Gisele Baptista Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10096018820258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009601-88.2025.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.F.P.A.M. - - I.P.A.M. - - M.P.A.M. - L.C.A.M. - Vistos. Por ora, considerando a impugnação ao pedido de gratuidade formulado na réplica, providencie o impugnado, no prazo de 15 dias, a juntada de cópia das duas últimas declarações de imposto de renda apresentadas, holerite atual e carteira de trabalho, sob pena de indeferimento do benefício. Após, intimem-se a parte contrária para manifestação quanto aos documentos juntados, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, se o caso, e retornem conclusos. Intimem-se.. - ADV: GISELE BAPTISTA DO NASCIMENTO (OAB 322785/SP), GISELE BAPTISTA DO NASCIMENTO (OAB 322785/SP), GISELE BAPTISTA DO NASCIMENTO (OAB 322785/SP), MARCIA REGINA DE OLIVEIRA REIS STECA (OAB 225784/SP)
3. Processo 00602006120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0060200-61.2023.8.26.0100 (processo principal 1069429-96.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Armando Miceli Filho - Carlos Fernando Lopes Abelha - Vistos. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, promovendo-se a transferência dos respectivos valores. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Espólio de Carlos Fernando Lopes Abelha, na pessoa de Tânia Aparecida Fassioli Valor do bloqueio: R$ 18.754,15 A pesquisa deve ser realizada na modalidade de ordem reiterada (Teimosinha). Intimem-se. - ADV: GISELE BAPTISTA DO NASCIMENTO (OAB 322785/SP), LUCIANA DA SILVA FREITAS (OAB 373927/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP)
4. Processo 10096018820258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009601-88.2025.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.F.P.A.M. - - I.P.A.M. - - M.P.A.M. - L.C.A.M. - Vistos. Por ora, considerando a impugnação ao pedido de gratuidade formulado na réplica, providencie o impugnado, no prazo de 15 dias, a juntada de cópia das duas últimas declarações de imposto de renda apresentadas, holerite atual e carteira de trabalho, sob pena de indeferimento do benefício. Após, intimem-se a parte contrária para manifestação quanto aos documentos juntados, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, se o caso, e retornem conclusos. Intimem-se. - ADV: GISELE BAPTISTA DO NASCIMENTO (OAB 322785/SP), MARCIA REGINA DE OLIVEIRA REIS STECA (OAB 225784/SP), GISELE BAPTISTA DO NASCIMENTO (OAB 322785/SP), GISELE BAPTISTA DO NASCIMENTO (OAB 322785/SP)
5. Processo 10014513120248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001451-31.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Márcia Aparecida Ocanha Birer - André Ricardo Isacc Birer - Vistos. Fls.544: Diante da informação do sr. Perito informando que aceita o encargo, arbitro seus honorários em 58 UFESPs (2. Engenharia - 2. Avaliação de imóvel urbano grau II). No prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos, o (s) interessado(s), a matrícula atualizada do imóvel objeto da lide. Oficie-se à Defensoria Pública para o empenho da verba e, oportunamente, intime-se o expert para dar início aos trabalhos. Intime-se. - ADV: GISELE BAPTISTA DO NASCIMENTO (OAB 322785/SP), JOSE RENATO VARGUES (OAB 110364/SP)
6. Processo 50035433320254036109
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003543-33.2025.4.03.6109 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: JUCELINO CARDOSO MATOS Advogado do(a) AUTOR: GISELE BAPTISTA DO NASCIMENTO - SP322785 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria de Atos deste Juizado, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: “Fica a parte autora intimada da perícia médica designada nos autos, cuja data e horário se encontram disponíveis abaixo: 18/08/2025 às 13h30min - GUSTAVO BERNAL DA COSTA MORITZ - Oftalmologista A perícia será realizada no consultório médico em que atua o perito, situado à AVENIDA ANCHIETA, nº 948 - CENTRO - CAMPINAS/SP - CEP 13015-101. a) a parte autora deverá obedecer ao horário de agendamento, devendo chegar com a antecedência mínima de 15 minutos ao horário agendado; b) a pessoa a ser submetida à perícia deverá comparecer ao exame munida de documento de identificação pessoal e de toda documentação médica disponível sobre a sua condição de saúde (exames, receitas, comprovantes de internação, cópias de prontuários etc.), sob pena de preclusão da prova; c) caso não possa comparecer à perícia na data designada, deverá a parte autora comunicar a este Juízo, no prazo de 5 dias de antecedência, apresentando justificativa adequada e devidamente comprovada, sob pena de preclusão da prova; d) situações de não comparecimento, não contempladas no item anterior, deverão ser imediatamente comunicadas a este Juízo, independentemente de intimação, e serão oportunamente analisadas. A omissão em justificar o não comparecimento implicará em encerramento da fase probatória e imediata conclusão para sentença. A intimação da parte autora, na pessoa do seu advogado, para comparecer à perícia, está em consonância com os princípios da oralidade, da simplicidade, da informalidade, da economia processual e da celeridade, que regem os juizados, cabendo ao advogado a comunicação da parte autora sobre a perícia. A não informação ou a mudança de endereço da parte autora sem informar ao juízo contraria o disposto no art. 19, parágrafo 2º, da Lei 9.099/1995 e art. 274, parágrafo único, do CPC, bem como descumpre os deveres previstos no art. 77, V, do CPC. Frustrada a perícia em razão da inobservância de um desses casos, a fase probatória será encerrada, e os autos conclusos imediatamente para sentença. Os honorários periciais deverão ser antecipados pela Justiça Federal, nos termos da Resolução 305/2014 do CJF e o disposto nos artigos 54 da Lei 9.099/95 e 12, parágrafo 1º, da Lei 10.259/2001. Todavia, na sentença, será deliberado sobre eventual ressarcimento dos referidos honorários, conforme o disposto no art. 32 da Resolução 305/2014 do CJF. Intime-se a parte autora, dispensada a manifestação da parte ré, nos termos do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 7/2022 - DFJEF/GACO.” Piracicaba, na data da assinatura eletrônica.
7. Processo 22222962720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 2222296-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de Brotas; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000809-08.2025.8.26.0095; Revisão; Agravante: J. E. da S. C.; Advogada: Gisele Baptista do Nascimento (OAB: 322785/SP); Agravado: H. A. L. C. (Menor(es) representado(s)); Agravada: V. L. de A. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10069573420258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006957-34.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.D.C.B. - - A.A.C. - N.F.C.A. - Vistos. Oficie-se com urgência ao Conselho Tutelar como requerido pelo MP. - ADV: LUCAS ROSA PERES MARTINES (OAB 450656/SP), GISELE BAPTISTA DO NASCIMENTO (OAB 322785/SP), GISELE BAPTISTA DO NASCIMENTO (OAB 322785/SP)