Carlos Arthur De Miranda Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00115821220238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011582-12.2023.8.26.0577 (processo principal 1006444-47.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.V.S. - - C.M.S. - J.A.S.F. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que a parte autora se manifestasse nos autos. Nos termos do art. 196, XI, promova o regular andamento do feito no prazo de 05 dias. - ADV: CELSO EDUARDO PEREIRA CORREIA (OAB 350388/SP), CELSO EDUARDO PEREIRA CORREIA (OAB 350388/SP), CARLOS ARTHUR DE MIRANDA FILHO (OAB 322732/SP)
3. Processo 10386516520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038651-65.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Afonso Matarazzo Neto - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a(s) certidão(ões) do(a)(s) Sr(a)(s). Oficial(a)(i)(s) de Justiça juntada(s) à(s) página(s) 55 (mandado(s) cumprido(s) negativo(s). - ADV: CARLOS ARTHUR DE MIRANDA FILHO (OAB 322732/SP)
4. Processo 10170670520258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017067-05.2025.8.26.0577 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Gravíssima - Márcia Aparecida Rodrigues Bitencourt - Vistos. Trata-se de representação criminal trazida a Juízo, formulada por Márcia Aparecida Rodrigues em face de Mayara Ferreira Martins. Traz a requerente a Juízo a presente notitia criminis que narra suposta prática de estelionato, em tese, e requer aplicação de penalidades cabíveis. Anoto que o delito em questão é de natureza pública condicionada à representação. Manifestou-se o Ministério Público pela remessa de cópia dos autos à Autoridade Policial para instauração de inquérito policial para apuração dos fatos. É o sucinto relatório. Decido. Razão assiste, em parte, ao Ministério Público. A narrativa apresentada, cujos contornos esboçam delito de estelionato, deve se iniciar em solo policial, a fim de que se instaure inquérito policial para pertinentes investigações. Há, entretanto, impossibilidade técnica do sistema SAJPG5 de se encaminhar à Autoridade Policial procedimento distribuído como ação autônoma em Juízo, como bem salientou o Ministério Público. A via adotada, de fato, é inadequada, e indeferimento do pedido é medida de rigor. Assim, indefiro o pedido formulado na inicial e restituo ao requerente a faculdade de apresentar à Autoridade Policial a presente notitia criminis para instauração de inquérito policial sob sua condução. Intimem-se os requerentes, por seu subscritor, para providências pertinentes. Após, arquive-se o presente expediente, com as pertinentes anotações no sistema SAJ, lançando-se a baixa definitiva - movimentação 61615. Cumpra-se. Int. São José dos Campos, 17 de junho de 2025. - ADV: CARLOS ARTHUR DE MIRANDA FILHO (OAB 322732/SP)
5. Processo 10077043820188260577
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007704-38.2018.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados ("Fundo") - Lucia Maria Ferreira - Associação Protetora de Veículos Automotores - Proauto - Ciência ao Exequente da pesquisa RENAJUD com resultado de apenas um veículo registrado em nome da executada. - ADV: MARIANA SILVA MILANEZ (OAB 167017/MG), TATIANA TAVARES FONSECA LOPES (OAB 166976/MG), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), CARLOS ARTHUR DE MIRANDA FILHO (OAB 322732/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
6. Processo 21694676920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2169467-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Ana Paula Santos - Agravado: Clementino Insfran - Interessado: Aparecido Alfredo dos Santos - Interessada: Cleuza da Silva Santos - Interessado: Marcelo Santos de Oliveira - Interessado: Pithan & Loubet Advocacia - Interessado: Banco Bradesco S.A - Interessado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Interessado: Douglas Jansen de Paula - Voto n.º 8958 Vistos 1.- Processe-se. 2.- Tendo em vista o quanto já deliberado nos autos do AI 2155215-61.2025.8.26.0000, fica também deferido, nestes autos, o almejado efeito suspensivo, máxime se considerada a relevância dos argumentos deduzidos pela recorrente acerca da impenhorabilidade de imóvel adquirido antes do falecimento de seu genitor, que figurava no polo passivo da demanda. 3. Intime-se a parte adversa para, no prazo legal e querendo, apresentar a contraminuta. 4. Após, tornem cls.. Int. - Magistrado(a) Carlos Castilho Aguiar França - Advs: Murilo Caldas Gaspar de Souza E Silva (OAB: 208686/SP) - Ricardo Thadeu Martins Teixeira (OAB: 224627/SP) - Amin Assad Filho (OAB: 27875/SP) - Leonardo Cedaro (OAB: 220971/SP) - Carlos Arthur de Miranda Filho (OAB: 322732/SP) - Celso José Rossato Júnior (OAB: 8599/MS) - Abdu Rahman Hommaid (OAB: 18863/MS) - 4º andar
7. Processo 00045133120208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004513-31.2020.8.26.0577 (processo principal 0000398-16.2010.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - CLEMENTINO INSFRAN - APARECIDO ALFREDO DOS SANTOS - - CLEUZA DA SILVA SANTOS - - Ana Paula Santos - - Alfredo Marcus dos Santos - Marcelo Santos de Oliveira - - Pithan & Loubet Advocacia e outros - Ciência às partes acerca do(a) r. Decisão / Despacho proferido(a) nos autos do(a) Agravo de Instrumento, conforme fls.803. - ADV: AMIN ASSAD FILHO (OAB 27875/SP), AMIN ASSAD FILHO (OAB 27875/SP), NATALIA ELANIA DE JESUS SILVA (OAB 340145/SP), CARLOS ARTHUR DE MIRANDA FILHO (OAB 322732/SP), FERNANDO DE ANGELIS GOMES (OAB 213682/SP), ABDU RAHMAN HOMMAID (OAB 18863/MS), CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR (OAB 8599/MS), MURILO CALDAS GASPAR DE SOUZA E SILVA (OAB 208686/SP), RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA (OAB 224627/SP), LEONARDO CEDARO (OAB 220971/SP), LEONARDO CEDARO (OAB 220971/SP)
8. Processo 10170670520258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017067-05.2025.8.26.0577 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Gravíssima - Márcia Aparecida Rodrigues Bitencourt - Vistos. Com a instalação da Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa - São José dos Campos, este Juízo deixou de ser competente para processar novos procedimentos investigatórios, inquéritos, autos de prisão em flagrante e medidas cautelares. Assim, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição à Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa. - ADV: CARLOS ARTHUR DE MIRANDA FILHO (OAB 322732/SP)