Dejair Losnak Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10144524220258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014452-42.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.S.S. - G.S.L.S. - - E.L.S. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s), em termos de prosseguimento do feito. - ADV: SIMONE APARECIDA DE NOVAIS NUNES (OAB 353410/SP), DEJAIR LOSNAK FILHO (OAB 322746/SP), FERNANDA LOSNAK (OAB 498075/SP), RENATA MUNIZ DE PAIVA (OAB 322552/SP), SIMONE APARECIDA DE NOVAIS NUNES (OAB 353410/SP)
3. Processo 10112949120168260577
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011294-91.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Anderson Luiz Neves da Silva - - Wilza Aparecida do Prado Ferreira - - Alexandre da Silva Prado - - Mônica Maria de Faria Costa - - SIMONE NOGUEIRA PRADO - Construtora e Incorporadora Zanini Sjcampos Ltda. - Conforme preceitua o artigo 1.010, §1º do CPC, fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) a apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pela(s) parte(s) adversa(s), no prazo de 15 dias. - ADV: FABRICIA GLEISER SILVA (OAB 322769/SP), DEJAIR LOSNAK FILHO (OAB 322746/SP), DEJAIR LOSNAK FILHO (OAB 322746/SP), FABRICIA GLEISER SILVA (OAB 322769/SP), FABRICIA GLEISER SILVA (OAB 322769/SP), FABRICIA GLEISER SILVA (OAB 322769/SP), DEJAIR LOSNAK FILHO (OAB 322746/SP), RENATA MUNIZ DE PAIVA (OAB 322552/SP), RENATA MUNIZ DE PAIVA (OAB 322552/SP), RENATA MUNIZ DE PAIVA (OAB 322552/SP), RENATA MUNIZ DE PAIVA (OAB 322552/SP), RENATA MUNIZ DE PAIVA (OAB 322552/SP), YVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 164510/SP), DEJAIR LOSNAK FILHO (OAB 322746/SP), DIOGO RODRIGUES DE FARIA (OAB 371771/SP), DEJAIR LOSNAK FILHO (OAB 322746/SP)
4. Processo 10221547320248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022154-73.2024.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria de Fátima Silva - Vistos. Considerando que a aquisição por meio de usucapião especial urbana somente é possível se o possuidor não for proprietário de outro imóvel urbano ou rural, providencie a Unidade Judicial a pesquisa de imóveis em nome da autora, por meio do sistema ARISP. MARIA DE FÁTIMA SILVA, CPF N.º 976.932.518-04 Conclusos, após. Int. São José dos Campos, 24 de julho de 2025. - ADV: RENATA MUNIZ DE PAIVA (OAB 322552/SP), DEJAIR LOSNAK FILHO (OAB 322746/SP)
5. Processo 10204450320248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020445-03.2024.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Flávia Faria Leite (Justiça Gratuita) - Embargda: Maria Dalva de França - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Rejeitaram os embargos, com observação. V.U. - PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA EXPRESSAMENTE APRECIADA E REJEITADA, ASSIM COMO O FOI A PRETENSÃO DA EMBARGANTE DE INTERPRETAÇÃO AMPLIATIVA DO ART. 1.814, CC À LUZ DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. PRETENSÃO VOLTADA À REVISÃO DO JULGADO, EMPRESTANDO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EFEITO INFRINGENTE QUE NÃO LHE É PRÓPRIO. EMBARGOS MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS. APLICAÇÃO DE MULTA. EMBARGOS REJEITADOS, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Dejair Losnak Filho (OAB: 322746/SP) - Francisco Pereira Neto (OAB: 133248/MG) - Mayara Ribeiro Pereira (OAB: 355909/SP) - 4º andar
6. Processo 00071464420228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007146-44.2022.8.26.0577 (processo principal 0279695-64.2005.8.26.0577) - Relatório Falimentar - Administração judicial - Exame Partners Assessoria Empresarial Ltda (EXM Partners) - USIMONSERV BRASIL ENGENHARIA LTDA ( FALENCIA DECRETADA ) - - USIMONSERV INTEGRADORA TECNICA INDUSTRIAL COMERCIAL MI LTDA - - Maria de Lourdes Carneiro de Brito - - LUIZ DE MORAIS DOMINGOS - - Malcon Carneiro de Brito - - INDIANA ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA - Bruno Ferreira Procópio - - Luiz Francisco da Silva - - Incotep Industria e Comercio de Tubos Especiais de Precisão Ltda - - Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metelúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de São José dos Campos Jacareí - - Soluções Em Aço Usiminas S.A. - - Andrelino de Oliveira Filho - - Andrelino de Oliveira Filho - - Paulo Henrique - - Mario Wasczuk - - MARCO ANTONIO DA SILVA DE ASSIS - - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - - Ademar Molero Roma Junior - - APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S/A - - Soluções em Aço Usiminas S/A - - Nextel Telecomunicações Sa - - EMBRAER - EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S/A - - GABRIEL SALVADOR FERREIRA - - Edmilson Luiz Rezende Motta e outro - ENIFER USINAGEM E COMERCIO DE FERRO E AÇO LTDA - - CELPEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - - Itaú Unibanco S.A - - Açotubo Industria e Comercio Ltda - - CIRO AMARO DE CARVALHO - - Carlos Alberto Laureano - - Aço Inoxidável Artex Ltda - - Banco do Brasil S/A e outros - LANDULFO ALVES ROCHA - - Landulfo Alves Rocha - - ANDRELINO DE OLIVEIRA FILHO - - Jose Antonio da Cruz - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - ROSELI CAETANO DE MATOS - - ANDRE HORSCHUT SANDIM - - Elizandre Silva - - Nilza Benedita Benvegnu e outros - Ficam cientes os credores ROSELI CAETANO DE MATOS, TEREZINHA GONÇALVES DA SILVA e DIANE GONÇALVES DA SILVA para direcionar os respectivos pedidos nos autos do incidente de pagamentos (n. 0003935-97.2022). No mais, aguardem-se os atendimentos às providências já determinadas (fl. 745). - ADV: LUIZA ROSA DE SOUZA CAMPOS (OAB 206463/SP), MARIA LUIZA TRONCOSO (OAB 199999/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), LUIZA ROSA DE SOUZA CAMPOS (OAB 206463/SP), DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 194832/SP), LUIZA ROSA DE SOUZA CAMPOS (OAB 206463/SP), PAULO HENRIQUE TAVARES DE MELO (OAB 215065/SP), PAULO HENRIQUE TAVARES DE MELO (OAB 215065/SP), ANDERSON MARCOS SILVA (OAB 218069/SP), EDERKLAY BARBOSA ITO (OAB 193352/SP), DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP), PRISCILA CRISTINA DIAS WANDERBROOCK (OAB 169524/SP), PRISCILA CRISTINA DIAS WANDERBROOCK (OAB 169524/SP), PRISCILA CRISTINA DIAS WANDERBROOCK (OAB 169524/SP), FABIANA DE ALMEIDA CHAGAS (OAB 169510/SP), ALEX ADRIANO OLIVEIRA ABREU NEVES (OAB 166156/SP), PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 152153/SP), RITA DE CASSIA SILVA NEHRASIUS (OAB 132430/SP), MARIA LUCIA CARVALHO SANDIM (OAB 71403/SP), IZILDINHA LUZ REBELLO TEIXEIRA (OAB 98653/SP), MARIA HELENA BONIN (OAB 99618/SP), MARIA HELENA BONIN (OAB 99618/SP), ANDREA DE BARROS CORREIA CAVALCANTI (OAB 95498/SP), ANTONIO SEBASTIAO DE S JUNIOR (OAB 95236/SP), ANTONIO SEBASTIAO DE S JUNIOR (OAB 95236/SP), HUMBERTO BENITO VIVIANI (OAB 76239/SP), PAULO CESAR RIBEIRO CAMARGO (OAB 218132/SP), CLELIO MARCONDES FILHO (OAB 66313/SP), SERGIO ROCHA DE PINHO (OAB 64878/SP), CAMILA VILELA MACEDO DO NASCIMENTO (OAB 253207/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), CLAYTON BUENO PRIANTI (OAB 245179/SP), KAROLINE ABREU AMARAL TEIXEIRA (OAB 240139/SP), DEBORAH CRISTINA DE MORAIS (OAB 238995/SP), OSWALDO AMIN NACLE (OAB 22224/SP), MARIA HELENA BONIN (OAB 99618/SP), CINTIA RODRIGUES COUTINHO DE SOUZA (OAB 283716/SP), LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB 337817/SP), DEJAIR LOSNAK FILHO (OAB 322746/SP), TALITA MUSEMBANI (OAB 322581/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), RENATO FLAVIO JULIÃO (OAB 296552/SP), BRUNO LEANDRO DE SOUZA SANTOS (OAB 288146/SP), ADEMAR ALVES DE ALCANTARA JUNIOR (OAB 286406/SP), CINTIA RODRIGUES COUTINHO DE SOUZA (OAB 283716/SP), LACEY DE ANDRADE (OAB 350798/SP), FELIPPE ALVES PENTEADO CARVALHO (OAB 281573/SP), FELIPPE ALVES PENTEADO CARVALHO (OAB 281573/SP), JAIR ALBERTO CARMONA (OAB 27414/SP), RENATA RODRIGUES (OAB 262293/SP), HELOÍSA BRANDA PENTEADO (OAB 263627/SP), HELOÍSA BRANDA PENTEADO (OAB 263627/SP), HELOÍSA BRANDA PENTEADO (OAB 263627/SP), DANIELE SILVA GOMES DE CARVALHO (OAB 266338/SP), ANA CLÁUDIA ASSIS ALVES DE MATOS (OAB 262930/SP), REINALDO COSTA MACHADO (OAB 124675/SP), DANIEL CAMPOS MARTINS (OAB 119786/MG), JOAO FERNANDO INACIO DE SOUZA (OAB 116541/SP), JOAO FERNANDO INACIO DE SOUZA (OAB 116541/SP), JOAO FERNANDO INACIO DE SOUZA (OAB 116541/SP), ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP), LACEY DE ANDRADE (OAB 350798/SP), NEY CAMPOS ADVOGADOS (OAB 2285/MG), MARCIO AMIN FARIA NACLE (OAB 117118/SP), MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 422271/SP), LARISSA BASSI PULTZ (OAB 355160/SP), LARISSA BASSI PULTZ (OAB 355160/SP), LARISSA BASSI PULTZ (OAB 355160/SP)
7. Processo 00262148220198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026214-82.2019.8.26.0577 (processo principal 1008631-38.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Elisandro Corrêa Nunes - - Telma de Alvarenga Nunes - João Lopes Batista - 1) Ciência ao CREDOR quanto à efetivação de bloqueio(s), via SISBAJUD, em desfavor da parte devedora. Ciência, ainda, de que houve a transferência do montante bloqueado para conta judicial. Assim, deve manifestar-se em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento provisório. 2) Sem prejuízo, fica a PARTE DEVEDORA intimada pela imprensa oficial, acerca daquela constrição (art. 854, §2º, do CPC), para que no prazo de 05 (cinco) dias comprove que a quantia é impenhorável ou excessiva à satisfação da obrigação, nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal. - ADV: JORGE DIMAS CARNEIRO (OAB 91069/SP), RENATA MUNIZ DE PAIVA (OAB 322552/SP), RENATA MUNIZ DE PAIVA (OAB 322552/SP), DEJAIR LOSNAK FILHO (OAB 322746/SP), DEJAIR LOSNAK FILHO (OAB 322746/SP)
8. Processo 10021119620168260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002111-96.2016.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José dos Campos - Agravante: Construtora e Incorporadora Zanini SJCampos Ltda - Agravada: Terezinha Donizetti Lima (Justiça Gratuita) - Agravado: Laerte Daniel de Abreu Filho (Justiça Gratuita) - Agravado: João Mauro de Faria (Justiça Gratuita) - Agravado: Maria Adelaide Tavares Miranda (Justiça Gratuita) - Vistos. 1.- As razões invocadas pela agravante não são suficientes, por si só, para que seja modificada a decisão que indeferiu os benefícios da justiça gratuita, que fica mantida por seus próprios fundamentos. 2.- Intimem-se os agravados para que se manifestem sobre o agravo, na forma do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, no prazo legal. Intimem-se. São Paulo, 18 de julho de 2025. ALEXANDRE MARCONDES Relator - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Advs: Yvan Baptista de Oliveira Junior (OAB: 164510/SP) - Dejair Losnak Filho (OAB: 322746/SP) - Renata Muniz de Paiva (OAB: 322552/SP) - 4º andar