Stefan Umbehaun

Processos do Advogado

1. Processo 00004509720248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000450-97.2024.8.26.0099 (processo principal 1006363-24.2016.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Kelmer de Lima - José Erinande Pinheiro - - Maria Eugenia de Souza Pinheiro - Vistos. Ciência às parte do teor do v. Acórdão de fls. 175/182. Ficam os executados devidamente intimados, na pessoa de seu advogado constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, paguem o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Intime-se. - ADV: STEFAN UMBEHAUN (OAB 322905/SP), STEFAN UMBEHAUN (OAB 322905/SP), KELMER DE LIMA (OAB 142632/SP)
2. Processo 50009589520234036329
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000958-95.2023.4.03.6329 RELATOR: 33º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: JOSE ROBERTO DE MORAES Advogado do(a) RECORRENTE: STEFAN UMBEHAUN - SP322905-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial da 11ª Turma Recursal que realizar-se-á no dia 24 de julho de 2025, às 14:00 horas. Caso haja interesse em realizar sustentação oral, a inscrição deverá ser efetuada apenas via e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento, sendo de inteira responsabilidade do Advogado o correto encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: 1- número do processo. 2- data e horário em que ocorrerá a sessão. 3- nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora. 4- nome do advogado que fará a sustentação oral e respectivo número de OAB. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes e registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 24 de junho de 2025.
3. Processo 10094429820228260099
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009442-98.2022.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Nelson Mateus - Providencie o(a) autor(a), no prazo de 5 dias, a juntada do cálculo atualizado do débito. - ADV: STEFAN UMBEHAUN (OAB 322905/SP)
4. Processo 10094429820228260099
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009442-98.2022.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Nelson Mateus - Manifeste a parte autora, no prazo de 05 dias, acerca da devolução negativa do aviso de recebimento de fls.132. - ADV: STEFAN UMBEHAUN (OAB 322905/SP)
5. Processo 10042793520258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004279-35.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Família - T.F.A.S. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da gratuidade da justiça, anotando-se. Fica, no entanto, advertida de que revogado o benefício, a parte arcará com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, no caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, em observância ao art. 100, parágrafo único, do CPC. Págs. 55/56: Anote-se o aditamento a inicial. OFICIEM-SE: 1 - ao I.Juízo da 3ª Vara local para anotar a existência desta ação no processo de arrolamento nº 1003004-51.2025.8.26.0099. 2 - ao Cartório de Registro de Imóveis de Bragança Paulista-SP, para que proceda anotação no matrícula do imóvel nº 49.353 a existência desta ação. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (braganca2cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício. Diante das especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência acerca da realização de audiência de mediação/conciliação (art. 139, VI, do CPC e Enunciado n.º 35 do Seminário "O Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil", organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 231, do CPC. Por ser oportuno, a parte fica advertida de que a ausência de contestação poderá implicar o reconhecimento de sua revelia, com a presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: i) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; ii) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; e iii) em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Intime-se. - ADV: STEFAN UMBEHAUN (OAB 322905/SP)
6. Processo 20565657620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2056565-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Agravante: Cláudio Antônio Rodrigues - Agravada: Andreia Anita Oliveira Rodrigues e outros - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO C.C. INDENIZAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO QUE ACOLHEU EM PARTE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA, CONDENOU OS EXEQUENTES AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS (COM OBSERVAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA A ELES CONCEDIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS) E CONSIGNOU QUE O TERMO FINAL DA OBRIGAÇÃO DO EXECUTADO, DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELO USO EXCLUSIVO DOS IMÓVEIS, SÓ SERÁ CONSUMADA APÓS ASSEGURADO A TODOS OS CONDÔMINOS O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA E A EFETIVA LIBERAÇÃO DOS VALORES CORRESPONDENTES À COTA-PARTE DOS EXEQUENTES AGRAVANTE QUE PRETENDE A REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA BENESSE QUE DEVE SER FORMULADO PERANTE O JUÍZO “A QUO”, MEDIANTE A JUNTADA DA DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE A ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PARTE BENEFICIÁRIA, O QUE DEVERÁ SER ANALISADO, COM PRIMAZIA NA ORIGEM, SOB PENA DE INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA RECURSO NÃO CONHECIDO NESSA PARTE AGRAVANTE QUE PEDE QUE O TERMO FINAL DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAÇÃO SEJA FIXADO EM JANEIRO/24, DATA NA QUAL ELE E SEU IRMÃO EXERCERAM O DIREITO DE PREFERÊNCIA SOBRE OS IMÓVEIS, DEPOSITANDO A COTA-PARTE DEVIDA AOS AGRAVADOS DESCABIMENTO EXISTÊNCIA DE DEMAIS CONDÔMINOS, À ÉPOCA DA PROLAÇÃO DA DECISÃO ORA AGRAVADA, QUE, DE FATO, AINDA NÃO HAVIAM SE MANIFESTADO SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA SEM O RECONHECIMENTO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA NÃO HÁ COMO CESSAR A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO PELO USO EXCLUSIVO DOS IMÓVEIS POIS AINDA CONTROVERSA A COTA-PARTE EFETIVAMENTE CABENTE AOS AGRAVADOS, HAVENDO POSSIBILIDADE DE OUTRO CONDÔMINO EXERCER O DIREITO DE PREFERÊNCIA, DE MODO QUE AINDA SUBSISTE O CONDOMÍNIO SOBRE OS IMÓVEIS DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Batista Muñoz (OAB: 172800/SP) - Stefan Umbehaun (OAB: 322905/SP) - 4º andar
7. Processo 10006886520258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000688-65.2025.8.26.0099 - Tutela Cível - Nomeação - J.A.S. - - T.F.A.S. - Recebo a petição de fls. 32/34 como emenda à inicial, anote-se. Para a entrevista do art. 1.783-A, §3º, do Código Civil, designo o dia 24 DE JULHO, às 15h, que será realizada na forma virtual. Para ingresso na audiência as partes, advogados e testemunhas deverão contar com os pré-requisitos necessários, quais sejam, acesso à internet, e-mail válido, computador com kit de áudio e vídeo ou smartphone. As partes deverão informar os e-mails de todos que nela participarão, inclusive das testemunhas arroladas, pois os convites com os links de acesso serão encaminhados oportunamente aos e-mails informados. - ADV: STEFAN UMBEHAUN (OAB 322905/SP), STEFAN UMBEHAUN (OAB 322905/SP)
8. Processo 10023990720168260363
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002399-07.2016.8.26.0363 - Recuperação Judicial - Liminar - Mixcred Administradora Ltda - Bancred - Mib Daólio Supermercado Ltda e outros - Marco Antonio Delatorre Barbosa - Supermercados Cavicchiolli Ltda - - Supermercados Ventura de Campinas Ltda - Epp - - Salvatore Petruso Supermercado Dp Papai Ltda - - A V Guimarães Epp - - Supermercado Mbr Armelin Ltda. - - COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO - - Agustinho Guirao - - Marcio Benini Santa Fé - Me - - Supermercado Armelin Ltda - - Yudi & Tamura Ltda -me - - Maria Albertina de Jesus Vieira Roque - Me - - Mercadinho Tres Corações Ltda - Me - - Leve Mais Supermercado (Resende e Braz Ltda Me) - - A Fazenda Pública Municipal de Lins - - Orly Panificadora Ltda - - TENDA ATACADO LTDA. - - Restaurante Wolfgang Amadeus Mozart Ltda Epp - - Rio das Pedras Comércio de Hortifrutigranjeiros e Mercearia Limitada - - Magali Missali Ordonhez Epp - Mercado da Família - - Corso & Cia Ltda - - Banco Bradesco S/A - - DUMBO SUPERMERCADOS LTDA - - C e Silva Mercado - Me - - ADALGIZO FRANCISCO NOGUEIRA e CIA Ltda. - - Rio das Pedras Comércio de Hortifrutigranjeiros e Mercearia Limitada - - Bar Sidanti Ltda Epp - - J.L.Daólio & Cia. Ltda. - - Mib Daólio Supermercado Ltda - - B A Barbosa Supermercados Ltda - - Amdgv Restaurante Ltda. - - Supermercado MW Meteoro Ltda. - - Supermercado MW Universo Ltda. - - Ono Compacto Ltda. - - Guaçu Comércio de Alimentos Ltda EPP - - Shopping Frutas Guanabara Ltda - Me - - Shopping Fartura Paineiras Comércio Hortifrutigranjeiros Ltda - - Shopping Fartura Comercio de Hortifrutigranjeiros Ltda. Epp - - Shopping Fartura Flamboyant Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda - - Shopping Fartura Flamboyant Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda - - Casa Avenida Comércio e Importação Ltda - - Adriana Morales Conde & Cia. Ltda - - Banco Bradesco S/A - - PERALTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - - SM Supermercados Mendonça Ltda. - - Supermercado Serv Bem Hortolandia Ltda - - União e Aliança Supermercados Ltda - Me - - Hebron Supermercado Ltda - Me - - Café Com Trufa Eireli-me - - Mercado Rod Raf Ltda - - Supermercado Climax Ltda - - Supermercado Jardim Beatriz Ltda - - Rod Raf Center Conveniência Ltda - - Supermercado Vazame Ltda - - Mercado Juquicenter Ltda - - Mercado DFC Ltda - - Mercado Zimbro Ltda - - Empório Menos Por Cento Ltda - - Mercadinho Roque e Carmo Ltda - - Mercadinho do Carmo Ltda - - supermercados jau serve ltda - - Supermercado Araujo e Araujo Ltda - - Diva da Silva Camargo Sorvetes ME - - Centro de Abastecimento N. Sete Ltda - - Supermercados Furlanetti Ltda - - COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO - - Supermercado Krill Ltda - - Supermercado Meri Krill Ltda - - Supermercado União de São Vicente Ltda - - Supermercado Aresta Ltda - - Supermercado Jan Praia Grande Ltda - - Supermercado Krill de Santos Ltda - - Supermercado Krill de Cubatão Ltda - - Supermercado Krill de Itanhaém Ltda - - Supermercado Almeida Rocha 2 Ltda - - Supermercado Krill de Peruibe Ltda - - Supermercado Almeida Rocha Praia Grande Ltda - - Supermercado Krill Casqueiro Ltda - - Supermercado Krill Samambaia Ltda - - Comercial Transfiguração Ltda Epp - - Yassuda Supermercado Ltda - - Neimar Produtos Alimenticios Ltda - - C e Silva Mercado - Me - - V A M Oliveira Supermercado Me - - V.M. de Oliveira Supermercado - Me - - (Credor Terceiro) Supermercado Cuca do Leblon Ltda - - J M Dia Supermercado Ltda / Supermercado Dia A Dia - - Banco Bradesco S/A - - G T Comércio de Massas Artesanais Ltda– Me - - Posto Everest I Ltda - - Carrefour Comércio e Indústria Ltda - - COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO - - Supermercado Big Bom Limitada - - Comercial Gatena Ltda. - - Supermercado União Central (Grawell Ltda. - Me) - - Primato Cooperativa Agroindustrial - - Sergio Aparecido Bacarin Me - - José Carlos Carvalho de Oliveira Me - - Mercearia Stadella Ltda. Epp - - Comercial Salomão Ltda - - Cooperbarra - Cooperativa de Consumo Barra Igaraçu - - Maria da Cruz de Sousa Varão Comércio - - , M. E. da Rocha Machado Comercio (Mercantil Alves) - - Maria das Dores Pessoa de Sousa (Minibox Aliança) - - Mercantil Araujo e Produtos Ltda. (Mercantil Araujo), - - Barateiro Produtos Alimentícios Eirelli-me (O Barateiro) - - Sebastiana Pessoa de Souza Comércio (Casa Souza Supermercado) - - Empório Bacuri Ltda. (Empório Bacuri), - - Givanildo Ribeiro da Silva (Mercearia Freitas), - - Trajano e Viana Ltda. (Supermercado Caldeirão) - - Frigorifico Better Beef Ltda - - Supermercados Luniti Ltda - - A V Guimarães Epp - - Comercio de Gêneros Alimentícios Parana Ltda - - ADALGIZO FRANCISCO NOGUEIRA e CIA Ltda. - - Cia Brasileira de Distribuição - - Novasoc Comercial Ltda - - Edna de Jesus Martins Araujo Minimercado Epp - - Solange de Araujo Minimercado Epp - - Multiserv Minimercado e Açougue Ltda-me - - Braz Alves Confeitaria e Rosticeria Ltda. - - RBG Comércio de Alimentos Ltda EPP - - Multiserv Minimercado e Açougue Ltda-me - - Irmãos Farid Ltda - - Cia Brasileira de Distribuição - - Novasoc Comercial Ltda - - Sé Supermercados Ltda. - - Sendas Distribuidora S/A - - Jose Francisco de Souza M.e - - Supermercado Polideli Ltda - - Yudi & Tamura Ltda -me - - Domingues & Domingues Supermercado Ltda - - Jg de Amorim Alimentos - - Jose Carlos Ignacio Presidente Prudente Me, - - Supermercado Marsal Ltda Epp - - Big Mart - Centro de Compras Ltda. - - Supermercado Rastelão de Penápolis Ltda - - Vera L. B. Sanches Me - - Sanchez Bonato Ltda Me - - Comercial Irmãos Tardini Ltda Epp - - MERCADO PONTA LESTE LTDA ME - - Am Supermercado Ltda Epp - - Lima e Silva Comercio de Alimentos Ltda - - Silva Pires e Pires Ltda - Me - - Carlos Alberto Pintado Duran Carbonaro - - Cooperativa de Consumo dos Moradores da Região dos Inconfidentes Ltda e outros - Pottencial Seguradora SA e outros - Mini Mercado Marfran Ltda - - Credor (Terceiro)) Sidiney Xavier Pinto & Cia Ltda - - PERALTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - - Agustinho Guirao - - Marcio Benini Santa Fé - Me - - SM Supermercados Mendonça Ltda. - - Orly Panificadora Ltda - - Supermercado Eldorado de Penápolis Ltda - - Cortez & Filhos Limitada - - Valter Santana de Brito-epp - - L. M. Molina & Molina Ltda Epp - - Fray e Oliveira Mercearia Ltda Me - - M. C. Barbosa Minimercado Me - - Fábio Henrique Trivellato Ianelli - Me - - Fábio Henrique Trivellato Tanelli - - Supermercado Zeferino Ltda - - Rede Distribuidora Zeferino Ltda - - Supermercado Armelin Ltda - - Supermercado Mbr Armelin Ltda. - - Acal Comercio de Alimentos Ltda Me - - Supermercado Aeroporto Ltda - Epp - - Silva Pinto Comercial de Alimentos Ltda - - Supermercado Araujo e Araujo Ltda - - Matza Comercial de Alimentos Ltda - - Supermercado Santa Catarina Ltda - - Panificadora Pão do Cambui Ltda - - Supermercado São Pedro de Campinas Ltda - - Mercadão Atacadista Comercial de Alimentos Ltda. - - Lauro Brotto Junior Me - - Centro de Abastecimento N. Sete Ltda - - Supermercado Santiago Ltda - - Lauro Brotto Junior Me - - Pague Menos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - - Ivan Martins de Oliveira - Me - - Panificadora Pão do Cambui Ltda - - Supermercado São Pedro de Campinas Ltda - - José Eduardo Pereira Pereiras - Me - - Silva Pinto Comercial de Alimentos Ltda - - Drogaria Danielli Epp - - Magmaxx Comercial, Importação e Exportação Ltda - - Silva Pires e Pires Ltda - Me - - João Vicente Otarola Gallego - Epp - - Esplanada Mercado Bastos Ltda - - Comercial Salomão Ltda - - Pottencial Seguradora SA - - Banco Neon S/A - - Pottencial Seguradora SA - - Banco Neon S/A - - Mercado Terra Nova de Presidente Prudente Ltda Epp - - Am Supermercado Ltda Epp - - MERCADO PONTA LESTE LTDA ME - - RR de Medeiros Junior ME - - Centro de Abastecimento N. Sete Ltda - - Pague Menos Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. - - A. F. SILVA MERCADINHO CENTRAL - - POUPE MAMBUCABA COM ALIM LTDA - - Campinas Carnes Ltda Epp - - J M Lisboa Minimercado Me - - Saboramais Comercio de Alimentos Ltda - - N S Lar Supermercado Ltda - - POUPE MAMBUCABA COM ALIM LTDA - - Makim Supermercados Ltda Me - - Nova Express Distribuidora de Alimentos Ltda - - Limborço & Gomes Sociedade de Advogados - - Gislene Vianna Arantes Mendes - Epp - - Magazine Tentação de Presidente Prudente Ltda - - Panificadora Pão do Cambui Ltda - - Rosalen & Rosalen Supermercado Ltda - Me - - Marcos E. N. de Almeida - Me - - Fadiga e Mardula Sociedade de Advogados - - Raimundo Valdemar da Silva -me - - Supermercado Nova Esmeralda de Praia Grande Ltda - - Supermercado San Ltda - - Cinezio de Melo & Cia Ltda - Me - - Yassuda Supermercado Ltda - Filial - - Samuel Manoel do Nascimento - Me - - Alex Junior Silva Souza - - Pottencial Seguradora SA - - Banco Neon S/A - - Mercado Terra Nova de Presidente Prudente Ltda Epp - - RR de Medeiros Junior ME - - Campinas Carnes Ltda Epp - - Jm Lisboa Me Repr Jose Miguel Lisboa - - Saboramais Comercio de Alimentos Ltda - - N S Lar Supermercado Ltda - - Marcos E. N. de Almeida - Me - - Francisca Franceneide de França Ferreira-me - - Oferta Supermercados Ltda - - RBG Comércio de Alimentos Ltda EPP - - Braz Alves Confeitaria e Rosticeria Ltda. - - Oferta Supermercados Ltda - - João Vicente Otarola Gallego - Epp - - SUPERMERCADO GALASSI - - Pottencial Seguradora SA - - Douglas Vladimir da Silva - - Pic Supermercado Ltda Epp - - Terci & Terci Supermercados Ltda - - Mercado Andrade & Andrade Ltda Me - - Auto Posto Nova São João II Ltda - - Companhia Sulamericana de Distribuição (Supermercados Cidade Canção) - - Rejane Francelino Bezerra da Silva Me - - Carrefour Comércio e Indústria Ltda - - Comercial de Alimentos Carrefour Sa - - Tilkian Marinelli Marrey Sociedade de Advogados - - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS - FDIC PREMIUM - - Supermecado Gomes e Costa Ltda - - Tiago Alberto Gianni da Costa - Me - - Rejane Francelino Bezerra da Silva Me - - Edna de Jesus Martins Araujo Minimercado Epp - - Mercado Terra Nova de Presidente Prudente Ltda Epp - - Magnanimo Comercial Importação e Exportação Ltda - - Jg de Amorim Alimentos - - Domingues & Domingues Supermercado Ltda - - Pottencial Seguradora SA - - Supermercados Cavicchiolli Ltda - - Marco Goulart Advogados Associados - - Supermercado Gomes e Costa Ltda - - JOSÉ CARLOS SILVEIRA BELINTANI FILHO - - Supermercado Gomes e Costa Ltda - - Nivaldo Ribeiro Vestuários & Cia Ltda – Me - - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Diretoria Reg So Interior - - N S Lar Supermercados Ltda - - E. A. Fernandes Marçal - Me - - Pague Menos Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - - Raíze Zen Alimentos Ltda Me - - PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS - - Mauricio Clepf Martins - - SUPERMERCADO GALASSI - - Rejane Francelino Bezerra da Silva Me - - Jg de Amorim Alimentos - - Supermercado Rezende & Ramos Ltda - - Joicy Jordana Trombini - - Conscetta & Conscetta Ltda - - Irmãs Conscetta Ltda - - Coliseu Self Service & Grill Ltda - Epp - - TELEFÔNICA BRASIL S.A - - Supermercados Luzitana de Lins Ltda. - - Am Supermercado Ltda Epp - - Kudo & Kudo Ltda - Me - - Mercearia Jardim Pires Ltda Me - - Supermercado Rezende & Ramos Ltda - - Comercial Transfiguração Ltda Epp - - Mercearia Mendes e Assis Epp - - Comercial Transfiguração Ltda Epp - - Mercearia Jardim Pires Ltda Me - - FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC - CAMPINAS - - Supermercados Medeiros Ltda-me e outros - Pedro Paulo Moreira e outros - Comercial Transfiguração Ltda Epp - - Jose Francisco de Souza M.e - - TELEFÔNICA BRASIL S.A - - PEDRO PAULO MOREIRA - - Nascimento e Araújo Supermercado Ltda Me - - Supermercado San Ltda - - Jose Carlos Barbosa - - Elaine de Araújo Santos - - Abv Comércio de Alimentos Ltda - - Ponto Cambui Alimentações Ltda - - Supermercado Pérola da Boa Sorte Ltda. - Epp - - Pratos Restaurante Ltda., - - Emurpe Empresa Munic de Urbanizacao de Penapolis - - Libonati Sociedade de Advogados - - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS - FDIC PREMIUM - - Supermercado Beasin Ltda - - Supermercado Louveira Ltda - - Companhia Brasileira de Distribuição - - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., - - Bar e Restaurante Prado & Freitas Ltda - Epp - - Lauro Brotto Junior Me - - Comercial Joli Ltda - - Pinheirão Master Supermercado Ltda - - Pinheirão Master Supermercado Ltda e outros - BRF S/A atual denominação de Sadia S/A e outros - Supermercado Marsal Ltda Epp - - Vida Campestre Restaurante Ltda - Me - - Eliéser Maciel Camílio - - Levy Wang - - Barcelos Antonio Silveira - - Josiane Cristina Soares de Lima Rosa - - Comercial Joli Ltda - - Diego Leonardo Goulart - - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS - MS - - Supermercado Araujo e Araujo Ltda - - Solange de Araujo Minimercado Epp - - Ávila e Silva Mercado Ltda. Me - - Mini Mercado Rj Lucas Ltda - Me - - Supermercado Aeroporto Ltda - Epp - - Edna de Jesus Martins Araujo Minimercado Epp - - Supermercado Araujo e Araujo Ltda - - Solange de Araujo Minimercado Epp - - Ávila e Silva Mercado Ltda. Me - - Cervejaria Costa do Marfim Ltda. Epp e outros - Fls.12466/12467: Anote-se. Sobre o pedido de fls.12473/12474 e fls.12475/12477, intime-se a Recuperanda e o Administrador no prazo de 15 dias. Intime-se o administrador por carta. Fls.12478/12482: Atenda-se com urgência. 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9. Processo 40049754020138260099
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4004975-40.2013.8.26.0099 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - INDÚSTRIA METALÚRGICA BAPTISTUCCI LTDA - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO - - Saccomani Assessoria Tributária e Consultoria Empresarial Ltda - - Metalaser Indústria de Produtos Metalurgicos Ltda e outros - HASTA VIP GESTORA DE LEILÕES - Fronius do Brasil Comércio Indústria e Serviços Ltda. e outros - Gilson Aparecido Batista - - LÚCIA FERREIRA CALDEIRA - - André Reginaldo Bernardo - - Irmandade do Senhor Bom Jesus dos Passos da Santa Casa de Misericórdia Bragança Paulista e outros - Andre de Camargo Rizardi - - PAULO HENRIQUE FERREIRA e outros - Luciano Ramalho Faria - Luis Andre Bonimani - - MÁRCIO ANTONIO DA SILVA - - VALTER ALVES DE MORAIS - - Daniel de Assis - - Maria das Neves de Oliveira - - BENEVAU MIRANDA DOS SANTOS - - VALTER PINHEIRO DA SILVA - - Ivan, registrado civilmente como Ivan Mariano Beraldo e outros - Maximilian Zaccaria - - Rute Gandolfi - - ANDERSON RIBEIRO - - Bruno Pinto Vitoriano dos Santos - - Gustavo Pereira Mendes - - MONICA GONÇALVES DE LIMA - - Wagner José Vicentin - - Antonio Carlos de Lima - - Bento Aparício Gonçalves - - Paulo Faustino de Campos - - Paulo Rogério Faria - - Marcelo Fidelis da Silva - - Sandro Rogerio Bueno da Rosa e outros - Jose Ricardo Bueno Zappa e outro - Mauricio Donizeti da Silva - - Antonio Carlos de Lima - - Messias Carvalho Neto - - Bruno Gonzales Arasuelo - - FABRICIO FERREIRA RAMOS - - JUVENAL MOREIRA DE LIMA - - Neli Vanderlei Baptistucci - - Jefferson Roberto de Oliveira - - Monica Gonçalves Lima - - Paulo Rogério Marchelli - - Antonio Jose Cubatelli - - Messias Carvalho Neto - - Camilo de Lelis Bernardes Rodrigues - - Tiago Lino Gonçalves - - Adilson Alves Pereira - - Luis André Bonimani - - DANIEL DA SILVA SANTANA - - MARCOS ORTIZ DE CAMARGO - - Edson Paixão Pereira - - Delson da Silva Santos - - Tiago Lino Gonçalves - - Luciano Aparecido Gomes de Souza - - DEVERSON NUNES DE CASTRO - - Luiz Henrique da Silva Anacleto - - FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA e outros - Rosimport Comercio de Maquinas LTDA - ARCINCO INDUSTRIAL LTDA EPP e outros - Fátima Ferro e Aço Ltda. - - Fronius do Brasil Comércio Industira e Serviços Ltda - - DANIEL DE LIMA SOUZA - - ADILSON ALVES PEREIRA - - LUIS ANDRE BONIMANI - - Francisco Xavier Clorado - - Aldecinio Ferreira de Souza - - Alessandra Baptista Correa - - José Pereira Pedrosa - - Rafael Rodrigues Alves - - RODOLFO DE OLIVEIRA PESSOA - - Lucinea Aparecida de Moraes - - JOSUÉ FERREIRA DA SILVA - - PAULO CORREA ALVES - - Neli Vanderlei Baptistucci - - Maria Socorro Luciano - - Luciano Ramalho Faria - - Lucas Ariel Martinelli Correia - - Orenildo Pedro Ferreira - - Caroline Segur de Lima Moraes - - Felipe Henrique de Lima Amaral - - Marco Aurelio de Moraes - - Rodrigo de Farias e outros - Roberto Jose Cardoso e outros - Daniel da Silva Santana - - Luiz Carlos Barbosa - - Luis Andre Bonimani - - Amauri Martins da Silva - - Ana Claudia de Almeida Santos - - Carlos Izidoro Gois - - Lucio Roberto de Medeiros - - Sergio de Moraes Dias - - João Paulo Clemente de Campos Silva - - Messias Carvalho Neto - - Juvenil Moreira de Lima e outros - Acetech Industria e Comercio de Embalagens e outros - Alex Sandro Santos Costa e outros - Mercedes-Benz do Brasil Ltda e outros - Valdir de Moraes Leme e outros - Expertisemais Serviços Contábeis e Administrativos e outro - Rodrigo Mimessi e outros - Energisa Sul-Sudeste - Distribuidora de Energia S/A e outros - Edson do Nascimento e outros - INDÚSTRIA METALÚRGICA BAPTISTUCCI LTDA, registrado civilmente como INDÚSTRIA METALÚRGICA BAPTISTUCCI LTDA e outros - Marcos Antonio de Oliveira e outros - Expertisemais Serviços Contábeis e Administrativos e outro - WELLINGTON RODRIGO DE MORAES - - Leomar de Oliveira Goncalves e outros - Nicolas Ambrosio Emiliozzi - Adriano Pereira Torres - - Renato Lopes Deoliveira - - CARLOS GUILHERME DE OLIVEIRA ESTEVAM e outros - Administrador Judicial para manifestação sobre fls. 6043/6045 e 6048/6056. - ADV: ELAINE CRISTINA MAZZOCHI BANCK (OAB 158875/SP), FRANCISCO ANTONIO JANNETTA (OAB 152330/SP), ANGELICA DIB IZZO (OAB 107983/SP), ANGELICA DIB IZZO (OAB 107983/SP), ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA (OAB 156817/SP), ELAINE CRISTINA MAZZOCHI BANCK (OAB 158875/SP), FRANCISCO ANTONIO JANNETTA (OAB 152330/SP), FRANCISCO ANTONIO JANNETTA (OAB 152330/SP), ANGELICA DIB IZZO (OAB 107983/SP), JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO JUNIOR (OAB 150352/SP), ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO (OAB 146997/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), ANGELICA DIB IZZO (OAB 107983/SP), MAURICIO FACIONE PEREIRA PENHA (OAB 120382/SP), ANGELICA DIB IZZO (OAB 107983/SP), ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA (OAB 111074/SP), TATIANE ROMIM DE SOUSA (OAB 106403/MG), LUCIANA DANTAS DE VASCONCELLOS (OAB 218768/SP), HELOISA DIB IZZO (OAB 291412/SP), TATIANE CRISTINE TAVARES CASQUEL DE OLIVEIRA (OAB 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10. Processo 00048968020238260099
    Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004896-80.2023.8.26.0099 (processo principal 1005470-04.2014.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Andreia Anita Oliveira Rodrigues - - MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - - José Marcelo Aparecido de Oliveira Rodrigue - - Marcio Luis de Oliveira Rodrigues - - José Antônio de Oliveira Rodrigues - - Tatiane Mary de Oliveira Rodrigues - Claudio Antonio Rodrigues - - Hinéias Pretes de Assunção Rodrigues - - Carlos Roberto Rodrigues - - Claunice Aparecida Rodrigues de Pugas - - Carlos Soares de Pugas - - Sônia Maria Rodrigues Bueno - - Jurandir Pereira Bueno - - Marcos Roberto Rodrigues - - Marcelo Rodrigues Moreira - - Adriano Rodrigues Moreira - - Alessandra Rodrigues Moreira e outros - Vistos. Pág. 209/210: Manifestem-se as partes sobre o pedido de adjudicação. Intime-se. - ADV: KARINA HELENA DENTELLO PIMENTA (OAB 321949/SP), KARINA HELENA DENTELLO PIMENTA (OAB 321949/SP), STEFAN UMBEHAUN (OAB 322905/SP), STEFAN UMBEHAUN (OAB 322905/SP), KARINA HELENA DENTELLO PIMENTA (OAB 321949/SP), KARINA HELENA DENTELLO PIMENTA (OAB 321949/SP), KARINA HELENA DENTELLO PIMENTA (OAB 321949/SP), ADAMASTOR FREIRE CARDOZO (OAB 361493/SP), ADAMASTOR FREIRE CARDOZO (OAB 361493/SP), ADAMASTOR FREIRE CARDOZO (OAB 361493/SP), STEFAN UMBEHAUN (OAB 322905/SP), STEFAN UMBEHAUN (OAB 322905/SP), STEFAN UMBEHAUN (OAB 322905/SP), STEFAN UMBEHAUN (OAB 322905/SP), KARINA HELENA DENTELLO PIMENTA (OAB 321949/SP), JOÃO BATISTA MUÑOZ (OAB 172800/SP), JOÃO BATISTA MUÑOZ (OAB 172800/SP), JOÃO BATISTA MUÑOZ (OAB 172800/SP), JOÃO BATISTA MUÑOZ (OAB 172800/SP), JOÃO BATISTA MUÑOZ (OAB 172800/SP), JOÃO BATISTA MUÑOZ (OAB 172800/SP), JOÃO BATISTA MUÑOZ (OAB 172800/SP), JOÃO BATISTA MUÑOZ (OAB 172800/SP), JOÃO BATISTA MUÑOZ (OAB 172800/SP), JOÃO BATISTA MUÑOZ (OAB 172800/SP)