Gabriel Burali Rodrigues

Processos do Advogado

1. Processo 00061837420218260996
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006183-74.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - CARLOS HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS - Vistos. Ante a informação acerca do regular comparecimento do(a) sentenciado(a) conforme certificado nos autos, aguarde-se o cumprimento da pena ou benefício, promovendo a serventia seu acompanhamento. - ADV: GABRIEL BURALI RODRIGUES (OAB 322780/SP)
2. Processo 00211037320108260047
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021103-73.2010.8.26.0047 (apensado ao processo 0015736-05.2009.8.26.0047) (processo principal 0015736-05.2009.8.26.0047) (047.01.2009.015736/1) - Cumprimento de sentença - M L Roggia & Cia Ltda Me e outro - Destilaria Água Bonita Ltda - Vistos. Por ora, diligencie o cartório junto ao portal de custas a fim de juntando extrato nos autos a fim de verificar os depósitos realizados pela empregadora disponíveis para levantamento. Cumprida a determinação, tornem conclusos com urgência. Int. Assis, 16 de junho de 2025. - ADV: LUCAS CAMILO ALCOVA NOGUEIRA (OAB 214348/SP), GABRIEL BURALI RODRIGUES (OAB 322780/SP), LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA (OAB 208670/SP)
3. Processo 10002736920248260341
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000273-69.2024.8.26.0341 - Inventário - Inventário e Partilha - Posto Modelo Ltda. - Aparecida Antonia Zirondi Ludwig e outro - Republicação da r. Decisão proferida as fls. 42 para Intimação do Procurador da Inventariante APARECIDA ANTONIA ZIRONDI LUDWIG Dr. Rodrigo Brandão Rodrigues OAB/SP 288.421: Vistos.Recebo a petição de fl. 37 como emenda da inicial, a fim de incluir no polo passivo a inventariante APARECIDA ANTONIA ZIRONDI LUDWIG. Anote-se.Trata-se de habilitação de crédito relativa ao inventário dos bens deixados pelo falecimento de Alberto Antonio Ludwig (Proc. n.° 1000414-59-2022).Intime-se a(o) inventariante na pessoa de seu(s) procurador(es), se for o caso para,querendo, apresentar(em) resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei.Intime-se.Zander Barbosa Dalcin-Juiz de Direito. - ADV: GABRIEL BURALI RODRIGUES (OAB 322780/SP), RODRIGO BRANDÃO RODRIGUES (OAB 288421/SP)
4. Processo 00009032020258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000903-20.2025.8.26.0047 (processo principal 1007701-48.2023.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Viviane Monteiro Moreira Santos - Cleo Lemes Gusmao - À exequente: Manifeste-se sobre a pesquisa negativa de bens imóveis em nome do executado via ONR/ARISP (Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC). - ADV: SINARA MONETY BRAVO DE OLIVEIRA (OAB 427601/SP), GABRIEL BURALI RODRIGUES (OAB 322780/SP)
5. Processo 00074235920258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007423-59.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - THIAGO HENRIQUE VALIM - Homologo o cálculo de penas de THIAGO HENRIQUE VALIM, recolhido no(a) Penitenciária de Pracinha, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: GABRIEL BURALI RODRIGUES (OAB 322780/SP)
6. Processo 15046994220258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504699-42.2025.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.C.S.B. - Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de setembro de 2025, às 13h30min. A audiência será realizada por videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams, com rigorosa observância da garantia de entrevista prévia e reservada e acompanhamento dos atos processuais pelo acusado e seu Defensor, na forma prevista no art. 185, §§ 4º, 5º, 8º e 9º, do Código de Processo Penal, sem necessidade de qualquer deslocamento dos participantes, pois cada um poderá atuar de seu próprio domicílio ou local de trabalho, bastando que tenha acesso à internet por computador ou pelo próprio aparelho celular. Expeça-se o necessário, consignando-se nos mandados para réus e testemunhas a advertência de que, em caso de eventual impossibilidade técnica ou dúvida, deverão entrar em contato com a Vara, pessoalmente, pelo e-mail assis2cr@tjsp.jus.br, ou ainda pelo telefone (18) 3402-1576, com antecedência de 5 (cinco) dias da data da audiência. Defiro a intimação por meio de contato telefônico com as partes, testemunhas e advogados, devendo o Oficial de Justiça tomar nota do telefone celular e e-mail da pessoa intimada. Com relação às testemunhas e réus cujos dados telefônicos e e-mail não constem dos autos, fica, desde já, intimada a parte que as arrolou para que, em cinco dias, informe-os, a fim de viabilizar a intimação e participação na audiência por videoconferência. Escoado o prazo e não vindo aos autos tais informações, e tratando-se de testemunha ou réu de fora da terra, expeça-se carta precatória para que referida pessoa seja intimada a informar se possui meios próprios (computador, tablet, celular com acesso à internet) para participar da audiência pelo modo virtual. Em caso positivo, a pessoa deverá ser intimada a participar do ato, cabendo ao Oficial de Justiça anotar o número de telefone e e-mail, certificando-se. Por outro lado, em não sendo possível a participação por meios próprios, a pessoa deverá ser intimada a comparecer no Fórum da comarca deprecada, a fim de ser ouvida por este juízo na Sala Passiva, na data e horários aqui designados. Reserve-se a Sala Passiva, se necessário. Envie a z. serventia, a todos os envolvidos na audiência, o respectivo convite e esclarecimento acerca do procedimento para a participação na videoconferência. Na eventualidade de alguma testemunha não ser localizada, fica, desde já, determinada a intimação da parte que a arrolou para que, no prazo de cinco dias, forneça novo endereço e/ou dados que viabilizem a sua intimação e participação na audiência, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser advertidas de que a não participação na audiência poderá ensejar a aplicação de multa de 1 a 10 salários mínimos e pagamento das custas da diligência, além de responder criminalmente. Maiores informações acerca do uso da ferramenta do Microsoft Teams podem ser encontradas no link: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1594071366248. Junte-se a certidão modelo 36 e a folha de antecedentes deste e do Estado da federação em que o réu estiver residindo, se o caso. A juntada de certidões cartorárias somente será deferida se houver necessidade de complementação de algum dado constante da F.A., porque se trata de documento público idôneo à demonstração de maus antecedentes e da própria reincidência, conforme Súmula 636 do STJ. Cópia digitalizada deste despacho/decisão servirá de ofício e mandado, se necessário. Intimem-se e dê-se ciência ao MP. Assis, 12 de junho de 2025 - ADV: GABRIEL BURALI RODRIGUES (OAB 322780/SP)
7. Processo 10002319520248260025
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000231-95.2024.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Tassiane Aparecida da Silva Cruz - Banco do Brasil S/A - - BANCO PAN S.A. - Vistos. Cumpra-se a sentença de fls. 463/465, confirmada pela segunda instância. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), GABRIEL BURALI RODRIGUES (OAB 322780/SP)
8. Processo 10058178620208260047
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005817-86.2020.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Posto Modelo Ltda. - Marcelo Rocha Holmo e outro - Vistos. O documento juntado às fls. 320/325 não se mostra hábil para os fins almejados. Para apreciação do pedido de penhora, deverá a parte exequente providenciar a juntada da certidão da matrícula atualizada do imóvel, com prazo não superior a 30 (trinta) dias. Na mesma oportunidade, se o caso, deverá qualificar eventual cônjuge, credor hipotecário, e coproprietários, trazendo o endereço e comprovação do recolhimento das despesas para intimação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LORIESSE MARIA SIQUEIRA BUENO SILVA (OAB 389676/SP), FRANCISCO CARBONE (OAB 288239/SP), GABRIEL BURALI RODRIGUES (OAB 322780/SP)
9. Processo 00000782920258260580
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000078-29.2025.8.26.0580 (apensado ao processo 1500190-21.2025.8.26.0580) (processo principal 1500190-21.2025.8.26.0580) - Recurso em Sentido Estrito - Estupro - G.V.B. - Vistos. Em cumprimento ao disposto no artigo 589 do Código de Processo Penal, reexaminando a questão decidida e recorrida, concluo que não deve ser modificada, cujos fundamentos bem resistem às razões do recurso, de forma que a mantenho. Nos termos do art. 583, inciso III, do Código de Processo Penal, desnecessária a extração de traslado, tendo em vista que o recurso foi regularmente processado e subirá nos próprios autos. Assim, após a intimação das partes e observadas as formalidades legais retornem os autos à Superior Instância para julgamento. Intime-se e ciência ao Ministério Público. - ADV: GABRIEL BURALI RODRIGUES (OAB 322780/SP)
10. Processo 00009032020258260047
    Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000903-20.2025.8.26.0047 (processo principal 1007701-48.2023.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Viviane Monteiro Moreira Santos - Cleo Lemes Gusmao - Vistos. Proceda-se à pesquisa de bens em nome da parte executada através dos sistemas INFOJUD (modalidade DIRPF referente ao último exercício financeiro) e RENAJUD. Resultando positiva a última pesquisa, defiro o bloqueio de transferência dos veículos eventualmente encontrados, com exceção daqueles gravados com alienação fiduciária, nos termos do artigo 7.ºA, do Decreto-Lei 911/69. Proceda-se também à pesquisa de bens imóveis em nome da parte executada via ONR/Arisp. Indefiro o pedido de pesquisa junto ao REDESIM, diante da falta de habilitação deste Juízo perante o cadastro mencionado, devendo a parte utilizar da consulta à Junta Comercial para apurar se o devedor figura como sócio, administrador ou titular de empresa. Int. - ADV: SINARA MONETY BRAVO DE OLIVEIRA (OAB 427601/SP), GABRIEL BURALI RODRIGUES (OAB 322780/SP)