Roberta Aline Bitencorte Alexandre

Processos do Advogado

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2. Processo 10039720320248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003972-03.2024.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Carlos Alberto Moreira - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Roberta Aline Bitencorte Alexandre (OAB: 323178/SP) - Alexandre Joaquim de Brito (OAB: 525169/SP)
3. Processo 00001227619928260201
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000122-76.1992.8.26.0201 (201.01.1992.000122) - Procedimento Comum Cível - Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho e outro - Agropastoril Santa Cecília Ltda - Às partes para que informem eventual quitação do precatório, no prazo de 15 dias. Com a informação de quitação ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo, averbando-se a baixa no SAJ. - ADV: CARLOS EDUARDO MOREIRA FERREIRA (OAB 14600/SP), ROBERTA ALINE BITENCORTE ALEXANDRE (OAB 323178/SP), MATHEUS DA SILVA DRUZIAN (OAB 291135/SP), EDISON PEREIRA DA SILVA (OAB 68364/SP), JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP), VIVIANY FREIRIA BARBOSA (OAB 131572/SP)
4. Processo 10033335320228260201
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003333-53.2022.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Miriam Cristina de Souza Moraes - Vistos. Intime-se a credora a indicar bens à penhora, em 05 dias, sob pena de extinção (art. 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95). Int. - ADV: ROBERTA ALINE BITENCORTE ALEXANDRE (OAB 323178/SP)
5. Processo 10019382120258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001938-21.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - S.O.P. - Vistos. Recebo a petição de fls. 26 como emenda à inicial. Em face das especificidades da causa em conflito e a natureza da demanda, deixo, por ora, de agendar a audiência de conciliação, aguardando-se melhor oportunidade. Cite-se o requerido, via postal, nos termos do art. 238 do CPC, remetendo-se senha de acesso aos autos digitais, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 335 do CPC, consignado-se que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pela parte autora, conforme art. 344 CPC. Intime-se. - ADV: ROBERTA ALINE BITENCORTE ALEXANDRE (OAB 323178/SP)
6. Processo 00066982320248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006698-23.2024.8.26.0344 (processo principal 1008391-30.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Josiane Doretto Ferreira - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Josiane Doretto Ferreira em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Regularmente intimada para impugnar a execução, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo concordou com os cálculos apresentados (fls. 60). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 52/55, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 15.812,37 (data base - Junho/2024), que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se a provocação em arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. Intime-se. - ADV: ROBERTA ALINE BITENCORTE ALEXANDRE (OAB 323178/SP)
7. Processo 10009428420228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000942-84.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Construtora Centro Paulista Eireli (Ccp Construtora) - - Vedove Representacoes Comerciais Ltda Epp - - Domingueti Transportes Eireli Me - Dibracam Comercial Ltda. - Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o laudo pericial de fls. 297/343, no prazo de 15 dias. - ADV: ROBERTA ALINE BITENCORTE ALEXANDRE (OAB 323178/SP), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP), ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), ROBERTA ALINE BITENCORTE ALEXANDRE (OAB 323178/SP), ROBERTA ALINE BITENCORTE ALEXANDRE (OAB 323178/SP)
8. Processo 00015359220258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001535-92.2025.8.26.0161 (processo principal 1009460-59.2024.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Claudihelen Mauricio Bezerra - Vistos. Fls. 62/89 - Diante do cálculo apresentado, manifeste-se a executada nos termos do art 52, IX da Lei n. 9099/95, para embargos nos próprios autos, conforme aplicação subsidiária à espécie do art. 27 da Lei 12.153/2009. Advirta-se que a ausência de impugnação pela Fazenda Pública implicará a homologação do cálculo apresentado pelo exequente, que somente e excepcionalmente poderá ser revisto na hipótese de mero erro material, vale dizer, erro de natureza aritmética. Eventual equívoco no critério de cálculo utilizado pelo exequente (uso incorreto de índice de juros ou correção monetária, por exemplo) não caracteriza erro material, de modo que, sobrevindo a homologação por ausência de impugnação do ente público, tornar-se-á imutável. O erro material, corrigível a qualquer tempo, é aquele evidente, decorrente de simples equívoco aritmético ou inexatidão material, e não o erro relativo aos elementos ou critérios de cálculo (AgRg no Ag nº 1.010.200/DF, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, DJe 15/09/2008). Int. - ADV: ROBERTA ALINE BITENCORTE ALEXANDRE (OAB 323178/SP)