José De Alencar Monteiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10035562420248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003556-24.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Emidio Carlos Alves de Toledo - - Vania Gonçalves Correa Alves de Toledo - - Thomas Caetano Alves dos Santos de Toledo - - Arthur Kaike Alves dos Santos de Toledo - Fls. 175/180: intime-se o autor a manifestar-se acerca da resposta do ofício. - ADV: JOSÉ DE ALENCAR MONTEIRO (OAB 322802/SP), JOSÉ DE ALENCAR MONTEIRO (OAB 322802/SP), JOSÉ DE ALENCAR MONTEIRO JUNIOR (OAB 338192/SP), JOSÉ DE ALENCAR MONTEIRO (OAB 322802/SP), JOSÉ DE ALENCAR MONTEIRO (OAB 322802/SP), JOSÉ DE ALENCAR MONTEIRO JUNIOR (OAB 338192/SP), JOSÉ DE ALENCAR MONTEIRO JUNIOR (OAB 338192/SP), JOSÉ DE ALENCAR MONTEIRO JUNIOR (OAB 338192/SP)
3. Processo 00074986720138260625
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007498-67.2013.8.26.0625 (062.52.0130.007498) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Luiz Arnaldo Villaça Regis & Cia Ltda - MARIA APARECIDA CAPELETO DE SOUZA e outros - Xavier Ribeiro & Botan Ltda Me - Banco Bradesco Financiamentos S.A. e outros - Luiz Ernesto Teodoro - - Ana Claudia Alves dos Santos - - CANDIDA OLIVEIRA SANTOS - - Marcos Roberto D´Oliveira - - Maria Lucia Souza Silva - - CREDIMAR DOS SANTOS - - Patricia da Silva Domingues - - Vicentina Lilia Alves - - Edmea Dolher - - Regina Guilherme - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Taubaté - - COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A - - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - - Metalúrgica Convenção de Itu Ltda. - - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Taubaté/SP e outros - Dorineia Moura Ferreira - - Eduardo de Azevedo Ferreira - Brasil Trustee Assessoria e Consultoria Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - Fls.1592: A verificação sobre eventual pendência de honorários periciais a serem pagos está ao alcance da parte interessada, com acesso irrestrito a todas as peças processuais. II Fls.1593/1596: Intime-se a administradora judicial para adequação dos valores de fls.1548 para viabilizar os levantamentos dos créditos nos importes atualizados; mas com base no total nominal na conta judicial. Prazo: 10 (dez) dias. III Int. - ADV: JOEL COLAÇO DE AZEVEDO (OAB 246019/SP), JESSICA CASTILHO DOS SANTOS (OAB 295228/SP), JORGE FUMIO MUTA (OAB 59843/SP), JAIR PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 42507/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), JORGE FUMIO MUTA (OAB 59843/SP), JORGE FUMIO MUTA (OAB 59843/SP), ANDREA DE BARROS CORREIA CAVALCANTI (OAB 95498/SP), JOEL COLAÇO DE AZEVEDO (OAB 246019/SP), KAREN HASZLER (OAB 327709/SP), PÂMELA SOUZA PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB 372322/SP), ALESSANDRA SILVA ZIMMERMANN (OAB 368037/SP), MARCOS XAVIER RIBEIRO (OAB 342589/SP), JOSÉ DE ALENCAR MONTEIRO JUNIOR (OAB 338192/SP), LUCIANA NUNES FERREIRA (OAB 333654/SP), JESSICA CASTILHO DOS SANTOS (OAB 295228/SP), JOSÉ DE ALENCAR MONTEIRO (OAB 322802/SP), JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO FERREIRA (OAB 311239/SP), MARIA ELZA D'OLIVEIRA FIGUEIRA (OAB 144574/SP), WILLIAM LOPES DA ROCHA (OAB 295602/SP), JESSICA CASTILHO DOS SANTOS (OAB 295228/SP), RENATO MUSSI IVO (OAB 111948/SP), ALEXANDRE OGUSUKU (OAB 137378/SP), MARCOS BENICIO DE CARVALHO (OAB 213943/SP), DANIEL ZANETTI MARQUES CARNEIRO (OAB 182898/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), EDILZA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 143182/SP), RODRIGO DE PAULA BLEY (OAB 154134/SP), SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB 165191/SP), EDILZA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 143182/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), MARIA EUGENIA CAVALCANTI ARAUJO (OAB 144249/SP), FERNANDO XAVIER RIBEIRO (OAB 236796/SP), LUIZ ERNESTO TEODORO (OAB 169482/SP)
4. Processo 10103457320238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010345-73.2023.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gilson Elcio Marcondes Vianna - - Sueli Araujo Marcondes - Fls. 187: ciência ao interessado para providências necessárias. - ADV: JOSÉ DE ALENCAR MONTEIRO (OAB 322802/SP), JOSÉ DE ALENCAR MONTEIRO (OAB 322802/SP)
5. Processo 10152289720228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015228-97.2022.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcelo Ferreira Leite - - Jaqueline Filomena Nogarotto - Prefeitura Municipal de Taubaté e outros - Cientificar a parte autora de que, para possibilitar a expedição da carta para citação, deve recolher as custas referentes à expedição de Carta registrada unipaginada com AR digital, no valor de R$ 34,35 (Guia FEDTJ - Cod. 120-1). Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, intimar pessoalmente para que dê andamento no feito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOSÉ DE ALENCAR MONTEIRO (OAB 322802/SP), JOSÉ DE ALENCAR MONTEIRO (OAB 322802/SP), SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB 165191/SP)
6. Processo 10152289720228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015228-97.2022.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcelo Ferreira Leite - - Jaqueline Filomena Nogarotto - Prefeitura Municipal de Taubaté e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - Fls.310/315: Dada a justificativa apresentada, se em termos, expeça-se carta para tentativa de citação de Rodrigo Mattos Tapias no endereço indicado (fls.312). II - Int. - ADV: SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB 165191/SP), JOSÉ DE ALENCAR MONTEIRO (OAB 322802/SP), JOSÉ DE ALENCAR MONTEIRO (OAB 322802/SP)
7. Processo 10180638720248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018063-87.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apte/Apdo: Banco Itaú Consignado S.a - Apda/Apte: Izabel Galvão dos Santos Pastorelli (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Deram parcial provimento ao recurso do réu e negaram o da autora VU - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS - APELO DO RÉU - ALEGAÇÃO - ARGUIÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - DEPOIMENTO PESSOAL AUTORA - DESNECESSIDADE - PROCESSO EM TERMOS PARA O JULGAMENTO - PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL (ART. 370 DO CPC).AUTORA - CONTRATAÇÕES - NÃO RECONHECIMENTO - RÉU - HIGIDEZ - NÃO COMPROVAÇÃO - DESCUMPRIMENTO DO ÔNUS DA PROVA - INTELIGÊNCIA DO ART. 429, II, DO CPC E DO TEMA 1061 DO STJ.AUTORA - DANO MORAL - DESCARACTERIZAÇÃO - NUMERÁRIO DEPOSITADO NA CONTA - UTILIZAÇÃO - FATO - AUSÊNCIA DE OFENSA A DIREITO DA PERSONALIDADE - NÃO AFETAÇÃO DO NOME OU DA IMAGEM.AUTORA - DIREITO À REPETIÇÃO DO INDÉBITO - FUNDAMENTO - RESTABELECIMENTO DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL - FORMA - OBSERVÂNCIA DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS NO EARESP Nº676.608/RS - SENTENÇA - PARCIAL REFORMA.APELO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO E DA AUTORA DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - José de Alencar Monteiro (OAB: 322802/SP) - 3º andar
8. Processo 10152289720228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015228-97.2022.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcelo Ferreira Leite - - Jaqueline Filomena Nogarotto - Prefeitura Municipal de Taubaté e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls. 306: O deferimento da citação editalícia pressupõe o esgotamento das buscas ordinárias, que são feitas via sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e SERASAJUD e SIEL e junto às empresas Vivo, Claro e Tim. Por isso, cabe à parte indicar quais as pesquisas já realizadas em nome de Rodrigo Mattos Tápias, relacionar todos os endereços obtidos e apontar as correlatas diligências frustradas dos autos. Concedo o prazo de 30(trinta) dias. II No silêncio, intime-se pessoalmente para andamento do feito no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção. III Int. - ADV: SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB 165191/SP), JOSÉ DE ALENCAR MONTEIRO (OAB 322802/SP), JOSÉ DE ALENCAR MONTEIRO (OAB 322802/SP)