Guilherme Brumati

Processos do Advogado

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2. Processo 00106317120235150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: CRISTIANE MONTENEGRO RONDELLI ROT 0010631-71.2023.5.15.0028 RECORRENTE: OSWALDO APARECIDO LEITE RECORRIDO: ANTONIO OSORIO FACHINI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3394343 proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 0010631-71.2023.5.15.0028 - 4ª Câmara Valor da condenação: R$ 8.000,00 Recorrente:   Advogado(s):   1. OSWALDO APARECIDO LEITE FABIANO RENATO DIAS PERIN (SP139960) Recorrido:   Advogado(s):   ANTONIO OSORIO FACHINI CESAR AUGUSTO GOMES HERCULES (SP157810) FELIPE ROCES RIOS (SP318598) GUILHERME BRUMATI (SP323029)   RECURSO DE: OSWALDO APARECIDO LEITE   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 14/03/2025 - Id 65eb316; recurso apresentado em 26/03/2025 - Id 522f911). Regular a representação processual (Id 4a0c2a4). Dispensado o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS DA APLICAÇÃO DA SÚMULA 338 DO C. TST A questão foi solucionada com base na análise dos fatos e provas (Súmula 126 do C.TST) e na interpretação de dispositivo legal, o que torna inviável, portanto, a verificação de ofensa aos dispositivos do ordenamento jurídico invocados, bem como de dissenso interpretativo, em face das restrições do art. 896 da CLT.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 28 de julho de 2025   WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (acbq) Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO OSORIO FACHINI
3. Processo 00111163720245150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO CumSen 0011116-37.2024.5.15.0028 EXEQUENTE: GILVAN ARAUJO LESSA EXECUTADO: USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da0cd68 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA DESPACHO Impugnados os cálculos trazidos pelo perito contábil (ID 7eb5310) pela parte reclamante (ID f729b97). Em atenção ao princípio do contraditório, dê-se ciência à parte reclamada acerca do laudo pericial, para, em querendo, apresentar as impugnações fundamentadas, no prazo de oito dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. Decorrido o prazo, tornem os autos ao expert para os respectivos esclarecimentos.  SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 29 de julho de 2025 CAUE BRAMBILLA DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GILVAN ARAUJO LESSA
4. Processo 00111163720245150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO CumSen 0011116-37.2024.5.15.0028 EXEQUENTE: GILVAN ARAUJO LESSA EXECUTADO: USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da0cd68 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA DESPACHO Impugnados os cálculos trazidos pelo perito contábil (ID 7eb5310) pela parte reclamante (ID f729b97). Em atenção ao princípio do contraditório, dê-se ciência à parte reclamada acerca do laudo pericial, para, em querendo, apresentar as impugnações fundamentadas, no prazo de oito dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. Decorrido o prazo, tornem os autos ao expert para os respectivos esclarecimentos.  SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 29 de julho de 2025 CAUE BRAMBILLA DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/A
5. Processo 00100355320245150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relatora: MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI ROT 0010035-53.2024.5.15.0028 RECORRENTE: LUIS CARLOS CRISTIANINI E OUTROS (1) RECORRIDO: LUIS CARLOS CRISTIANINI E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 29 de julho de 2025. JIN A PARK KIM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUIS CARLOS CRISTIANINI
6. Processo 00100355320245150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relatora: MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI ROT 0010035-53.2024.5.15.0028 RECORRENTE: LUIS CARLOS CRISTIANINI E OUTROS (1) RECORRIDO: LUIS CARLOS CRISTIANINI E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 29 de julho de 2025. JIN A PARK KIM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/A
7. Processo 00124361120155150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0012436-11.2015.5.15.0070 AUTOR: JOSE ALVES DE SOUZA RÉU: USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9dbd2ad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Do exposto, conheço dos Embargos à Execução e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES, tudo nos termos da fundamentação supra, parte integrante desta decisão. Custas processuais pela executada, no valor de R$ 44,26, a teor do artigo 789-A, V da CLT. Intimem-se as partes. Decorridos os prazos legais e não havendo interposição de recurso, intime-se o perito para, no prazo de 10 dias, retificar os cálculos nos termos da fundamentação. ANGELA NAIRA BELINSKI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/A
8. Processo 00124361120155150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0012436-11.2015.5.15.0070 AUTOR: JOSE ALVES DE SOUZA RÉU: USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9dbd2ad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Do exposto, conheço dos Embargos à Execução e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES, tudo nos termos da fundamentação supra, parte integrante desta decisão. Custas processuais pela executada, no valor de R$ 44,26, a teor do artigo 789-A, V da CLT. Intimem-se as partes. Decorridos os prazos legais e não havendo interposição de recurso, intime-se o perito para, no prazo de 10 dias, retificar os cálculos nos termos da fundamentação. ANGELA NAIRA BELINSKI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ALVES DE SOUZA