Joao Benedito Ferraz Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10010364520258260435
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001036-45.2025.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Aline dos Santos Beletato - Vistos. 1) Concedo à autora a gratuidade da justiça na forma do artigo 98 do CPC. 2) Manifeste-se a autora acerca do valor atribuído à causa, diante dos valores em discussão nos autos (R$ 10.000,00 a título de danos morais, e boleto bancário no valor de R$ 4.904,71, cf. fls. 96). Prazo: quinze dias. Atendido, ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos (fila Conclusos-Minuta). Int. - ADV: JOÃO BENEDITO FERRAZ JUNIOR (OAB 322797/SP)
3. Processo 00000890820258260435
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000089-08.2025.8.26.0435 (processo principal 0003159-58.2010.8.26.0435) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Y.M.B.T. - Parte exequente manifestar-se acerca da certidão de cartório de fls. 32 dos autos - ADV: JOÃO BENEDITO FERRAZ JUNIOR (OAB 322797/SP)
4. Processo 10018075720248260435
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001807-57.2024.8.26.0435 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.A.S. - - M.L.A. - Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal aos 13/03/2025 sem que a parte requerente desse cumprimento à r. Decisão de fls. 33/34, embora devidamente intimado, Ciência ao requerente que os autos estão paralisados há mais de 30 dias, para promover o andamento do processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção/ arquivamento dos autos. - ADV: JOÃO BENEDITO FERRAZ JUNIOR (OAB 322797/SP), EDERVAL OSCAR DOS SANTOS (OAB 498252/SP)
5. Processo 00002072820188260435
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000207-28.2018.8.26.0435 (processo principal 1000067-45.2016.8.26.0435) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.A.D.S. - - A.L.D.S. - Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal aos 24/03/2025 sem que a parte exequente se manifestasse aos autos.Ciência ao requerente que os autos estão paralisados há mais de 30 dias, para promover o andamento do processo no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: MARIANA RODRIGUES (OAB 379213/SP), JOÃO BENEDITO FERRAZ JUNIOR (OAB 322797/SP), ANA ELISA MORETTI PILARES (OAB 309732/SP), MARIANA RODRIGUES (OAB 379213/SP)
6. Processo 10089407320258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008940-73.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Levinio de Souza e Silva Neto - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: JOÃO BENEDITO FERRAZ JUNIOR (OAB 322797/SP)
7. Processo 10010534720248260296
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001053-47.2024.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Mateus Menoncello Fernandes - Gisele Juliana Bevilacqua - Vistos. Haja vista a informação trazida pelas partes nas páginas 58/59 de que entraram em composição amigável para o pagamento parcelado do débito, e, atendendo aos princípios norteadores do Juizado, determino a suspensão da presente execução pelo prazo indicado no referido acordo, para que possa haver o cumprimento espontâneo da obrigação, mantendo-se, no mais, os atos já praticados. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias daquele previsto para o cumprimento final do acordo e, não havendo qualquer manifestação nos autos, torne-os conclusos para extinção pelo cumprimento da obrigação. O descumprimento das condições estipuladas implicará no prosseguimento da execução nos termos estritos informados, que ficam devidamente HOMOLOGADOS, com os devidos acréscimos legais. Intime-se. Jaguariuna, 13 de maio de 2025. - ADV: JOÃO BENEDITO FERRAZ JUNIOR (OAB 322797/SP), ADRIANA MARIA POZZEBON (OAB 348775/SP), JULIANA CASSIMIRO PACETTA (OAB 381616/SP)
8. Processo 00109524420225150060
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AMPARO ATOrd 0010952-44.2022.5.15.0060 AUTOR: JOAO REINALDO DOS SANTOS BARROS E OUTROS (38) RÉU: RENATA LOVATO - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fde9439 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, DEFIRO o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para determinar a manutenção, no polo passivo da presente execução, de ER TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA, J. E. RODRIGUES & RODRIGUES TRANSPORTES LTDA e EDSON RODRIGUES, e para condená-los subsidiariamente nas obrigações deste feito, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais.   TABATA GOMES MACEDO DE LEITÃO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE PAULO DA SILVA - NEUZA GRACINDO COSTA ARAUJO - SERGIO LUIS PEREIRA DOS SANTOS - EDSON LUIS NARDIN - TIAGO DE JESUS OLIVEIRA - DANIEL PEREIRA - JOAO NUNES DE SOUZA - HERMANN BUNSCHEIT MENDES GARCIA - DIEGO SCAVASSA - GILAELSON DOS SANTOS VIEIRA - SIMONE GONCALVES CERDEIRA - MAURO SACCOMANI - MARCOS AURELIO TEIXEIRA - MIGUEL FERREIRA NETO - MARCIO ALEXANDRE LEARDINI - MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO - JOSE GILBERTO LONEL - EDUARDO SILVA SANTOS - PAULO HENRIQUE BIANCHINI - JOAO REINALDO DOS SANTOS BARROS - VANDERLEI BUENO DE MORAES - EDER LEONIDAS CAMARGO DE MORAES - JOAO GUIMARAES DOS SANTOS - EDERSON REINALDO DOMINGUES - LEANDRA MARIA BARASSA - JOSAFA DOS SANTOS LOPES - CASSIA CRISTINA LOURENCO FERREIRA - SONIA MARIA COZER - EPAMINONDAS FERREIRA SANTOS - EDNA GUEDES DE ALMEIDA MOREIRA - FERNANDA DE OLIVEIRA BLENGINI - JOSE FRANCISCO BUENO DE MORAES - ALAN SANTOS DA SILVA - BRUNO AUGUSTO LIMA - RODRIGO DOS SANTOS CAMILO - JORGE RODRIGUES - MARIZE MARIA DOS SANTOS LONEL - RONALDO ADRIANO RAIMUNDO - ANTONIO GARCIA JUNIOR