OAB 204977/SP)
5. Processo 10002539720168260296
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000253-97.2016.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Osvaldo Sisti - - Ruth Aparecida Alves Sisti - Banco do Brasil S/A - Expeça o cartório MLE em favor da parte exequente. Concedo o prazo solicitado de 15 dias para apresentação de conta suplementar na forma da nova redação do Tema 677. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), MATEUS LOPES (OAB 204977/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), BEATRIZ PAIVA GIANGIULIO (OAB 322718/SP)
6. Processo 10024823020168260296
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcela Firminio (OAB 287148/SP), Beatriz Paiva Giangiulio (OAB 322718/SP) Processo 1002482-30.2016.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação de Educação e Cultura São Paulo - Exectdo: Andre Luis Corales Twardowski - Vistos. Intime-se a parte autora, por intermédio do seu patrono, para que dê regular andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se.
7. Processo 10001838020168260296
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mateus Lopes (OAB 204977/SP), Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB 226496/SP), Gilberto Giangiulio Junior (OAB 66150/SP), Felipe Gradim Pimenta (OAB 308606/SP), Beatriz Paiva Giangiulio (OAB 322718/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP) Processo 1000183-80.2016.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luciana Alice Sisti - Exectdo: BANCO DO BRASIL S.A. - Para que o executado junte aos autos o formulário MLE devidamente preenchido.
8. Processo 10001838020168260296
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mateus Lopes (OAB 204977/SP), Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB 226496/SP), Gilberto Giangiulio Junior (OAB 66150/SP), Felipe Gradim Pimenta (OAB 308606/SP), Beatriz Paiva Giangiulio (OAB 322718/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP) Processo 1000183-80.2016.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luciana Alice Sisti - Exectdo: BANCO DO BRASIL S.A. - Conheço dos embargos de declaração, porque preenchidos os requisitos de admissibilidade. Não há qualquer erro, omissão, obscuridade ou contradição a ser declarada na decisão ora discutida, adianto. Os embargos declaratórios têm por intento sanar eventual obscuridade, contradição e/ou omissão existente na sentença ou no acórdão, conforme preceitua o art. 1.022 do CPC: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento. O embargante não demonstrou nenhuma das hipóteses do artigo em questão, mas sim, questiona decisão já preclusa quanto ao questionamento apontado, ao passo que a homologação dos valores de impugnação ocorreu por publicação de dezembro de 2024 (fls.600), sem qualquer oposição do executado. Logo, inexistente as hipóteses previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, desacolho os embargos declaratórios. No mais, expeça-se guia de levantamento do saldo em favor da executada e, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se. Intime-se.