Fernando Menezes Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10030266820258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003026-68.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antônio Pereira Cirqueira - Protege Mais Serviços Ltda - Proteção Veicular - Vistos. Ante a juntada de documentos aos autos, manifeste-se a parte adversa no prazo de 15 (quinze) dias, podendo adotar qualquer das posturas indicadas no art. 436, do Código de Processo Civil, conforme primado contido no artigo 437, §1º, do mesmo Códex. Intime-se. - ADV: IVETE DE ANDRADE SILVA (OAB 333438/SP), FERNANDO MENEZES RIBEIRO (OAB 323016/SP)
3. Processo 10069932020258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006993-20.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Niolas Deleroy Eliankin de Oliveira - Protege Mais Serviços Ltda - Proteção Veicular - Diante da contestação apresentada, manifeste a parte autora em réplica, em 15 dias (art. 350, do CPC). Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, se a hipótese o permitir, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram, genericamente, na inicial e na contestação. Digam, ainda, sobre o real interesse na designação de audiência de conciliação. As partes deverão categorizar a petição como indicação de provas, de modo a facilitar o encaminhamento dos autos à fila correta de conclusão, conforme orienta o art. 9º, IV, c, da Resolução nº 551/2011 do TJSP. Intime-se. - ADV: FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP), FERNANDO MENEZES RIBEIRO (OAB 323016/SP)
4. Processo 10028089220258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002808-92.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Marcelo Alves de Ramos - - Marcelo Alves de Ramos - Protege Mais Serviços Ltda - Proteção Veicular - Para apreciação do pedido de gratuidade da Justiça, a fim de comprovar a alegada hipossuficiência econômica, providencie, a parte requerida, a juntada aos autos de cópias dos seguintes documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento: a) Declarações de rendimentos, referentes aos três últimos exercícios fiscais; b) Extratos de todas as suas contas bancárias ativas, relativos aos três últimos meses; c) Declaração de faturamento; d) Relatórios Registrato (contendo relatório de contas e relacionamentos - CCS, relatório de empréstimos e financiamento - SCR, além de relatório de chaves pix e de compra e venda de moeda estrangeira), cuja consulta deverá ser obtida junto ao endereço eletrônico: (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato), utilizando-se o cadastro junto ao Portal "gov.br". Advirto que a ausência injustificada de qualquer dos documentos acima mencionados ou a ocultação de contas bancárias ativas implicarão no indeferimento do benefício e pena por litigância de má-fé. - ADV: LUIZ NAZARENO SCHIAVINATO (OAB 90482/SP), FERNANDO MENEZES RIBEIRO (OAB 323016/SP), LUIZ NAZARENO SCHIAVINATO (OAB 90482/SP)
5. Processo 10004813620198260177
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000481-36.2019.8.26.0177; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; NETO BARBOSA FERREIRA; Foro de Embu-Guaçu; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000481-36.2019.8.26.0177; DPVAT; Apelante: Kaylane Tiphany de Almeida Romeiro Pedrosa; Advogado: Fernando Menezes Ribeiro (OAB: 323016/SP); Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a.; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 7919/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10004813620198260177
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1000481-36.2019.8.26.0177; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Embu-Guaçu; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000481-36.2019.8.26.0177; Assunto: DPVAT; Apelante: Kaylane Tiphany de Almeida Romeiro Pedrosa; Advogado: Fernando Menezes Ribeiro (OAB: 323016/SP); Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a.; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 7919/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 11101040220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1110104-02.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Valdir Ribeiro - Banco Pan S/A - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Considerando que não há nenhuma providência de competência deste Juízo e sem valores a serem levantados nos autos, proceda-se à baixa definitiva, bem como a remessa ao arquivo. Intimem-se. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FERNANDO MENEZES RIBEIRO (OAB 323016/SP)
8. Processo 50206148820234036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5020614-88.2023.4.03.6183 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. SãO PAULO, 9 de junho de 2025.